A FAPEMIG é a agência de fomento à ciência, tecnologia e
inovação do Estado de Minas Gerais. Essa missão inclui, entre outras
atividades, a concessão de bolsas para formação de recursos humanos e para
atuação em projetos de pesquisa científica. Essa atuação é fundamental para a
produção científica de excelência do Estado.

– A FAPEMIG possui programas institucionais de bolsas de
cotas. Nesses programas, as instituições de ensino e/ou pesquisa recebem um
número determinado de bolsas, que distribuem aos alunos segundo critérios
específicos, elaborados pela própria instituição. Em 2018, foram concedidas
6.827 bolsas dentro desses programas. A Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) não é contemplada nessas cotas.

–  Em fevereiro de 2019, a FAPEMIG comunicou a
suspensão dos programas institucionais de Bolsa de Iniciação Científica Júnior
(para alunos do ensino fundamental e médio) e de Bolsa de Iniciação Científica
(para alunos da graduação), conforme nota divulgada em 22/2/2019. Esse corte
deveu-se à necessidade de readequações das atividades da Fundação em
decorrência da severa crise fiscal que atinge o Estado de Minas Gerais.

– A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior (Sedectes) recebe, por lei, 40% dos recursos destinados à FAPEMIG para
investimento em projetos de pesquisa. Tais projetos incluem bolsas, que foram
distribuídas segundo critérios da Sedectes com a obrigação de obedecer às
normas estabelecidas pela FAPEMIG e pelos órgãos de controle. Em 2018, a
Sedectes possuía 1.423 bolsas de projetos.

– A FAPEMIG reafirma seu compromisso com a comunidade
científica e a transparência de suas ações. Com relação às suspensões dos
programas institucionais de bolsas, a expectativa é que a medida seja
temporária e que os programas sejam retomados assim que os repasses financeiros
constitucionais forem regularizados.

* A Secretaria de Planejamento e Gestão esclarece que,
conforme as informações discutidas em reunião com o deputado Cleiton Gontijo,
há um levantamento sendo feito pela pasta, a respeito da concessão de bolsas de
iniciação científica, projetos de pesquisas e demais programas institucionais
geridos pela FAPEMIG. Assim que estes levantamentos forem concluídos, os
resultados serão devidamente divulgados à sociedade e à imprensa.

* Esclarecimentos da FAPEMIG sobre matéria veiculado no jornal O Tempo, do dia 27/03/2019.