o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou, durante a 30ª Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação, uma chamada pública de R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas vinculadas às melhores incubadoras do país – a Chamada Pública CNPq/MCTI/SEMPI Nº 033/2020 – RHAE Pesquisador na Empresa Incubada. A inciativa faz parte do Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores – PNI e é promovida pelo MCTI e pelo CNPq, em parceria com o Confap e a Anprotec.

O objetivo é fomentar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) de micro e pequenas empresas vinculadas à incubadoras certificadas ou que estejam em processo de obtenção da certificação Cerne. A chamada pública está disponível no sítio eletrônico do CNPq (cnpq.br/chamadas-publicas) e as empresas terão até o dia 28 de janeiro de 2021 para submeterem suas propostas. Para participar do chamamento público, os proponentes precisam ter vínculo com a empresa executora e contar com a concordância e o apoio da incubadora de empresas.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 5 milhões. Estima-se que sejam apoiados pelo menos 55 projetos com recursos do MCTI. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 90 mil e duração de até 24 meses. Uma parcela mínima de 30% dos recursos será destinada para propostas de empresas vinculadas a incubadoras sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Serão concedidas bolsas de fomento do CNPq, por até 18 meses, nas modalidades DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial), EV (Especialista Visitante) e SET SET (Fixação e Capacitação de Recursos Humanos).

As propostas recomendadas e não contratadas poderão ser apoiadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) ou outras instituições que apresentarem interesse em financiá-las. Neste caso, a seleção dos projetos a serem contratados atenderá a prioridade determinada pelo respectivo parceiro, a partir das propostas recomendadas pelo Comitê Julgador. Os recursos das FAPs e demais instituições parceiras serão disciplinados por normas e instruções legais próprias.

Incubadoras de empresas 
De acordo com último mapeamento realizado pelo MCTI em parceria com Anprotec, existiam 363 incubadoras de empresas ativas no Brasil, que eram responsáveis por 3.694 empresas incubadas e 6.143 empresas graduadas. Estima-se que, em 2017, as empresas incubadas geraram 14 mil postos de trabalho diretos, recolheram R$ 110 milhões em tributos e tiveram um faturamento anual de R$ 550 milhões. Por sua vez, as empresas graduadas foram responsáveis pela geração de 56 mil postos de trabalho diretos, recolheram R$ 3,6 bilhões em tributos e faturaram cerca de R$ 18 bilhões.

Informações adicionais acerca desta Chamada podem ser obtidos pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000. Clique aqui para acessar o edital.