[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"menu-provider":3,"call-details-diretriz-fapemig-503-2026-chamada-publica-de-cooperacao-internacional-confap-ramp-2026-1-a-edicao":1038,"fap-assistance-link":1232},[4,522,766,894,1016],{"id":5,"name":6,"slug":7,"menu_order":8,"children":9,"url":520,"excerpt":521},35,"A FAPEMIG","a-fapemig",1,[10,58,202,365],{"id":11,"name":12,"slug":13,"menu_order":14,"children":15,"url":56,"excerpt":57},37,"Sobre a FAPEMIG","sobre-a-fapemig",2,[16,24,32,40,48],{"id":17,"name":18,"slug":19,"menu_order":20,"children":21,"url":22,"excerpt":23},90,"Missão, Visão e Valores","missao-visao-e-valores",3,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/sobre-a-fapemig/missao-visao-e-valores/","A FAPEMIG é a agência de indução e fomento à pesquisa e à inovação científica e tecnológica do Estado de Minas Gerais. Compete à Fundação apoiar projetos de natureza científica, tecnológica e de inovação, de instituições ou de pesquisadores individuais, que sejam considerados relevantes para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Estado.. Missão […]",{"id":25,"name":26,"slug":27,"menu_order":28,"children":29,"url":30,"excerpt":31},94,"Competências Legais","competencias-legais",5,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/sobre-a-fapemig/competencias-legais/","Decreto Estadual: nº 47.931, de 29/04/2020 Art. 3º – A Fapemig tem como competência promover atividades de fomento, apoio e incentivo à pesquisa científica e tecnológica no Estado, com atribuições de: I_ custear ou financiar, total ou parcialmente, projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, de iniciativa de pesquisadores individuais ou de instituições de direito público ou […]",{"id":33,"name":34,"slug":35,"menu_order":36,"children":37,"url":38,"excerpt":39},96,"Quem é Quem","quem-e-quem",6,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/sobre-a-fapemig/quem-e-quem/","Assessorias e Gerências Assessoria de Comunicação Social (ACS) Responsável: Vanessa Oliveira Fagundes Contato: acs@fapemig.br Assessoria Técnica de Ciência e Inovação (ATCI) Responsável: Cynthia Mendonça Barbosa Contato: atci@fapemig.br Controladoria Seccional (CSEC) Responsável: Reginaldo Vieira Neres Contato: csec@fapemig.br Coordenação de Processos Administrativos Sancionadores e de Tomada de Contas Especiais (CPT) Responsável: Angelita Aparecida Alves Contato: cpt@fapemig.br Gabinete da Presidência (GAB) Responsável: […]",{"id":41,"name":42,"slug":43,"menu_order":44,"children":45,"url":46,"excerpt":47},98,"Organograma","organograma",7,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/sobre-a-fapemig/organograma/","",{"id":49,"name":50,"slug":51,"menu_order":52,"children":53,"url":54,"excerpt":55},100,"Homenagens","homenagens",8,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/sobre-a-fapemig/homenagens/","Ao longo de sua trajetória, a FAPEMIG tem sido reconhecida por sua contribuição decisiva para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação em Minas Gerais e no Brasil. Nesta página, reunimos as homenagens e distinções recebidas pela atuação comprometida com o desenvolvimento sustentável, a produção de conhecimento e o avanço social. Cada reconhecimento reafirma a […]","https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/sobre-a-fapemig/","A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) foi criada por meio da Lei Delegada nº10, de 28 de agosto de 1985. As atividades começaram efetivamente no ano seguinte, em 20 de maio de 1986, quando seu Conselho Curador se reuniu pela primeira vez. A FAPEMIG tem autonomia administrativa e financeira, […]",{"id":59,"name":60,"slug":61,"menu_order":62,"children":63,"url":200,"excerpt":201},39,"Governança","governanca",9,[64,72,80,184,192],{"id":65,"name":66,"slug":67,"menu_order":68,"children":69,"url":70,"excerpt":71},102,"Conselho Curador","conselho-curador",10,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/conselho-curador/","O Conselho Curador é o órgão máximo de deliberação da FAPEMIG, responsável por definir as diretrizes estratégicas e assegurar a conformidade institucional da Fundação. Compete ao Conselho aprovar o planejamento, o orçamento anual e as normas que regem as atividades da FAPEMIG, além de deliberar sobre questões relevantes para o fomento à pesquisa e à […]",{"id":73,"name":74,"slug":75,"menu_order":76,"children":77,"url":78,"excerpt":79},104,"Comissão de Ética","comissao-de-etica",11,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/comissao-de-etica/","O objetivo da Comissão de Ética da FAPEMIG é orientar e aconselhar os servidores da Fundação sobre a ética profissional do servidor público e o tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, agindo preventivamente aos desvios de conduta ética. Busca, também, zelar pela observância do Código de Conduta Ética do Servidor Público e […]",{"id":81,"name":82,"slug":83,"menu_order":84,"children":85,"url":182,"excerpt":183},106,"Câmaras de Avaliação de Projetos","camaras-de-avaliacao-de-projetos",12,[86,94,102,110,118,126,134,142,150,158,166,174],{"id":87,"name":88,"slug":89,"menu_order":90,"children":91,"url":92,"excerpt":93},11187,"Interdisciplinar","interdisciplinar",13,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/camaras-de-avaliacao-de-projetos/interdisciplinar/","a) Câmara Interdisciplinar 1 – INTER I; e b) Câmara Interdisciplinar 2 – INTER II;",{"id":95,"name":96,"slug":97,"menu_order":98,"children":99,"url":100,"excerpt":101},2949,"Agricultura e Florestal","camara-de-agricultura-florestal",14,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/camaras-de-avaliacao-de-projetos/camara-de-agricultura-florestal/","a) Câmara de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Alimentos – CAL; b) Câmara de Engenharia Florestal e Recursos Florestais – CFL; c) Câmara de Agronomia e Engenharia Agrícola – CAG;",{"id":103,"name":104,"slug":105,"menu_order":106,"children":107,"url":108,"excerpt":109},2970,"Engenharias","engenharias",15,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/camaras-de-avaliacao-de-projetos/engenharias/","a) Câmara de Engenharias 1 (Engenharia Elétrica, Engenharia Biomédica, Engenharia de Energia) – ENG I; b) Câmara de Engenharias 2 (Engenharia Aeroespacial, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção) – ENG II; c) Câmara de Engenharias 3 (Design, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária, Engenharia de Transportes) – ENG III; e d) Câmara de Engenharias 4 (Engenharia de Materiais […]",{"id":111,"name":112,"slug":113,"menu_order":114,"children":115,"url":116,"excerpt":117},2951,"Ciências Biológicas e Biotecnologia","ciencias-biologicas-e-biotecnologia",16,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/camaras-de-avaliacao-de-projetos/ciencias-biologicas-e-biotecnologia/","a) Câmara de Ciências Biológicas 1 (Anatomia, Biologia Celular, Embriologia, Bioquímica, Biologia Molecular, Genética/Evolução, Fisiologia, Biofísica e Farmacologia) – CB I; b) Câmara de Ciências Biológicas 2 (Microbiologia, Parasitologia e Imunologia) – CB II; c) Câmara de Biotecnologia 1 (Biotecnologia em saúde humana e animal) – CBTEC I; e d) Câmara de Biotecnologia 2 (Biotecnologia […]",{"id":119,"name":120,"slug":121,"menu_order":122,"children":123,"url":124,"excerpt":125},2953,"Ciências da Saúde","ciencias-da-saude",17,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/camaras-de-avaliacao-de-projetos/ciencias-da-saude/","a) Câmara de Enfermagem, Nutrição e Saúde Coletiva – CENS; b) Câmara de Medicina, Farmácia e Odontologia – CMFO; e c) Câmara de Educação Física, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CEFTO;",{"id":127,"name":128,"slug":129,"menu_order":130,"children":131,"url":132,"excerpt":133},2957,"Ciências Exatas","ciencias-exatas",18,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/camaras-de-avaliacao-de-projetos/ciencias-exatas/","a) Câmara de Matemática e Estatística – CME; b) Câmara de Física e Astronomia – CFA; c) Câmara de Química – CQUI; e d) Câmara de Ciência e Engenharia da Computação – CCOMP;",{"id":135,"name":136,"slug":137,"menu_order":138,"children":139,"url":140,"excerpt":141},2959,"Ciências Humanas, Sociais e Educação","ciencias-humanas-sociais-e-educacao",19,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/camaras-de-avaliacao-de-projetos/ciencias-humanas-sociais-e-educacao/","a) Câmara de Letras, Linguística e Artes – CLA; b) Câmara de Humanas e Sociais (História, Filosofia, Teologia, Psicologia, Serviço Social e Comunicação) – CHS; e c) Câmara de Educação – CEDU;",{"id":143,"name":144,"slug":145,"menu_order":146,"children":147,"url":148,"excerpt":149},2965,"Ciências Sociais Aplicadas","ciencias-sociais-aplicadas",20,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/camaras-de-avaliacao-de-projetos/ciencias-sociais-aplicadas/","a) Câmara de Administração, Contabilidade e Economia – CACE; b) Câmara de Ciências Sociais Aplicadas 1 (Arquitetura, Planejamento Urbano e Regional, Demografia, Geografia, Turismo) CSA I; e c) Câmara de Ciências Sociais Aplicadas 2 (Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais, Sociologia) – CSA II;",{"id":151,"name":152,"slug":153,"menu_order":154,"children":155,"url":156,"excerpt":157},2961,"Inovação","inovacao",21,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/camaras-de-avaliacao-de-projetos/inovacao/","a) Câmara de Inovação 1 – CIN I; b) Câmara de Inovação 2 – CIN II; c) Câmara de Inovação 3 – CIN III; e d) Câmara de Inovação 4 CIN IV;",{"id":159,"name":160,"slug":161,"menu_order":162,"children":163,"url":164,"excerpt":165},2968,"Medicina Veterinária e Zootecnia","medicina-veterinaria-e-zootecnia",22,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/camaras-de-avaliacao-de-projetos/medicina-veterinaria-e-zootecnia/","a) Câmara de Zootecnia, Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca – CZT; e b) Câmara de Medicina Veterinária e Ciência e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal – CVT;",{"id":167,"name":168,"slug":169,"menu_order":170,"children":171,"url":172,"excerpt":173},2963,"Recursos Naturais","recursos-naturais",23,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/camaras-de-avaliacao-de-projetos/recursos-naturais/","a) Câmara de Biodiversidade (Ecologia, Limnologia, Botânica e Zoologia) – CBIOD; 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Elas são formadas por pesquisadores e profissionais experientes, que conhecem muito bem suas áreas de atuação. As Câmaras avaliam, de forma cuidadosa, […]",{"id":185,"name":186,"slug":187,"menu_order":188,"children":189,"url":190,"excerpt":191},108,"Banco de Ad Hocs da FAPEMIG","banco-de-ad-hocs-da-fapemig",25,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/banco-de-ad-hocs-da-fapemig/","O Banco de Ad Hocs da FAPEMIG é uma iniciativa que busca reunir especialistas comprometidos com o avanço da ciência, tecnologia e inovação, aptos a contribuir com avaliações qualificadas em suas áreas de atuação. A participação é voluntária e flexível, respeitando a disponibilidade e o interesse de cada colaborador. Nesta página, você encontra todas as […]",{"id":193,"name":194,"slug":195,"menu_order":196,"children":197,"url":198,"excerpt":199},110,"Programa de Integridade FAPEMIG","plano-de-integridade-fapemig",26,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/plano-de-integridade-fapemig/","A integridade e a ética devem permear a atividade de fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação. A FAPEMIG, como agência de fomento à ciência, tecnologia e inovação, atua para a implementação da cultura de integridade em suas relações interna e externa, entre o público e o privado, de forma a também exigir dos […]","https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/governanca/","A FAPEMIG é estruturada para garantir a transparência, a ética e a eficiência na tomada de decisões e na gestão dos recursos públicos. Nesta página, você encontra informações sobre os órgãos e instâncias que integram esse sistema: o Conselho Curador, responsável pelo direcionamento estratégico; a Comissão de Ética, que assegura a integridade institucional; as Câmaras […]",{"id":203,"name":204,"slug":205,"menu_order":206,"children":207,"url":363,"excerpt":364},43,"Transparência","transparencia",27,[208,216,224,232,240,248,256,263,270,278,285,293,300,308,316,324,331,339,347,355],{"id":209,"name":210,"slug":211,"menu_order":212,"children":213,"url":214,"excerpt":215},10315,"Relatório de Gestão","relatorio-de-gestao",28,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/relatorio-de-gestao/","Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas, em atendimento às Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) referente as prestações de contas anuais.",{"id":217,"name":218,"slug":219,"menu_order":220,"children":221,"url":222,"excerpt":223},112,"Serviço de Informação ao Cidadão","servico-de-informacao-ao-cidadao",29,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/servico-de-informacao-ao-cidadao/","Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Em Minas Gerais, os pedidos de acesso à informação são feitos por meio do Sistema Eletrônico de Acesso à […]",{"id":225,"name":226,"slug":227,"menu_order":228,"children":229,"url":230,"excerpt":231},114,"Informações Classificadas ou Desclassificadas","informacoes-classificadas-ou-desclassificadas",30,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/informacoes-classificadas-ou-desclassificadas/","Em atendimento ao disposto no art. 46 do Decreto Estadual nº 45.969/2012, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) informa que não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservado, secreto ou ultrassecreto, até a data 16/04/2026, nem em anos anteriores. Data de atualização: 16/04/2026",{"id":233,"name":234,"slug":235,"menu_order":236,"children":237,"url":238,"excerpt":239},116,"Programas e Ações","programas-e-acoes",31,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/programas-e-acoes/","Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, bem como os  instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais: PPAG, LDO e LOA. a) Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG): É o instrumento orientador do planejamento da administração pública de médio […]",{"id":241,"name":242,"slug":243,"menu_order":244,"children":245,"url":246,"excerpt":247},118,"Receitas e Despesas","receitas-e-despesas",32,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/receitas-e-despesas/","Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Despesa Pública – É a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio desenvolvimento econômico do […]",{"id":249,"name":250,"slug":251,"menu_order":252,"children":253,"url":254,"excerpt":255},120,"Compras e Contratos","compras-e-contratos",33,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/compras-e-contratos/","Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros. Acesse o Portal de Compras para consultar os Procedimentos em andamento. Acesse a lista dos fiscais de contratos do Estado de Minas Gerais. Consulte e emita o Certificado de Regularidade para participar de […]",{"id":257,"name":258,"slug":259,"menu_order":260,"children":261,"url":262,"excerpt":47},4819,"Processos de Compras e Licitações","processos-de-compras-e-licitacoes",34,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/processos-de-compras-e-licitacoes/",{"id":264,"name":265,"slug":266,"menu_order":5,"children":267,"url":268,"excerpt":269},122,"Doações e Comodatos","doacoes-e-comodatos",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/doacoes-e-comodatos/","Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o art. 18 do Decreto nº 47.611/2019. Acesse aqui a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.",{"id":271,"name":272,"slug":273,"menu_order":274,"children":275,"url":276,"excerpt":277},124,"Obras Públicas","obras-publicas",36,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/obras-publicas/","Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.  Obra em andamento: Conclusão da obra de construção do bloco 07 – auditório – da sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) Modalidade de licitação: Concorrência/Tomada de preço […]",{"id":279,"name":280,"slug":281,"menu_order":11,"children":282,"url":283,"excerpt":284},126,"Convênios","convenios",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/convenios/","Nesta seção são disponibilizados informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termo de colaboração e fomento, termos de parceria, resoluções e outros instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos. b) Convênios de entrada de recursos, incluindo os da Fundação de Amparo à […]",{"id":286,"name":287,"slug":288,"menu_order":289,"children":290,"url":291,"excerpt":292},128,"Servidores","servidores",38,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/servidores/","Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada.",{"id":294,"name":295,"slug":296,"menu_order":59,"children":297,"url":298,"excerpt":299},130,"Concursos Públicos","concursos-publicos",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/concursos-publicos/","Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. No momento, não existe concurso público em andamento. Clique aqui para acessar os Concursos Realizados pela FAPEMIG.",{"id":301,"name":302,"slug":303,"menu_order":304,"children":305,"url":306,"excerpt":307},132,"Dados Abertos","dados-abertos",40,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/dados-abertos/","Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações desenvolvidas pela sociedade. O Estado de Minas Gerais, por meio do Portal de Dados Abertos disponibiliza à sociedade as bases de dados em formato […]",{"id":309,"name":310,"slug":311,"menu_order":312,"children":313,"url":314,"excerpt":315},134,"Bolsistas Apoiados","bolsistas-apoiados",41,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/bolsistas-apoiados/","Para cumprir seus objetivos, a FAPEMIG apoia a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, por meio de diversas modalidades de fomento, conforme seus Programas específicos, a partir da concessão de apoio e recursos financeiros, assim como a formação de recursos humanos, tais como auxílios e bolsas. Clique aqui e confira a listagem. A tabela […]",{"id":317,"name":318,"slug":319,"menu_order":320,"children":321,"url":322,"excerpt":323},136,"Instrumentos Jurídicos","instrumentos-juridicos",42,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/instrumentos-juridicos/","Nesta seção encontram-se disponibilizadas as informações referentes aos Instrumentos Jurídicos firmados pela FAPEMIG, separados por ano de implementação, a contar de 2017.",{"id":325,"name":326,"slug":327,"menu_order":203,"children":328,"url":329,"excerpt":330},138,"Carta de Serviços","carta-de-servicos",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/carta-de-servicos/","O Governo de Minas Gerais publica em seu sítio eletrônico uma Carta de Serviços dos órgãos da administração estadual. Acesse a Carta de Serviços da FAPEMIG aqui.",{"id":332,"name":333,"slug":334,"menu_order":335,"children":336,"url":337,"excerpt":338},140,"Preferências de Cookies","preferencias-de-cookies",44,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/preferencias-de-cookies/","Objetivo Apresentar como e por que a FAPEMIG utiliza cookies em seu site institucional, bem como os tipos de cookies que podem ser ativados conforme sua escolha. O que são cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do usuário. Eles ajudam o site a funcionar corretamente, lembrar preferências e entender como as […]",{"id":340,"name":341,"slug":342,"menu_order":343,"children":344,"url":345,"excerpt":346},142,"Política de Privacidade","politica-de-privacidade",45,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/politica-de-privacidade/","O sítio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política. Utilização do sítio O sítio da FAPEMIG tem caráter gratuito, porém a utilização […]",{"id":348,"name":349,"slug":350,"menu_order":351,"children":352,"url":353,"excerpt":354},144,"Política de Segurança","politica-de-seguranca",46,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/politica-de-seguranca/","Objetivo Esta política apresenta as diretrizes adotadas pela FAPEMIG para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações armazenadas e processadas em seus sistemas. Acesso aos sistemas informatizados O acesso a sistemas da Administração Pública está protegido por sigilo fiscal e pessoal. Qualquer uso indevido, como o compartilhamento de senha ou o acesso sem justificativa, […]",{"id":356,"name":357,"slug":358,"menu_order":359,"children":360,"url":361,"excerpt":362},146,"Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)","lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd",47,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd/","Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na FAPEMIG Publicado em 29/11/2021 13h10 Atualizado em 07/11/2022 10h01 Papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na FAPEMIG é responsável por assegurar que nossa instituição esteja em conformidade com a Lei nº 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]","https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/transparencia/","Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal n.º12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, e demais legislações que tratam do assunto. No […]",{"id":312,"name":366,"slug":367,"menu_order":368,"children":369,"url":518,"excerpt":519},"Legislação","legislacao",48,[370,399,420,441,462,483,504],{"id":371,"name":372,"slug":373,"menu_order":374,"children":375,"url":398,"excerpt":47},148,"Leis Federais e Estaduais","leis-federais-e-estaduais",49,[376,383],{"id":377,"name":378,"slug":379,"menu_order":380,"children":381,"url":382,"excerpt":47},710,"Leis Estaduais","leis-estaduais",50,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/legislacao/leis-federais-e-estaduais/leis-estaduais/",{"id":384,"name":385,"slug":386,"menu_order":387,"children":388,"url":397,"excerpt":47},706,"Leis Federais","leis-federais",51,[389],{"id":390,"name":391,"slug":392,"menu_order":393,"children":394,"url":395,"excerpt":396},705,"Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017","lei-no-13-536-de-15-de-dezembro-de-2017",52,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/legislacao/leis-federais-e-estaduais/leis-federais/lei-no-13-536-de-15-de-dezembro-de-2017/","DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO À PESQUISA NOS CASOS DE MATERNIDADE E DE ADOÇÃO","https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/legislacao/leis-federais-e-estaduais/leis-federais/","https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/legislacao/leis-federais-e-estaduais/",{"id":400,"name":401,"slug":402,"menu_order":403,"children":404,"url":419,"excerpt":47},150,"Decretos Federais e Estaduais","decretos-federais-e-estaduais",53,[405,412],{"id":406,"name":407,"slug":408,"menu_order":409,"children":410,"url":411,"excerpt":47},715,"Decretos 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Reunimos aqui as principais normas que regem nosso funcionamento, desde leis e decretos federais e estaduais até instruções normativas, portarias, resoluções e deliberações do Conselho Curador. Nosso objetivo é garantir transparência, […]","https://api.site.fapemig.br/institucional/a-fapemig/","A FAPEMIG é a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, responsável por incentivar e apoiar o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação no Estado. Seu papel é essencial para o desenvolvimento do estado, promovendo iniciativas que geram impacto científico, econômico e social. Conheça a trajetória da FAPEMIG e descubra […]",{"id":343,"name":523,"slug":524,"menu_order":525,"children":526,"url":764,"excerpt":765},"Auxílios e Bolsas","auxilios-e-bolsas",70,[527,574,630,684,757],{"id":359,"name":528,"slug":529,"menu_order":530,"children":531,"url":572,"excerpt":573},"Quem apoiamos","quem-apoiamos",71,[532,540,548,556,564],{"id":533,"name":534,"slug":535,"menu_order":536,"children":537,"url":538,"excerpt":539},11849,"Ambientes Promotores de Inovação","ambientes-promotores-de-inovacao",72,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/quem-apoiamos/ambientes-promotores-de-inovacao/","Organização ou estrutura que objetiva estimular ou prestar apoio logístico, gerencial e tecnológico para o desenvolvimento inovador.",{"id":541,"name":542,"slug":543,"menu_order":544,"children":545,"url":546,"excerpt":547},11851,"Governo","governo",73,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/quem-apoiamos/governo/","Órgão da administração pública direta ou indireta de âmbito nacional ou estadual que tem entre seus objetivos incentivar C,T&I em MG.",{"id":549,"name":550,"slug":551,"menu_order":552,"children":553,"url":554,"excerpt":555},11859,"ICTs","icts",74,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/quem-apoiamos/icts/","Seu objetivo é a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.",{"id":557,"name":558,"slug":559,"menu_order":560,"children":561,"url":562,"excerpt":563},11854,"Pesquisadores","pesquisadores",75,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/quem-apoiamos/pesquisadores/","São pessoas que realizem, como atribuição funcional, atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação.",{"id":565,"name":566,"slug":567,"menu_order":568,"children":569,"url":570,"excerpt":571},11860,"Empresa","empresa",76,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/quem-apoiamos/empresa/","Idealiza projetos e produtos para o mercado e que podem receber estímulos para a promover a inovação por meio da cooperação com ICTs.","https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/quem-apoiamos/","A FAPEMIG investe no futuro da ciência, tecnologia e inovação em Minas Gerais. Para isso, oferece apoio financeiro a diferentes públicos que desempenham papel estratégico no ecossistema de pesquisa e desenvolvimento: pesquisadores, empresas, instituições, ambientes promotores de inovação e o próprio poder público. Cada um desses atores tem um papel fundamental na construção de soluções […]",{"id":575,"name":576,"slug":577,"menu_order":578,"children":579,"url":628,"excerpt":629},174,"Linhas de Fomento","linhas-de-fomento",77,[580,588,596,604,612,620],{"id":581,"name":582,"slug":583,"menu_order":584,"children":585,"url":586,"excerpt":587},11811,"Auxílio à Pesquisa","auxilio-a-pesquisa-2",78,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/linhas-de-fomento/auxilio-a-pesquisa-2/","Fomentar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em Minas Gerais, contribuindo para a geração de conhecimento.",{"id":589,"name":590,"slug":591,"menu_order":592,"children":593,"url":594,"excerpt":595},11813,"Capacitação de Pessoas","capacitacao-de-pessoas-2",79,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/linhas-de-fomento/capacitacao-de-pessoas-2/","Incentivar a formação de recursos humanos para as áreas de ciência, tecnologia e inovação, contribuindo para o preparo de novos pesquisadores.",{"id":597,"name":598,"slug":599,"menu_order":600,"children":601,"url":602,"excerpt":603},11814,"Auxílio à Divulgação Científica","auxilio-a-divulgacao-cientifica-2",80,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/linhas-de-fomento/auxilio-a-divulgacao-cientifica-2/","Financia atividades voltadas à divulgação e à difusão dos resultados das pesquisas desenvolvidas em Minas Gerais.",{"id":605,"name":606,"slug":607,"menu_order":608,"children":609,"url":610,"excerpt":611},11815,"Ações Transversais","acoes-transversais-2",81,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/linhas-de-fomento/acoes-transversais-2/","Projetos de C,T&I cuja implementação seja estratégica para o alcance de suas metas e resultados, impactando positivamente no Estado.",{"id":613,"name":614,"slug":615,"menu_order":616,"children":617,"url":618,"excerpt":619},11816,"Programas em Parceria","programas-em-parceria-2",82,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/linhas-de-fomento/programas-em-parceria-2/","A FAPEMIG desenvolve iniciativas estratégicas em parceria com instituições federais, estaduais e municipais.",{"id":621,"name":622,"slug":623,"menu_order":624,"children":625,"url":626,"excerpt":627},11817,"Auxílio à Inovação","auxilio-a-inovacao-2",83,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/linhas-de-fomento/auxilio-a-inovacao-2/","Alavancar o processo de inovação em Minas Gerais, contribuindo para a geração de produtos, processos e serviços inovadores no Estado.","https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/linhas-de-fomento/","A FAPEMIG estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação por meio de diversas modalidades de apoio, que podem ser divididas em quatro grandes grupos: Pesquisa, Capacitação de Pessoas, Inovação e Divulgação Científica. As modalidades de fomento disponíveis são apresentadas no Caderno de Modalidade de Fomentos. As propostas para solicitação de financiamento dentro das modalidades disponíveis […]",{"id":403,"name":631,"slug":632,"menu_order":633,"children":634,"url":682,"excerpt":683},"Valores de Auxílios e Bolsas","valores-de-auxilios-e-bolsas",84,[635,643,651,659,667,675],{"id":636,"name":637,"slug":638,"menu_order":639,"children":640,"url":641,"excerpt":642},186,"Valores Pró-labore","valores-pro-labore",85,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/valores-pro-labore/","Pró-Labores Valor (R$) Nível I – PCRH (1) 180,00 Nível II – PCRH (2) 144,00 Nível III – PCRH (3) 120,00 Consultor Ad hoc (4)* 25% sobre o valor pago aos membros das Câmaras de Assessoramento Programa de Capacitação e Recursos Humanos (PCRH): valor da hora-aula pago aos professores/instrutores de treinamentos especiais na instituição com […]",{"id":644,"name":645,"slug":646,"menu_order":647,"children":648,"url":649,"excerpt":650},662,"Valores de Bolsas no País","valores-de-bolsas-no-pais",86,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/valores-de-bolsas-no-pais/","Atualizado em 12/07/2025 Bolsa de Iniciação Científica Modalidade Valor (R$) BIC Júnior 400,00 BIC 850,00 BIC Stem 1.275,00 Bolsa de Mestrado Modalidade Valor (R$) BPM 3.000,00 Bolsa de Doutorado Modalidade Valor (R$) BPD 4.500,00 Bolsa de Pós-doutorado Modalidade Valor (R$) BPOS – I 9.047,50 Bolsas PCRH Atualizado em 12/07/2025: Modalidade Valor (R$) Mestrado 3.000,00 Doutorado […]",{"id":652,"name":653,"slug":654,"menu_order":655,"children":656,"url":657,"excerpt":658},188,"Tabela de Diárias no País","tabela-de-diarias-no-pais",87,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/tabela-de-diarias-no-pais/","Valor calculado com base em UFEMG. Para o exercício de 2026,  a UFEMG equivale a R$ 5,7899. Tabela de Diárias Nacionais – Anexo I que se refere ao art 2º da Portaria FAPEMIG PRE nº 10/2026 Destino UFEMGs Capitais, inclusive Belo Horizonte 82 Municípios especiais e municípios de outros estados que não sejam capitais 63 […]",{"id":660,"name":661,"slug":662,"menu_order":663,"children":664,"url":665,"excerpt":666},190,"Tabela de Diárias e Bolsas Internacionais","tabela-de-diarias-internacionais",88,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/tabela-de-diarias-internacionais/","Diárias Internacionais Localidade Valor América do Sul e América Central US$ 300,00 Demais Localidades no exterior US$ 300,00 (Anexo com redação dada pelo Anexo I do Decreto nº 47.045, de 14 de setembro de 2016) (Valores corrigidos pelo Decreto nº 47.893, de 24 de março de 2020) Valor das Bolsas Tipo da bolsa País Moeda* […]",{"id":668,"name":669,"slug":670,"menu_order":671,"children":672,"url":673,"excerpt":674},192,"Financiamento de Eventos","financiamento-de-eventos",89,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/financiamento-de-eventos/","Congresso no País Localização Valor da concessão Cidades localizadas em Minas Gerais R$ 984,00 Outras cidades da região Sudeste R$ 1.968,00 Demais regiões do país R$ 2.952,00 Congresso no exterior – Temporariamente suspenso Participação coletiva Valor de Referência: Limitado a, no máximo, a quantidade de beneficiários multiplicada pelo valor de referência de Congresso no País para […]",{"id":676,"name":677,"slug":678,"menu_order":17,"children":679,"url":680,"excerpt":681},194,"Taxa de Bancada","taxa-de-bancada",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/taxa-de-bancada/","Modalidade Valor (R$) Taxa de bancada 400,00 Taxa de bancada especial 1.100,00","https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/","A FAPEMIG oferece diferentes formas de apoio financeiro para fomentar a ciência, a tecnologia e a inovação em Minas Gerais. Esta seção apresenta os valores atualizados referentes às bolsas, auxílios, diárias e demais modalidades de fomento disponibilizadas pela Fundação. As informações são atualizadas conforme as diretrizes institucionais e estão disponíveis para consulta, auxiliando pesquisadores, instituições […]",{"id":416,"name":685,"slug":686,"menu_order":687,"children":688,"url":755,"excerpt":756},"Diretrizes e Políticas","diretrizes-e-politicas",91,[689,697,705,712,720,727,735,742,749],{"id":690,"name":691,"slug":692,"menu_order":693,"children":694,"url":695,"excerpt":696},196,"Diretrizes de Auxílios e Bolsas","diretrizes-de-auxilios-e-bolsas",92,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/diretrizes-e-politicas/diretrizes-de-auxilios-e-bolsas/","Além das orientações específicas para cada modalidade, todas as solicitações deverão atender a diretrizes gerais como condição básica para o recebimento de apoio da FAPEMIG. a) Os resultados das pesquisas financiadas pela FAPEMIG devem, obrigatoriamente, ser publicados em periódicos indexados e especializados de circulação nacional ou internacional, quando de natureza científica e inovadora ou em […]",{"id":698,"name":699,"slug":700,"menu_order":701,"children":702,"url":703,"excerpt":704},198,"Critérios de Seleção de Propostas","criterios-de-selecao-de-propostas",93,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/diretrizes-e-politicas/criterios-de-selecao-de-propostas/","As Câmaras de Avaliação de Projetos (CAS), as Câmaras Especiais de Julgamento (CEJ) e os Consultores Ad hoc analisarão as propostas com base nos critérios abaixo, além de outros que sejam especificados em chamada ou nos demais documentos que especifiquem a modalidade de fomento. Os critérios gerais para avaliação e recomendação das propostas são: a. Mérito Técnico […]",{"id":706,"name":707,"slug":708,"menu_order":25,"children":709,"url":710,"excerpt":711},200,"Despesas Financiáveis e Não Financiáveis","despesas-financiaveis-e-nao-financiaveis",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/diretrizes-e-politicas/despesas-financiaveis-e-nao-financiaveis/","Despesas Financiáveis As despesas financiáveis são aquelas não vedadas pela legislação ou pelo Manual da FAPEMIG, a exemplo das abaixo citadas, consubstanciadas nos itens de dispêndio necessários à execução da atividade proposta, devendo haver justificativa técnica fundamentada relacionando-as ao objetivo do projeto e sua metodologia. 1- Diárias Valor destinado a cobrir despesas com hospedagem e […]",{"id":713,"name":714,"slug":715,"menu_order":716,"children":717,"url":718,"excerpt":719},202,"Política de Doação de Equipamentos","politica-de-doacao-de-equipamentos",95,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/diretrizes-e-politicas/politica-de-doacao-de-equipamentos/","Os equipamentos gerados ou adquiridos no âmbito das iniciativas financiadas pela FAPEMIG poderão ser doados ou ter o uso permitido, a depender da personalidade jurídica da entidade responsável pela execução do projeto e guarda do bem. É vedada a doação ou permissão de uso a pessoas físicas.   Em virtude da publicação da Lei nº 24.672, de […]",{"id":721,"name":722,"slug":723,"menu_order":33,"children":724,"url":725,"excerpt":726},204,"Política de Propriedade Intelectual","politica-de-propriedade-intelectual",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/diretrizes-e-politicas/politica-de-propriedade-intelectual/","  A FAPEMIG tem sua Política de Propriedade Intelectual regulamentada pela Deliberação do Conselho Curador n.º 72/2013, além da observância de toda a norma vigente. Nas chamadas, termos de outorga e demais instrumentos jurídicos da FAPEMIG há cláusulas de Sigilo e Confidencialidade, Propriedade Intelectual e de Resultados Econômicos que orientam os pesquisadores a respeito de como […]",{"id":728,"name":729,"slug":730,"menu_order":731,"children":732,"url":733,"excerpt":734},206,"Cadastramento de Instituições","cadastramento-de-instituicoes",97,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/diretrizes-e-politicas/cadastramento-de-instituicoes/","A FAPEMIG mantém um sistema de cadastramento jurídico de instituições públicas ou privadas para que possam participar nos programas de apoio promovidos por esta Fundação. Ressaltamos que esse cadastro é destinado apenas a pessoas jurídicas. O cadastro de pesquisadores individuais é feito pelo Sistema Everest diretamente pelo pesquisador. Finalidade do Cadastramento O sistema de cadastramento, atualmente administrado […]",{"id":736,"name":737,"slug":738,"menu_order":41,"children":739,"url":740,"excerpt":741},208,"Credenciamento de Gestoras","credenciamento-de-gestoras",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/diretrizes-e-politicas/credenciamento-de-gestoras/","Fundação de Apoio (Gestora) por definição, nos termos da Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, é fundação criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão, projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e projetos de estímulo à inovação de interesse das ICTs, registrada e credenciada no Ministério da Educação e […]",{"id":743,"name":744,"slug":745,"menu_order":746,"children":747,"url":748,"excerpt":47},9808,"Manual da Fapemig","manual-da-fapemig",99,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/diretrizes-e-politicas/manual-da-fapemig/",{"id":750,"name":751,"slug":752,"menu_order":49,"children":753,"url":754,"excerpt":47},10062,"Caderno de Programas e Modalidades","caderno-de-programas-e-modalidades",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/diretrizes-e-politicas/caderno-de-programas-e-modalidades/","https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/diretrizes-e-politicas/","Para cumprir seus objetivos, a FAPEMIG apoia a pesquisa e a inovação científica e tecnológica a partir da concessão de recursos financeiros, tais como auxílios e bolsas. As diversas modalidades de fomento e seus programas específicos são apresentados no Caderno de Modalidade de Fomentos. As propostas para solicitação de financiamento dentro das modalidades disponíveis são submetidas […]",{"id":374,"name":758,"slug":759,"menu_order":760,"children":761,"url":762,"excerpt":763},"Áreas Prioritárias","areas-prioritarias",101,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/areas-prioritarias/","O que são?  As Áreas Prioritárias da FAPEMIG foram definidas durante a elaboração do Planejamento Estratégico da Fundação e denominadas como Plataformas Tecnológicas. Na oportunidade, houve um estudo sobre o ambiente socioeconômico de Minas Gerais, desafios do sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação e a busca pela excelência.  Esses objetivos foram traçados e divididos […]","https://api.site.fapemig.br/institucional/auxilios-e-bolsas/","Para cumprir seus objetivos, a FAPEMIG apoia a pesquisa e a inovação científica e tecnológica a partir da concessão de apoio e recursos financeiros, tais como Auxílios e Bolsas. As diversas modalidades de fomento e seus programas específicos são apresentados no Caderno de Modalidade de Fomentos. Auxílios Aporte de recursos financeiros, em benefício de pesquisador, […]",{"id":430,"name":767,"slug":768,"menu_order":65,"children":769,"url":893,"excerpt":47},"Oportunidades","oportunidades",[770,803,836,868],{"id":771,"name":772,"slug":773,"menu_order":774,"children":775,"url":802,"excerpt":47},210,"Chamadas e Editais","chamadas-e-editais",103,[776,782,789,795],{"id":777,"name":778,"slug":779,"menu_order":73,"children":780,"url":781,"excerpt":47},2279,"Abertas","abertas",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/oportunidades/chamadas-e-editais/abertas/",{"id":783,"name":784,"slug":785,"menu_order":786,"children":787,"url":788,"excerpt":47},2281,"Em Análise","em-analise",105,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/oportunidades/chamadas-e-editais/em-analise/",{"id":790,"name":791,"slug":792,"menu_order":81,"children":793,"url":794,"excerpt":47},2283,"Resultados","resultados",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/oportunidades/chamadas-e-editais/resultados/",{"id":796,"name":797,"slug":798,"menu_order":799,"children":800,"url":801,"excerpt":47},2285,"Encerradas","encerradas",107,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/oportunidades/chamadas-e-editais/encerradas/","https://api.site.fapemig.br/institucional/oportunidades/chamadas-e-editais/",{"id":804,"name":805,"slug":806,"menu_order":185,"children":807,"url":835,"excerpt":47},2287,"Por 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Inovação","ambientes-de-inovacao",113,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/oportunidades/por-publico-alvo/ambientes-de-inovacao/","https://api.site.fapemig.br/institucional/oportunidades/por-publico-alvo/",{"id":479,"name":837,"slug":838,"menu_order":225,"children":839,"url":866,"excerpt":867},"Programas Institucionais (ICTs e Governo)","programas-institucionais",[840,847,853,860],{"id":841,"name":842,"slug":843,"menu_order":844,"children":845,"url":846,"excerpt":47},240,"Bolsa de Iniciação Científica (Bic)","bolsa-de-iniciacao-cientifica-bic",115,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/oportunidades/programas-institucionais/bolsa-de-iniciacao-cientifica-bic/",{"id":848,"name":849,"slug":850,"menu_order":233,"children":851,"url":852,"excerpt":47},244,"Bolsa de Iniciação Científica Jr (Bic 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chamadas públicas, oportunidades direcionadas a pesquisadores ou profissionais vinculados a instituições localizadas em Minas Gerais nos seguintes eixos:   Fomento à pluralidade e à diversidade da pesquisa científica e tecnológica: apoio a projetos de pesquisa […]",{"id":445,"name":869,"slug":870,"menu_order":871,"children":872,"url":892,"excerpt":867},"Parcerias Estratégicas","parcerias-estrategicas",119,[873,879,886],{"id":874,"name":875,"slug":876,"menu_order":249,"children":877,"url":878,"excerpt":47},214,"Parcerias Nacionais","parcerias-nacionais",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/oportunidades/parcerias-estrategicas/parcerias-nacionais/",{"id":880,"name":881,"slug":882,"menu_order":883,"children":884,"url":885,"excerpt":47},216,"Parcerias 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Os materiais estão disponíveis para download e devem ser utilizados conforme as diretrizes de aplicação da marca, respeitando sempre a integridade e consistência da comunicação institucional. Para conteúdos audiovisuais, como vídeos institucionais e campanhas da FAPEMIG, acesse o […]",{"id":918,"name":919,"slug":920,"menu_order":921,"children":922,"url":923,"excerpt":924},255,"Minas Faz Ciência","minas-faz-ciencia",127,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/imprensa/minas-faz-ciencia/","Difundir a ciência, a tecnologia e a inovação (CT&I) para a sociedade faz parte da missão da FAPEMIG. Na divulgação científica, a FAPEMIG vê a possibilidade de democratizar o acesso ao conhecimento e, ao mesmo tempo, de tornar conhecidas as pesquisas realizadas no Brasil, em especial em Minas Gerais.  O projeto de divulgação científica MINAS […]",{"id":926,"name":927,"slug":928,"menu_order":286,"children":929,"url":930,"excerpt":47},11516,"Revista Minas Faz Ciência","revista-minas-faz-ciencia",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/imprensa/revista-minas-faz-ciencia/",{"id":932,"name":933,"slug":934,"menu_order":935,"children":936,"url":937,"excerpt":938},257,"Contato ACS","contato-acs",129,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/imprensa/contato-acs/","Assessoria de Comunicação Social E-mail: acs@fapemig.br (31) 3280-2228 l 3280-2230 l 3280-2106 | 3280-2239 | 3280-2141 Seg a Sex – 8h às 18h Envie dúvidas, orientações e sugestões ao FAP Atende.","https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/imprensa/","Confira notícias, eventos e outros conteúdos relevantes sobre ciência, tecnologia e inovação em Minas Gerais. Nosso objetivo é apoiar o trabalho de jornalistas, comunicadores e profissionais da área de divulgação científica, além de ampliar a transparência e a visibilidade das ações desenvolvidas pela Fundação.",{"id":552,"name":942,"slug":943,"menu_order":294,"children":944,"url":979,"excerpt":980},"FAPEMIG em Números","fapemig-em-numeros",[945,952,959,967,973],{"id":946,"name":947,"slug":948,"menu_order":949,"children":950,"url":951,"excerpt":47},397,"Painel de Indicadores (Dashboard)","painel-de-indicadores-dashboard",131,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/fapemig-em-numeros/painel-de-indicadores-dashboard/",{"id":953,"name":954,"slug":955,"menu_order":301,"children":956,"url":957,"excerpt":958},259,"Dados Abertos FAPEMIG","dados-abertos-fapemig",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/fapemig-em-numeros/dados-abertos-fapemig/","A abertura dos dados de uma instituição visa aumentar a transparência e a participação por parte do cidadão, além de gerar, potencialmente, diversas aplicações desenvolvidas colaborativamente pela sociedade. Os dados são considerados abertos quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, a exigências que visem […]",{"id":960,"name":961,"slug":962,"menu_order":963,"children":964,"url":965,"excerpt":966},261,"Relatório de Atividades FAPEMIG","relatorio-de-atividades-fapemig",133,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/fapemig-em-numeros/relatorio-de-atividades-fapemig/","O Relatório de Atividades da FAPEMIG tem por objetivo mostrar à sociedade a forma como foram aplicados os recursos destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em Minas Gerais. O documento apresenta as principais realizações da Fundação no ano de referência e possui informações quantitativas e qualitativas que descrevem os programas e ações desenvolvidos, bem […]",{"id":968,"name":969,"slug":970,"menu_order":309,"children":971,"url":972,"excerpt":47},263,"Relatório de Programas de Fomento","relatorio-de-programas-de-fomento",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/fapemig-em-numeros/relatorio-de-programas-de-fomento/",{"id":974,"name":975,"slug":976,"menu_order":317,"children":977,"url":978,"excerpt":47},8490,"Dados de Atendimento ao Público","dados-de-atendimento-ao-publico",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/fapemig-em-numeros/dados-de-atendimento-ao-publico/","https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/fapemig-em-numeros/","A seção FAPEMIG em Números reúne dados, indicadores e resultados das ações da Fundação, com o objetivo de proporcionar transparência e facilitar o acesso às informações sobre o impacto de suas iniciativas. Nela, é possível encontrar desde painéis interativos e bases de dados abertas até relatórios institucionais e resultados de projetos financiados.",{"id":584,"name":982,"slug":983,"menu_order":984,"children":985,"url":1012,"excerpt":1013},"Vitrine Tecnológica","vitrine-tecnologica",137,[986,992,999,1005],{"id":987,"name":988,"slug":989,"menu_order":325,"children":990,"url":991,"excerpt":47},529,"Acervo Tecnológico","acervo-tecnologico",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/vitrine-tecnologica/acervo-tecnologico/",{"id":993,"name":994,"slug":995,"menu_order":996,"children":997,"url":998,"excerpt":47},12470,"Sistemas Multiusuários","sistemas-multiusuarios",139,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/vitrine-tecnologica/sistemas-multiusuarios/",{"id":1000,"name":1001,"slug":1002,"menu_order":332,"children":1003,"url":1004,"excerpt":47},531,"Demandas Tecnológicas","demandas-tecnologicas",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/vitrine-tecnologica/demandas-tecnologicas/",{"id":1006,"name":1007,"slug":1008,"menu_order":1009,"children":1010,"url":1011,"excerpt":47},12475,"Indicações Geográficas","indicacoes-geograficas",141,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/vitrine-tecnologica/indicacoes-geograficas/","https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/vitrine-tecnologica/","A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede MG), no intuito de promover ações de impacto em prol do desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação, apresentam a Vitrine Tecnológica e de Infraestruturas Compartilhadas do Estado. A Vitrine é composta por produtos tecnológicos e […]","https://api.site.fapemig.br/institucional/difusao-do-conhecimento/","A FAPEMIG entende que a produção científica e tecnológica só alcança sua plenitude quando acompanhada por ações de difusão do conhecimento voltadas a diferentes públicos. Por isso, a comunicação dos resultados de pesquisas não se restringe à comunidade acadêmica, mas deve também contemplar gestores públicos, setor industrial, estudantes e outros públicos. Ao ampliar o acesso […]",{"id":600,"name":1017,"slug":1018,"menu_order":340,"children":1019,"url":1037,"excerpt":47},"Central de Ajuda","central-de-ajuda",[1020,1026,1031],{"id":663,"name":1021,"slug":1022,"menu_order":1023,"children":1024,"url":1025,"excerpt":47},"FAP Atende","fap-atende",143,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/central-de-ajuda/fap-atende/",{"id":616,"name":1027,"slug":1028,"menu_order":348,"children":1029,"url":1030,"excerpt":47},"Perguntas Frequentes","perguntas-frequentes",[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/central-de-ajuda/perguntas-frequentes/",{"id":633,"name":1032,"slug":1033,"menu_order":1034,"children":1035,"url":1036,"excerpt":47},"Guias Passo a Passo","guias-passo-a-passo",145,[],"https://api.site.fapemig.br/institucional/central-de-ajuda/guias-passo-a-passo/","https://api.site.fapemig.br/institucional/central-de-ajuda/",{"id":676,"titulo":1039,"numero":1040,"slug":1041,"status_chamada":1042,"fluxo_tipo":1043,"publicacao_status":1044,"data_publicacao":1045,"resultado_referencia":1046,"valor":1047,"data_inicio_submissao":1048,"data_fim_submissao":1049,"data_divulgacao_resultado":1050,"programar_data_encerramento":1053,"data_programada_encerramento":1046,"descricao_chamada":1054,"quem_pode_participar":1055,"o_que_pode_ser_financiado":1056,"requisitos_submissao":1057,"criterios_avaliacao":1058,"live_data":1046,"live_link":47,"live_instrucoes":47,"gravacao_link":47,"video_marco_zero_instrucoes":47,"plataforma":1059,"faq_status":1064,"avisos_automaticos":1069,"aviso_automatico_ativo":1076,"avisos_personalizados":1077,"linhas_fomento":1078,"publico_alvo":1083,"areas_conhecimento":1087,"programas_institucionais":1095,"parcerias_estrategicas":1098,"secao_personalizada":1103,"anexos":1106,"cronograma":1141,"categorias_financiamento":1230,"created_at":1045,"updated_at":1231},"Diretriz FAPEMIG 503/2026 Chamada Pública de Cooperação Internacional - CONFAP RAMP 2026 (1.ª Edição)","503/2026","diretriz-fapemig-503-2026-chamada-publica-de-cooperacao-internacional-confap-ramp-2026-1-a-edicao","analise","prazo","publish","2026-10-06 12:06:54",null,"2100000.00","2026-06-23 08:00:00","2026-09-22 10:00:00",{"label":1051,"data":1052},"Resultado (Previsto)","2027-05-10",false,"\u003Cp dir=\"ltr\">Apoiar projetos de pesquisadores do Estado de Minas Gerais em colaboração internacional de pesquisa e/ou inovação que vierem a ser aprovados na Chamada Transnacional Conjunta RAMP 2026. Primeira chamada da European Partnership on Raw Materials for the Green and Digital Transition (RAMP), no âmbito do programa Horizon Europe, ela é voltada ao desenvolvimento de pesquisas e soluções inovadoras ao longo da cadeia de valor de matérias-primas, incluindo o suprimento a partir de fontes primárias e secundárias, o design e a produção, e o uso e reuso de produtos e componentes.\u003C/p>\r\n\u003Cp dir=\"ltr\">Esta chamada busca ampliar o acesso a matérias-primas, promover práticas de economia circular e minimizar custos sociais e ambientais, contribuindo para a transição verde e digital. As propostas devem se enquadrar em um dos seis tópicos temáticos da chamada: suprimento resiliente a partir de fontes primárias; aproveitamento de fontes secundárias; uso eficiente de matérias-primas em design e produção; superação de barreiras tecnológicas à circularidade; implementação de ambições de economia circular; e abordagens inovadoras para análise de cadeias de valor de matérias-primas.\u003C/p>\r\n\u003Cp dir=\"ltr\">Acesse a íntegra da chamada pública de cooperação internacional:\r\n\u003Ca href=\"https://ramprawmaterials.eu/call/ramp-joint-call-2026\">https://ramprawmaterials.eu/call/ramp-joint-call-2026\u003C/a>\u003C/p>","Pesquisadores do Estado de Minas Gerais em colaboração internacional de pesquisa, tecnologia e inovação que vierem a ser aprovados na Chamada Transnacional Conjunta RAMP 2026","\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>4.6\u003C/strong> Serão financiados os seguintes itens de despesa devidamente justificados, desde que alinhados com o objetivo desta Diretriz, em conformidade com o \u003Ca href=\"http://www.fapemig.br/static/manual/manual-fapemig-2018_final.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Manual da Fapemig\u003C/a>:\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>a) Bolsas da modalidade BDCTI, \u003C/strong>conforme valores da FAPEMIG (http://www.fapemig.br/pt/menu-servicos/tabelas-vigentes/), nos termos das Deliberações do Conselho Curador n° 144/2019, nº 198/2023, e conforme as regras do Caderno de Programas de Modalidades de Fomento da FAPEMIG;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>b) Diárias, \u003C/strong>para uso dos membros da equipe definidos no projeto;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>c) Equipamentos e materiais permanentes;\u003C/strong>\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>d) Materiais de consumo;\u003C/strong>\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>e) Serviços de terceiros, \u003C/strong>tais como passagens (aéreas ou terrestres), serviços gráficos, serviços de consultoria, software, manutenção de equipamentos e instrumental de pesquisa, despesas acessórias de importação, publicação de artigos científicos, despesas de transporte de materiais e equipamentos/frete;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>f) Despesas Operacionais e Administrativas,\u003C/strong> calculadas automaticamente pelo sistema Everest e proporcionais aos dispêndios, para custeio da atividade de gestão pela Instituição Gestora (Fundação de Apoio), quando houver.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>4.7\u003C/strong> Fica vedado o financiamento dos seguintes itens de despesa:\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">a) Pagamentos a servidores e empregados públicos;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">b) Pagamentos e demais despesas de estagiários;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">c) Materiais de escritório, aquisição de jornais/revistas e aparelhos telefônicos;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">d) Despesas de custeio administrativo, tais como energia elétrica, água, telefonia e internet;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">e) Serviços de terceiros de planejamento e execução de obras; contratação de revisores, tradutores, intérpretes e serviços gerais; ornamentação, alimentação, coquetel, coffee break, recepções, homenagens, festividades, shows e manifestações artísticas de qualquer natureza; e custos com publicação de atos e documentos oficiais e os decorrentes de campanhas publicitárias.\u003C/p>\r\n*Acesse o arquivo da Diretriz e confira na íntegra.","\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cb>3.1\u003C/b> Por parte da instituição proponente: ser Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação no Estado de Minas Gerais - ICTMG.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cb>3.2\u003C/b> Por parte da proposta: atender aos requisitos da Chamada Transnacional Conjunta, apresentando prazo de duração de, no máximo, 36 meses. A proposta deve contar com a formação de consórcio multilateral com, no mínimo, três parceiros de três países distintos que solicitem (e sejam elegíveis para) financiamento a um dos financiadores participantes, dos quais ao menos dois deles devem ser elegíveis para o cofinanciamento da Comissão Europeia.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>3.2.1\u003C/strong> Recomenda-se que os parceiros do consórcio adotem datas de início e término semelhantes, de modo a assegurar uma colaboração efetiva ao longo da execução do projeto e evitar que este seja conduzido, na prática, como projetos nacionais paralelos e desarticulados. Datas de início e término muito distintas somente serão admitidas em caráter excepcional, mediante prévia concordância de todos os financiadores envolvidos no consórcio.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cb>3.3 \u003C/b>Por parte do(a) coordenador(a):\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">a) ser pesquisador(a) de Minas Gerais com título de doutor e que desenvolva atividades de pesquisa, com vínculo empregatício (celetista, estatutário ou contratual) com a ICTMG proponente;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">b) após classificação e recomendação internacional, atender os demais requisitos para a contratação de projetos descritos no Programa de Cooperação Internacional (Portaria FAPEMIG PRE 40/2023, disponível em https://www.pesquisalegislativa.mg.gov.br/LegislacaoCompleta.aspx?cod=206777&marc= ) e providenciar a submissão do projeto na plataforma Everest;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">c) estar ciente e anuir com o fato de que o processo de contratação por parte da Fapemig é um processo de diversas etapas, que dependerá da colaboração do proponente e dos partícipes, cuja duração do processo variará com cada caso concreto, recomendando-se que seu planejamento de início do projeto e acesso a recursos seja feito com base na leitura completa da documentação, legislação pertinente, guias e informativos disponíveis no site da entidade;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">d) estar ciente de que, embora a legislação permita a contratação de projetos de ICTs públicas federais sem a indicação de uma fundação de apoio (instituição gestora), a não indicação de instituição gestora nestes casos poderá impossibilitar a transferência de recursos para ICTs públicas federais por razões alheias à Fapemig, como, por exemplo, procedimentos internos adotados nestas entidades;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">e) estar ciente e anuir com o fato de que poderá participar em mais de uma proposta no âmbito do \u003Cem>RAMP\u003C/em>, mas que a FAPEMIG financiará somente um projeto para o mesmo coordenador.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">f) estar ciente de que, caso mais de uma ICTMG mineira participe como parceira financiada em uma mesma proposta no âmbito do RAMP, a FAPEMIG tratará essa proposta como um único projeto de Minas Gerais para fins de financiamento, sendo o valor máximo por projeto (conforme item 4.3 desta diretriz) compartilhado entre as instituições envolvidas, cabendo aos proponentes decidir qual será a ICT e coordenador que submeterão a proposta aprovada na chamada internacional para a FAPEMIG, que deverá conter a distribuição orçamentária entre as ICTMGs participantes.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>3.4 \u003C/strong>A Chamada Transnacional Conjunta RAMP 2026 é organizada em processo de submissão em duas etapas (pré-proposta e proposta completa), sendo que somente as pré-propostas convidadas pelo \u003Cem>Call Steering Committee\u003C/em> (CSC) da RAMP prosseguirão para a etapa de proposta completa, nos termos do cronograma constante do item 6 desta Diretriz. As informações prestadas na pré-proposta são vinculantes, não sendo admitida alteração dos objetivos do projeto entre as etapas. A submissão da proposta diretamente à Fapemig ocorrerá somente após aprovação na chamada internacional, nos termos desta Diretriz.\u003C/p>\r\n*Acesse o arquivo da Diretriz e confira na íntegra.","\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>8.1 \u003C/strong>As etapas de julgamento e seleção, bem como critérios da análise de mérito das propostas, inclusive no que se refere à metodologia de pontuação e ao peso atribuído a cada um dos critérios estabelecidos, são aqueles definidos na Chamada internacional (especialmente itens 7.5 e 7.6).\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\">\u003Cstrong>8.1.1\u003C/strong> A avaliação de mérito das propostas é comparativa e considera os critérios de Excelência e Impacto na etapa de pré-proposta (Estágio 1); na etapa de proposta completa (Estágio 2), soma-se o critério de Eficiência de Implementação, nos termos do item 7.5 do edital internacional.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\">\u003Cstrong>8.1.2\u003C/strong> Cada critério é pontuado em escala de 0 (não abordado) a 5 (excelente), conforme escala de avaliação do item 7.6 do edital internacional. É exigida pontuação mínima de 3 pontos por critério, bem como pontuação total mínima de 6 pontos (em um máximo de 10) no Estágio 1 e de 10 pontos (em um máximo de 15) no Estágio 2, sob pena de a proposta ser desclassificada e excluída das listas de classificação internacionais.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\">\u003Cstrong>8.1.3\u003C/strong> A avaliação centralizada é conduzida por um painel de avaliadores internacionais independentes (\u003Cem>Call Evaluation Panel\u003C/em>), subdividido em seis subpainéis temáticos correspondentes aos tópicos da chamada, sendo cada proposta avaliada por, no mínimo, três avaliadores, resultando em listas de classificação por tópico temático.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\" dir=\"ltr\">\u003Cstrong>8.1.4\u003C/strong> A seleção final das propostas para financiamento é deliberada pelo Comitê Diretor da Chamada (\u003Cem>Call Steering Committee\u003C/em>), com base nas listas de classificação e na disponibilidade orçamentária declarada por cada financiador participante, não cabendo à Fapemig qualquer ingerência sobre o mérito científico das propostas, restringindo-se sua atuação, nos termos desta Diretriz, à análise de habilitação documental dos proponentes mineiros recomendados para financiamento.\u003C/p>\r\n*Acesse o arquivo da Diretriz e confira na íntegra.",{"codigo_plataforma":1060,"nome_plataforma":1061,"link_plataforma":1062,"plataforma_padrao":1063},"everest","Everest","https://everest.fapemig.br",true,{"aberta":1065,"analise":1066,"resultados":1067,"encerrada":1068},[],[],[],[],[1070],{"titulo":1071,"tipo":1072,"mensagem":47,"descricao":47,"origem":1073,"chave_regra":1074,"chave_descricao_regra":1075,"ordem_exibicao":68,"tipo_aviso":1073},"Prazo de submissão encerrado em 22 de setembro de 2026","atencao","automatico","ca07","Prazo de submissão 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Complementares","\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>8.3 \u003C/strong>Dúvidas gerais sobre a Diretriz podem ser esclarecidas por meio do serviço FAP ATENDE no site da FAPEMIG, disponível no link https://fapemig.br/central-de-ajuda/perguntas-frequentes.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>8.4\u003C/strong> Em caso de aprovação de proposta dentro do limite orçamentário e financeiro da Diretriz, serão firmados Termos de Outorga com os partícipes, conforme os modelos constantes da Portaria FAPEMIG PRE nº 40/2023: Anexo II (com Fundação de Apoio), quando houver indicação de instituição gestora, ou Anexo III (sem Fundação de Apoio), acompanhado do Termo de Anuência do Anexo VI, quando não houver. Os respectivos planos de trabalho serão parte integrante e indissociável dos Termos de Outorga.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>8.5\u003C/strong> Sugere-se às ICTMGs públicas que indiquem uma Fundação de Apoio (Instituição Gestora) para o gerenciamento dos recursos financeiros aprovados, que deverá:\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">a) ser cadastrada na Fapemig em acordo com os termos previstos na \u003Ca href=\"https://www.pesquisalegislativa.mg.gov.br/LegislacaoCompleta.aspx?cod=210939&marc=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria Fapemig Pre n.º 21/2024\u003C/a> ou outra norma que vier a substituí-la;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">b) ser credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), quando vinculada à ICTMG Pública Federal;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">c) ser credenciada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE), quando vinculada à ICTMG Pública Estadual ou à ICTMG Privada;\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">d) celebrar ou ter celebrado convênio ou instrumento congênere com a ICTMG (instituição executora) em atendimento ao Art. 65 do \u003Ca href=\"https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/DEC/47442/2018/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto Estadual 47.442/2018\u003C/a>.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>8.6\u003C/strong> Em conformidade com o Art. 15 da Portaria Fapemig Pre n.º 24/2022, após o recebimento do resultado da avaliação feita pelo Comitê Internacional da RAMP e a publicação do resultado preliminar dessa Diretriz pela Fapemig, será aberto prazo, conforme calendário dessa Diretriz, para a interposição de recursos administrativos junto ao Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig referente às fases de responsabilidade da Fapemig, os quais deverão ser submetidos via \u003Ca href=\"https://www.sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Peticionamento Eletrônico por Usuário Externo/SEI\u003C/a>, direcionado à unidade SEI FAPEMIG/DCTI.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">a) Será necessário cadastrar-se no SEI-MG como usuário externo para a apresentação e submissão de recursos por meio do link \u003Ca href=\"http://www.sei.mg.gov.br/usuarioexterno\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http://www.sei.mg.gov.br/usuarioexterno\u003C/a> . Sugere-se aos interessados que façam seu cadastro tão logo sejam publicados os resultados da Diretriz, para garantir a liberação do acesso no melhor tempo para a interposição do recurso.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">b) O recurso deverá ser fundamentado em elementos objetivos e evidências que contestem o resultado da habilitação pela Fapemig, observando rigorosamente os critérios e dispositivos dessa Diretriz. Não serão aceitas, no texto do recurso, informações adicionais que alterem a proposta original, a inclusão de fatos novos ou o envio de documentos complementares aos submetidos inicialmente.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">c) Nos casos em que o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação não reconsiderar a decisão em favor do recurso, este será encaminhado à Presidência para decisão, exaurindo a esfera administrativa como última instância de análise recursal no âmbito da Fapemig.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>8.7 \u003C/strong>Os projetos contratados deverão garantir que todas as publicações científicas, atividades de comunicação e divulgação reconheçam o apoio decorrente desta Diretriz e da chamada \u003Cem>European Partnership on Raw Materials for the Green and Digital Transition (RAMP)\u003C/em>, realizada no âmbito do programa-quadro europeu \u003Cem>Horizon Europe\u003C/em>, por meio da parceria \u003Cem>Horizon Europe\u003C/em> e CONFAP/FAPEMIG.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>8.8 \u003C/strong>Os projetos contratados deverão prever a participação de pelo menos um membro de equipe em pelo menos um dos eventos a serem organizados no âmbito do \u003Cem>RAMP\u003C/em>, como conferências anuais, seminários e sessões dedicadas aos projetos financiados. Para a viabilização da respectiva participação, poderão ser utilizadas as rubricas de diárias e passagens aprovadas no orçamento dos projetos, se for o caso.\u003C/p>\r\n\u003Cp class=\"Texto_Justificado\">\u003Cstrong>8.9 \u003C/strong>Alterações no projeto financiado durante o seu prazo de execução devem ser evitadas, mas, caso sejam necessárias, a solicitação de alteração deve ser submetida à FAPEMIG, aos demais financiadores e ao \u003Cem>RAMP\u003C/em>, de acordo com as diretrizes fornecidas aos projetos fomentados.\u003C/p>\r\n*Acesse o arquivo da Diretriz e confira na íntegra.",[1107,1118,1125,1133],{"id":1108,"descricao":1109,"tipo":1110,"retificacao":1053,"url_anexo":1111,"nome_original":1112,"tipo_arquivo":1113,"tamanho_kb":1114,"nome_arquivo_salvo":1115,"data_publicacao":1116,"media_id":1117},2525,"Portaria FAPEMIG 40/2023 - Programa de Cooperação Internacional","documento_geral","https://api.site.fapemig.br/wp-content/uploads/2026-10-06__194__12803__portaria-40-2023__0eMWnd8j.pdf","Portaria-40.2023.pdf","PDF",358,"2026-10-06__194__12803__portaria-40-2023__0eMWnd8j.pdf","2026-10-06",12803,{"id":1119,"descricao":1120,"tipo":1110,"retificacao":1053,"url_anexo":1121,"nome_original":1122,"tipo_arquivo":1113,"tamanho_kb":786,"nome_arquivo_salvo":1123,"data_publicacao":1116,"media_id":1124},2526,"Diretriz FAPEMIG 503/2026 CONFAP & RAMP 2026","https://api.site.fapemig.br/wp-content/uploads/2026-10-06__194__12804__diretriz-fapemig-503-2026-confap-ramp__eKTtQbOf.pdf","Diretriz-FAPEMIG-503.2026-CONFAP-RAMP.pdf","2026-10-06__194__12804__diretriz-fapemig-503-2026-confap-ramp__eKTtQbOf.pdf",12804,{"id":1126,"descricao":1127,"tipo":1110,"retificacao":1053,"url_anexo":1128,"nome_original":1129,"tipo_arquivo":1113,"tamanho_kb":1130,"nome_arquivo_salvo":1131,"data_publicacao":1116,"media_id":1132},2527,"Chamada internacional (tradução automática para o português)","https://api.site.fapemig.br/wp-content/uploads/2026-10-06__194__12805__chamada_internacional__traducao_automatica___GSwjY3el.pdf","Chamada_Internacional__Traducao_automatica_.pdf",9114,"2026-10-06__194__12805__chamada_internacional__traducao_automatica___GSwjY3el.pdf",12805,{"id":1134,"descricao":1135,"tipo":1110,"retificacao":1053,"url_anexo":1136,"nome_original":1137,"tipo_arquivo":1113,"tamanho_kb":1138,"nome_arquivo_salvo":1139,"data_publicacao":1116,"media_id":1140},2528,"Publicação no DOE 06/10/2026","https://api.site.fapemig.br/wp-content/uploads/2026-10-06__194__12806__diario_do_executivo_2026-10-06_pag_42__5K8n03ew.pdf","Diario_do_Executivo_2026-10-06_pag_42.pdf",818,"2026-10-06__194__12806__diario_do_executivo_2026-10-06_pag_42__5K8n03ew.pdf",12806,[1142,1148,1152,1157,1161,1165,1169,1173,1177,1181,1185,1189,1194,1198,1202,1206,1210,1214,1218,1222,1226],{"id":1143,"chamada_id":1144,"descricao":1145,"tipo":1146,"data_e_hora":1147,"midia_id":1046},"1323","194","Lançamento da chamada internacional","-","23/06/2026",{"id":1149,"chamada_id":1144,"descricao":1150,"tipo":1151,"data_e_hora":1147,"midia_id":1046},"1324","Data Início de Submissão de Propostas","Início Submissão",{"id":1153,"chamada_id":1144,"descricao":1154,"tipo":1155,"data_e_hora":1156,"midia_id":1046},"1325","Data Final de Submissão de Propostas","Fim Submissão","22/09/2026",{"id":1158,"chamada_id":1144,"descricao":1159,"tipo":1146,"data_e_hora":1160,"midia_id":1046},"1326","Resultado de elegibilidade das pré-propostas pelo Secretariado Conjunto da Chamada (JCS)","01/10/2026",{"id":1162,"chamada_id":1144,"descricao":1163,"tipo":1146,"data_e_hora":1164,"midia_id":1046},"1327","Lançamento da Diretriz na página da internet da FAPEMIG e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais","06/10/2026",{"id":1166,"chamada_id":1144,"descricao":1167,"tipo":1146,"data_e_hora":1168,"midia_id":1046},"1328","Resultado da avaliação e seleção do Estágio 1 (convite à submissão de proposta completa)","01/12/2026",{"id":1170,"chamada_id":1144,"descricao":1171,"tipo":1146,"data_e_hora":1172,"midia_id":1046},"1329","Prazo para solicitação de alterações no consórcio entre as Etapas 1 e 2","31/01/2027 - 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