Orientação de serviço SEPLAG/SUGESP n.º 05/2020 – ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SOBRE A RETOMADA SEGURA E GRADUAL DO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PODER EXECUTIVO - FAPEMIG

ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SEPLAG/SUGESP N.º 05/2020   A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, na Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário […]