Em agosto, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) assinaram novo Acordo de Cooperação Técnica com foco nas Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ). A parceria foi anunciada durante o seminário em comemoração aos 39 anos da FAPEMIG, realizado no último dia 28. Por meio do Acordo, será ampliada a concessão de bolsas (PQ) em Minas Gerais, fortalecendo, assim, a política de incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado. 

Os pesquisadores mineiros beneficiados serão aqueles cujas propostas foram classificadas como Prioridade 2 (P2) para receberem a bolsa – ou seja, possuem mérito, mas, em virtude do limite de recursos previstos na chamada do CNPq, não foram contemplados. Dessa forma, a FAPEMIG se responsabilizará integralmente pelo pagamento dos recursos, e o CNPq vai colocar o selo de produtividade no currículo Lattes dos beneficiados. 

De acordo com Caroline Mariete Pimentel, chefe de Departamento de Parcerias Públicas da FAPEMIG, as bolsas PQ concedidas no âmbito do acordo de cooperação serão equivalentes em todos os aspectos às bolsas Produtividade em Pesquisa de nível E concedidas pelo CNPq, inclusive no que diz respeito aos direitos e deveres de cada pesquisador contemplado. “Até o momento, foram beneficiados 94 bolsistas, que foram acionados pela FAPEMIG e já receberam as instruções sobre os próximos passos em reunião realizada no dia 2 de agosto”, explicou. 

Para Ricardo Galvão, presidente do CNPq, a iniciativa é uma das ações que visam a integrar as agências de fomento federais às estaduais. “Na última seleção para bolsistas de produtividade, recebemos 12 mil propostas, das quais conseguimos atender a um pouco mais de três mil. A demanda está crescendo muito e a qualidade das propostas também. Essa parceria com a FAPEMIG fará com que mais pesquisadores com propostas qualificadas sejam beneficiados”, afirmou. 

O acordo entrou em vigência no dia 8 de agosto, data de sua assinatura, e vigerá até o dia 29/02/2028, em conformidade com o prazo previsto para a execução da parceria. 

Critérios do CNPq 

Para seu um Bolsista de Produtividade, o CNPq tem critérios de julgamento de maior peso, como relevância, originalidade e caráter inovador do projeto do proponente ao longo da carreira, com ênfase na atividade dos últimos cinco anos, e seus potenciais impactos no desenvolvimento científico, tecnológico ou social do país. 

As bolsas são destinadas a pesquisadores de destaque em suas áreas. Essa modalidade é composta de duas categorias: 1 e 2. Para estar apto a receber Bolsa na Categoria 1, é preciso ter obtido título de doutor ou livre docente até o ano de 2014. Para a Categoria 2, ter obtido título de doutor ou livre docente até o ano de 2019.