LEI FEDERAL

• LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO
• LEI Nº 12.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - ALTERA AS LEIS NOS 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004; E REVOGA O § 1O DO ART. 2O DA LEI NO 11.273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006
• LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REPES, O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL PARA EMPRESAS EXPORTADORAS - RECAP
• Lei N° 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
• LEI Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, SUA COMERCIALIZAÇÃO NO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 9.456, de 25 de abril de 1997. INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996. REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
• LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
• LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS.

DECRETO FEDERAL

• DECRETO Nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO.
• DECRETO Nº 8.469, de 22 de junho de 2015. REGULAMENTA A LEI NO 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, E A LEI NO 12.853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS.
• DECRETO Nº 8.241, DE 21 DE MAIO DE 2014 - REGULAMENTA O ART. 3O DA LEI NO 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO
• DECRETO Nº 8.240, DE 21 DE MAIO DE 2014. Regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1o-B da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
• DECRETO Nº 7.423, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio
• DECRETO Nº 7.174, de 12 de maio de 2010. REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA, PELAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO.
• DECRETO Nº 5.798, de 7 de junho de 2006. REGULAMENTA OS INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DE QUE TRATAM OS ARTS. 17 A 26 DA LEI NO 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
• DECRETO Nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005. REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL INSTITUÍDO PELA LEI NO 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
• DECRETO Nº 5.450, de 31 de maio de 2005. REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 2.553, de 16 de abril de 1998. REGULAMENTA OS ARTS. 75 E 88 A 93 DA LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
• DECRETO Nº 2.366, de 5 de novembro de 1997. REGULAMENTA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A PROTEÇÃO DE CULTIVARES, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES - SNPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ESTADUAL

• Lei 22.929, de 12 de janeiro de 2018 - ESTABELECE A ATUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO IEES E AS DEMAIS ICTS
• Lei 22.257, de 27 de julho de 2016 - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Lei 20.704, de 03 junho de 2013. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à pessoa física que desenvolva projeto de negócio de base tecnológica no Estado e dá outra providência.
• Lei 20.377, de 10 de agosto de 2012. Dispõe sobre a política estadual de fomento à tecnologia social.
• Lei 17.348, de 17 de janeiro de 2008 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO.
• Lei 15.433, de 03 de janeiro de 2005 - CRIA A BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DESTINADA A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
• Lei 11.552, de 03 de agosto de 1994 - DISPÕE SOBRE A FAPEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO ESTADUAL

• Decreto 47.512, de 15 de outubro de 2018 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ENSINO PELAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS
• Decreto 47.501, de 02 outubro de 2018 - ALTERA O DECRETO Nº 45.771, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO – AGE
• Decreto 47.442 de 04 de julho de 2018 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 44.786 DE 28 de abril de 2008 - CONTÉM O REGULAMENTO DO PREGÃO
• Decreto 47.176, de 18 de abril de 2017 - APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Decreto 47.132, de 20 de janeiro de 2017 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014
• Decreto 47.045, de 14 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE DIÁRIAS
• Decreto 46.319, de 26 de setembro de 2013 - NORMAS CONVÊNIO DE SAÍDA
• Decreto 46.304, de 28 de agosto de 2013 - DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO
• DECRETO 46.258, de 18 de junho de 2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, QUE DESENVOLVA PROJETO DE NEGÓCIO DE BASE TECNOLÓGICA NO ESTADO.
• Decreto 45.536, de 27 de janeiro de 2011 - NOVA ESTRUTURA DA FAPEMIG E ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
• DECRETO 44.972, de 02 de dezembro de 2008 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO 44.874, de 18 de agosto de 2008. CONTÉM O REGULAMENTO DO FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FIIT, CRIADO PELA LEI Nº 17.348, DE 17 DE JANEIRO DE 2008.
• Decreto 44.418, de 12 de dezembro de 2006 - SISTEMA MINEIRO DE INOVAÇÃO

DELIBERAÇÕES DO CONSELHO CURADOR

• DELIBERAÇÃO Nº 146 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - INSTITUI A BOLSA DE DESENVOLVIMENTO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DELIBERAÇÃO Nº 145 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - APROVA A PROPOSTA DO NOVO ESTATUTO DA FAPEMIG
• DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 26 DE JULHO DE 2019 - APROVAR NOVA CONCEPÇÃO DE BOLSAS DESTINADAS A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA OU DE INOVAÇÃO, ASSIM COMO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, APROVADOS PELA FAPEMIG
• DELIBERAÇÃO Nº 143, 25 DE JUNHO DE 2019 - Institui e dá publicidade ao Grupo de Estudos denominado: “Comissão visando contribuir para a reconfiguração econômica do Estado de Minas Gerais com base na de Ciência e Tecnologia
• DELIBERAÇÃO CONSELHO CURADOR N. 142, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - REVOGA AS DELIBERAÇÕES N.139/2019 E 116/2017, QUE DISPÕEM SOBRE O AUXÍLIO EVENTUAL COMPLEMENTAR - AEC.
• DELIBEÇÃO Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - DEFINE O VALOR DA BOLSA DE INICIAÇÃO À CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BICAP
• DELIBERAÇÃO Nº 140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - APROVA A INCLUSÃO DA AGE NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FAPEMIG
• DELIBERAÇÃO Nº 139, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO EVENTUAL COMPLEMENTAR - AEC.
• DELIBERAÇÃO Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
• DELIBERAÇÃO Nº 137, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - APROVA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2019
• DELIBERAÇÃO Nº 136 de 04 de dezembro de 2018. Aprova o Programa de Desenvolvimento Institucional e o Projeto para Modernização da FAPEMIG.
• DELIBERAÇÃO Nº 135, de 04 de dezembro de 2018. Aprova a criação de bolsas de que trata o art. 16 da Lei 22.929/218 e art. 5º do Decreto 47.512/2018.
• DELIBERAÇÃO Nº 134, de 04 de dezembro de 2018. Aprova alteração no Anexo da Deliberação 114, de 13 de junho de 2017 – Bolsa de Inovação I,II, e III, Desenvolvedor de Software I,II e Júnior e Bolsa de Empreendedorismo e Desenvolvimento Tecnológico I,II,III.
• DELIBERAÇÃO Nº 133, de 04 de dezembro de 2018. Estabelece a metodologia de cálculo das despesas operacionais e administrativas - DOA, necessárias à execução dos ajustes firmados pela FAPEMIG.
• DELIBERAÇÃO Nº 132, de 04 de dezembro de 2018. Aprova alterações no Programa de Capacitação de Recursos Humanos –PCRH.
• DELIBERAÇÃO Nº131, de 04 de dezembro de 2018. Aprova a Proposta de Distribuição Orçamentária da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais para o Exercício de 2019.
• DELIBERAÇÃO Nº130, de 20 de setembro de 2018. Aprova o Manual da FAPEMIG – setembro de 2018.
• DELIBERAÇÃO Nº129, de 20 de junho de 2018. Estabelecer os Procedimentos dos Trâmites de Processos de Chamadas Públicas e Formalização de Instrumentos Decorrentes das Parcerias FAPEMIG e CONFAP
• DELIBERAÇÃO Nº128, de 12 de junho de 2018. Estabelece a Criação da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação de Resultados - UMAR
• DELIBERAÇÃO Nº127, de 12 de junho de 2018. Aprova a Criação da Câmara de Assessoramento de Políticas Públicas – CAPP
• DELIBERAÇÃO Nº126, de 09 de maio de 2018. Valor da Bolsa de Iniciação Capacitação em Administração Pública - BICAP, destinada exclusivamente a graduandos do Curso de Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro
• DELIBERAÇÃO Nº125, de 10 de abril de 2018. Altera os “Requisitos do Candidato”, da Deliberação n. 96 de 12 de abril de 2016, relativo a Bolsa de Iniciação à Capacitação em Administração Pública - BICAP, destinadas exclusivamente a graduandos do Curso Admin
• DELIBERAÇÃO Nº124, de 10 de abril de 2018. Revoga a Deliberação n. 117 de 10 de outubro de 2017 e a Deliberação n. 119 de 12 de dezembro de 2017, em face da vigência da Lei 13.536/2017
• DELIBERAÇÃO Nº123, de 20 de março de 2018. Valor da Bolsa de Iniciação Capacitação em Administração Pública - BICAP, destinada exclusivamente a graduandos do Curso de Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro
• DELIBERAÇÃO Nº122, de 20 de fevereiro de 2018. Aprova a Prestação de Contas de 2017 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
• DELIBERAÇÃO Nº121,de 20 de fevereito de 2018. Aprova a prorrogação do prazo de vigência da Bolsa de Iniciação Científica em Administração Pública - BICAP, destinada exclusivamente a graduandos do Curso de Administração Pública da Escola de Governo da FJP
• DELIBERAÇÃO Nº120, de 12 de dezembro de 2017. Aprova a Proposta de Distribuição Orçamentária da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais para o Exercício de 2018
• DELIBERAÇÃO Nº119, de 12 de dezembro de 2017. Aprova a prorrogação de bolsas por até 120 (cento vinte) dias, com a suspensão do benefício, do Programa de Bolsa de Iniciação Científica – PIBIC, em razão de licença maternidade (REVOGADA)
• DELIBERAÇÃO Nº118, de 20 de novembro de 2017. Aprova calendário das reuniões ordinárias do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais para o ano de 2018
• DELIBERAÇÃO Nº117, de 10 de outubro de 2017. Aprova a prorrogação de bolsas por até 120 (cento vinte) dias, com a suspensão do benefício, do Programa de Apoio a Pós-Graduação – PAPG, em razão de licença maternidade (REVOGADA)
• DELIBERAÇÃO Nº116, de 12 de setembro de 2017. Dispõe sobre o Auxílio Universal Complementar – AUC, que passa a ser denominado Auxílio Eventual Complementar
• DELIBERAÇÃO N.º115, de 22 de agosto de 2017. Altera a Deliberação n.º 107/2016, que aprova o financiamento de Projetos apresentados pela SEDECTES como parte do Pacto pelo Cidadão e MG Planeja
• DELIBERAÇÃO Nº114, de 13 de junho de 2017. Institui a nova concepção para as bolsas
• DELIBERAÇÃO Nº113, de 21 de março de 2017 - Aprova a criação da Bolsa de Desenvolvimento à Inovação e Empreendedorismo III
• DELIBERAÇÃO Nº112, de 21 de março de 2017 - Altera a denominação e o valor da bolsa BICAP
• DELIBERAÇÃO Nº111, de 21 de Fevereiro de 2017 - Aprova encaminhamento propostos no Parecer 04/2017
• DELIBERAÇÃO Nº110, de 21 de fevereiro de 2017- Aprova a proposta do novo Estatuto da Fapemig
• DELIBERAÇÃO Nº109, de 21 de Fevereiro de 2017 - Aprova a prestação de contas do ano de 2016
• DELIBERAÇÃO Nº108, de 13 dezembro de 2016 - Altera a Deliberação No 102, 27 de outubro de 2016
• DELIBERAÇÃO Nº107, de 13 de dezembro de 2016 - Aprova financiamento de Projetos apresentados pela SEDECTES como parte do Pacto pelo Cidadão e MG Planeja
• DELIBERAÇÃO Nº106, de 13 de Dezembro de 2016
• DELIBERAÇÃO Nº105, de 13 de dezembro de 2016 - Aprova Distribuição Orçamentária
• DELIBERAÇÃO Nº104, de 27 de outubro de 2016 - Aprova o reconhecimento do direito do uso do nome social
• DELIBERAÇÃO Nº103, de 27 de outubro de 2016 - Altera a Deliberação Nº 37, de 10 de fevereiro de 2009
• DELIBERAÇÃO Nº102, de 27 de outubro de 2016 - Altera Resolução nº 031/2008
• DELIBERAÇÃO Nº101, de 09 de agosto de 2016 - Viabiliza a construção do Prédio 2 do Parque Tecnológico de Belo Horizonte - BH-TEC
• DELIBERAÇÃO Nº100, de 12 de julho de 2016 - Aprova a Renovação do Termo de Cooperação Técnico-Financeira N.10.240/2013 –Sistema Financiar
• DELIBERAÇÃO Nº99, de 14 de junho de 2016 - Aprova a concessão de Bolsas de Ensino à Distância na modalidade Coordenador de Tutoria
• DELIBERAÇÃO Nº98, de 14 de junho de 2016 - Regulamenta a competência da FAPEMIG em executar projetos de pesquisa e inovação, em parceria com outras instituições
• DELIBERAÇÃO Nº97, de 14 de junho de 2016 - Altera a Deliberação nº 83/15, sobre modalidades de bolsa
• DELIBERAÇÃO Nº96, de 12 de abril de 2016 - Aprova a criação da modalidade de Bolsa de Iniciação Científica em Administração Pública - BICAP
• DELIBERAÇÃO Nº95, de 12 de abril de 2016 - Aprova a Criação da Câmara de Assessoramento para Projetos Especiais (REVOGADA)
• DELIBERAÇÃO Nº94, de 23 de fevereiro de 2016 - Aprova o Relatório de Atividades da Fapemig - 2015
• DELIBERAÇÃO Nº93, de 12 de dezembro de 2015 - Proposta Orçamentária da FAPEMIG - 2016
• DELIBERAÇÃO Nº92 , de 01 de dezembro de 2015 - Parcerias Dataviva
• DELIBERAÇÃO Nº91 , de 01 de dezembro de 2015 - Aprova calendário das reuniões ordinárias do Conselho
• DELIBERAÇÃO Nº90, de 13 de outubro de 2015 - Aprova a norma de concessão de cotas de bolsas
• FAPEMIG DELIBERAÇÃO Nº89, de 11 de agosto de 2015 - Regulamenta a tramitação de projetos das inst. Est
• DELIBERAÇÃO Nº88, de 11 de agosto de 2015 - Aprova bolsas BGCT II e III para participantes DATAVIVA
• DELIBERAÇÃO Nº87, de 11 de agosto de 2015 - alterações no Prêmio de P. Básica Marcos Luiz dos M. Guia
• DELIBERAÇÃO Nº86, de 11 de agosto de 2015 - Aprova bolsas BGCT III para participantes CVT/UAITEC
• DELIBERAÇÃO Nº85, de 11 de agosto de 2015 - Bolsas Fellowship Senior e Junior - CONFAP - UK ACADEMIES
• DELIBERAÇÃO Nº 84, de 11 de agosto de 2015 - Regulamenta bolsas de pós-graduação da FAPEMIG (PAPG)
• DELIBERAÇÃO Nº83, de 11 de agosto de 2015 - Aprova bolsas específicas - Programa Minas Digital
• DELIBERAÇÃO Nº82, de 12 de maio de 2015 - Concessão de Cotas de Bolsas PAPG
• DELIBERAÇÃO Nº81, de 10 de março de 2015 - Mandatos dos Membros das Câmaras de Assessoramento
• DELIBERAÇÃO Nº79, de 09 de dezembro de 2014 - Distribuição Orçamentária
• DELIBERAÇÃO Nº78, de 09 de dezembro de 2014 - Calendário do Conselho Curador
• DELIBERAÇÃO Nº77, de 12 de agosto de 2014 - Concessão de Bolsas de Ensino à Distância
• DELIBERAÇÃO Nº76, de 08 de abril de 2014 - Aprova a Criação da Medalha de Empreendedorismo
• DELIBERAÇÃO Nº75, de 10 de dezembro de 2013 - Aprova Proposta de Distribuição Orçamentária - Ano 2014
• DELIBERAÇÃO Nº74, de 10 de dezembro de 2013 - Aprova Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Curador
• Deliberação Nº73, de 10 de setembro de 2013 - Aprova Regimento Geral da FAPEMIG
• Deliberação Nº72 de 13 de agosto de 2013 - Fomento à Proteção da Propriedade Intelectual
• DELIBERAÇÃO Nº71, de 12 de março de 2013 - Aprova a renovação do Termo de Cooperação - FINANCIAR
• DELIBERAÇÃO Nº70, de 20 de dezembro de 2012 - Aprova Remanejamento da Distribuição Orcamentaria 2013
• DELIBERAÇÃO Nº69, de 11 de dezembro de 2012 - Aprova a Proposta de Distribuição Orçamentária da FAPEMIG
• DELIBERAÇÃO Nº68, de 11/12/2012 - Aprova calendário de reunião para o Ano de 2013
• DELIBERAÇÃO Nº67, de 13 de novembro de 2012 - Aprova a Divisão da Câmara SHA
• DELIBERAÇÃO Nº66, de 13 de novembro de 2012 - Altera o Regulamento do Prêmio "Minas de Ferro"
• DELIBERAÇÃO Nº65, de 09 de outubro de 2012 - Institui o Prêmio "Minas de Ferro"
• DELIBERAÇÃO Nº64, de 9 de outubro de 2012 - Altera o Regulamento do Prêmio de Pesquisa Básica
• DELIBERAÇÃO Nº63, de 29 de junho de 2012-Aprova a Renovação do Programa de Iniciação Cient. Intern.
• DELIBERAÇÃO Nº62, de 11 de abril de 2012 - Aprova concessão de bolsas de doutorado
• DELIBERAÇÃO Nº61, de 29 de fevereiro de 2012 - Aprova a alteração em Termo de Permuta entre UEMG-FAPEMIG
• DELIBERAÇÃO Nº60, de 29 de fevereiro de 2012 - Aprova o Relatório de Atividades de 2011 da FAPEMIG
• DELIBERAÇÃO Nº 59, de 14 de dezembro de 2011 - Distribuição Orçamentária FAPEMIG 2012
• DELIBERAÇÃO Nº58, de 14 de dezembro de 2011 - Calendário do Conselho de 2012
• DELIBERAÇÃO Nº57, de 13 de setembro de 2011 - Apoio Mestrado Profissional
• DELIBERAÇÃO Nº56, de 10 de maio de 2011 - Aprova a inclusão da PMMG no PCRH
• DELIBERAÇÃO Nº55, de 12 de abril de 2011 - Aprova apoio financeiro projeto UEMG e Politécnico Torino
• DELIBERAÇÃO Nº54, de 05 de abril de 2011 - Designa Comissão Especial
• DELIBERAÇÃO Nº53, de 15 de outubro de 2011 - Altera a Deliberação 53/2011
• DELIBERAÇÃO Nº52, de 17 de dezembro de 2010 - Distribuição Orçamentária
• DELIBERAÇÃO Nº51, de 17 de dezembro de 2010 - Calendário Conselho Curador
• DELIBERAÇÃO Nº50, de 19 de outubro de 2010 - Continuidade do Programa de Apoio Redes Pesquisa
• DELIBERAÇÃO Nº49, de 18 de agosto de 2010- Aprova Progr. Comunic. Cient. Tecnol. e Inovação
• DELIBERAÇÃO Nº48, de 16 de agosto de 2010 - Permite Bolsistas PAPG receberem complementação (REVOGADA)
• DELIBERAÇÃO Nº47, de 11 de maio de 2010 - Autoriza o DPGF a doar material em desuso
• DELIBERAÇÃO Nº46, 17 de dezembro de 2009 - Previsão Orçamentária 2010
• DELIBERAÇÃO Nº45, 16 de dezembro de 2009, Calendário do C. C. para 2010
• DELIBERAÇÃO Nº44, de 14 de outubro de 2009 - Regulamenta instituições no PCRH
• DELIBERAÇÃO Nº43, de 29 de setembro de 2009 - Cria o Programa de Iniciação Científica Internacional
• DELIBERAÇÃO Nº42, de 29 de setembro de 2009 - Inclui Fund. Clovis Salgado no PCRH
• DELIBERAÇÃO Nº41, de 09 de junho de 2009 - Aprova a Criação da Bolsa Conhecimento Novo
• DELIBERAÇÃO Nº 40, de 15 de maio de 2009 - Inclusão UTRAMIG no PCRH
• DELIBERAÇÃO Nº39, de 14 de abril de 2009 - Aprova o Plano de Aprimoramento do Modelo de Fomento
• DELIBERAÇÃO Nº38, de 10 de fevereiro de 2009 - Aprova Programas Acordo Cooperação com CAPES
• DELIBERAÇÃO Nº37, de 10 fevereiro de 2009 - Doação de Imóveis e Materiais em Desuso pela Fundação
• DELIBERAÇÃO Nº36, de 09 de dezembro de 2008 - Aprova a Proposta de Distribuição Orçamentária da Fapemig
• DELIBERAÇÃO Nº35, de 09 de dezembro de 2008- Aprova o calendário do Conselho Curador para 2009
• DELIBERAÇÃO Nº34, de 12 de novembro de 2008 - Política Estímulo à Proteção da Propriedade Intelect (REVOGADA)
• DELIBERAÇÃO Nº33, de 29 de agosto de 2008 - Aprova Aperfeiçoamento do PCRH (REVOGADA)
• DELIBERAÇÃO Nº32, de 19 de junho de 2008 - Regulamento do Prêmio de Pesquisa Básica
• Deliberação n 31, de 17 de junho de 2008 - Nova metodologia para despesas operacionais
• DELIBERAÇÃO Nº30, de 12 de junho de 2008 - Aprova inclusão dos servidores da ESPMG no PCRH

PORTARIA PRE/FAPEMIG

• PORTARIA PRE Nº 052/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA PRE Nº 051/2019 - INSTITUI COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO EM EPISÓDIOS DE ASSÉDIO MORAL DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 48/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS À BOLSA NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG/2019
• PORTARIA PRE 047/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APROVADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 127/2018
• PORTARIA PRE 046/2019 - DESLIGA MEMBRO DE CÂMARA DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS - CA-TEC
• PORTARIA Nº 045/2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTAURADA PELA PORTARIA PRE Nº 10/2019
• PORTARIA PRE Nº 044/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 043/2019 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, EM DECORRÊNCIA DE PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA PRE Nº 042/2019 - PRORROGA O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO SINDICANTE, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA PRE Nº 37/2019, CONCLUA OS TRABALHOS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA P&P TURISMO EIRELI
• PORTARIA PRE Nº 041/2019 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR PLANO DE INTEGRIDADE ESPECÍFICO PARA A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.185
• PORTARIA PRE N° 040/2019 - Composição de nova Comissão Especial instaurada pela Portaria PRE Nº 10/2019 e Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos.
• PORTARIA PRE Nº 039/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA (CAE) DA CHAMADA 10/2018 - (FAPEMIG - FUNDAÇÃO RENOVA)
• PORTARIA PRE Nº 038/2019 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA PRE Nº 037/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA P&P TURISMO EIRELI, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA COBERTURA CONTRATUAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 2070.01.0004179/2018-88
• PORTARA PRE Nº 36/2019 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA PRE Nº 22/2017
• PORTARIA PRE Nº 035/2019 - DESLIGA MEMBRO DE CÂMARA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA -CVZ
• PORTARIA PRE Nº 34/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A DOAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES ADQUIRIDOS
• PORTARIA Nº 033/2019 - RECONDUZ OS MEMBROS DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO: CEX, CHE, CRA, TEC E CSA
• PORTARIA PRE Nº 32/2019 - REVOGA A PORTARIA PRE Nº 058/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO DAS PARCERIAS FAPEMIG/SEDECTES.
• PORTARIA PRE Nº 31/2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTAURADA PELA PORTARIA PRE Nº 10/2019
• PORTARIA PRE Nº 030/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CPP) E DA C}AMARA DE ASSESSORAMENTO DE CIÊNCIAS APLICADAS (CSA)
• PORTARIA PRE N. 029/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS CONSULTORES AD HOC, ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 028/2019 - DESIGNA MEMBROS DA BANCA DE ACOMPANHAMENTO DO SEMINÁRIO TÉCNICO PARCIAL DOS PROJETOS PROVENIENTES DA CHAMADA CAPES-FAPEMIG-FAPES-CNPq-ANA Nº 6/2016
• PORTARIA PRE Nº 027 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA SERVIDORA PARA A COMISSÃO DE ÉTICA DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 026/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA CONSIDERANDO JULGAMENTO DA CHAMADA 09/2018 - FAPEMIG - FAPES - RENOVA
• PORTARIA PRE Nº 025/2019 - INSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA E REVOGA O ATO DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA Nº 01/2009
• PORTARIA PRE Nº 024/2019 - DESLIGA MEMBROS DA CÂMARA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CDS E CÂMARA DE RECURSOS NATURAIS, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS - CRA
• PORTARIA PRE Nº 023/2019 - NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR A CÂMARA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - CVZ
• PORTARIA PRE Nº 22/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APROVADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 127/2018
• PORTARIA PRE Nº 23/2019 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG CEDIDO À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 021/2019 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG
• PORTARIA PRE Nº 020/2019 - INDICA OS REPRESENTANTES DA FAPEMIG NA COMISSÃO PANDEIROS DÁ PUBLICIDADE A SUA CONSTITUIÇÃO
• PORTARIA PRE Nº 19/2019 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DO PROCESSO EDT - 110/06-03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA PRE Nº 18/2019 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS POR MEIO DO TERMO DE OUTORGA PROCESSO TEC APQ-00280/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 17/2019 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DO TERMO DE OUTORGA PROCESSO TEC APQ-0651-06.01/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA PRE Nº 016/2019 - RECONDUZ MEMBROS DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 015/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA AS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 14/2019 - RECONDUZ MEMBRO À COORDENAÇÃO DA CÂMARA DE AGRICULTURA
• PORTARIA PRE Nº 013/2019 - DESIGNA OS COORDENADORES DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 12/2019 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 030 DE 2018 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DA FAPEMIG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 11/2019 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS E CHEFIA DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 10/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE 09/2019 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N. 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
• PORTARIA PRE Nº 08/2019 - DELEGA SERVIDOR
• PORTARIA PRE Nº 07/2019 - DESLIGA A PEDIDO OS PROFESSORES RELACIONADOS
• PORTARIA PRE Nº 06/2019 - CONSTITUI A COMISSÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICAS REMUNERATÓRIAS DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 05/2019 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 062/2017
• PORTARIA PRE Nº 04/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA PRE Nº 03/2019 - SUBSTITUI SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE (CPP)
• PORTARIA PRE Nº 02/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 014/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PANDEIROS.
• PORTARIA PRE Nº 01/2019 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 75/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – PCRH
• PORTARIA PRE Nº 74/2018 - DESLIGA MEMBRO DE CÂMARA DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS – TEC
• PORTARIA PRE Nº 73/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), DE COMISSÕES ESPECIAIS, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.
• PORTARIA PRE Nº 72/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA/FAPEMIG PRE Nº 22/2018.
• PORTARIA PRE Nº 071/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PANDEIROS
• PORTARIA PRE N. 070/2018 - DISPÕE SOBRE AS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO, PERMANENTES OU EXCLUSIVAS E ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE E DE DIÁRIAS DE VIAGEM, PARA OS SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE N. 068/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CPP).
• PORTARIA PRE Nº 067/2018 - SUBSTITUI MEMBRO PERTENCENTE À CÂMARA ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – PCRH
• PORTARIA PRE Nº 066/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O PROGRAMA TECNOVA II DA FAPEMIG À FINEP.
• PORTARIA PRE Nº 062/2018 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 059/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE N° 058/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA/FAPEMIG PRE Nº 22/2018
• PORTARIA PRE Nº 057/2018 - RECONDUZ E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAR AS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 056/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE FOMENTO DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 055/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS
• PORTARIA PRE Nº 054/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE PROJETOS DE GESTÃO INOVADORA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG)
• PORTARIA PRE Nº 053/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA
• PORTARIA PRE N° 052/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA/FAPEMIG PRE Nº 22/2018
• PORTARIA PRE Nº 051/2018 - ESTABELECE ATIVIDADES E FUNÇÕES COM RELAÇÃO AOS RELATÓRIOS TÉCNICOS E ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINANCEIRAS DOS PROJETOS FINANCIADOS PELA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 050/2018 - DESIGNA MEMBROS DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APROVADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR NO 127/2018
• PORTARIA PRE Nº 049/2018 - RECONDUZ OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA PRE 67/2017
• PORTARIA PRE Nº 048/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 047/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 046/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 045/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 044/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 043/2018 - DESLIGA MEMBROS DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 042/2018 - RECONDUZ MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 041/2018 - DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• PORTARIA PRE Nº 040/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 039/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 038/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 037/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA
• PORTARIA PRE Nº 036/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 035/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 034/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA
• PORTARIA PRE Nº 033/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
• PORTARIA PRE Nº 032/2018 - REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA PRE Nº 031/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA PARA PRÁTICA DE ATOS PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) (REVOGADA)
• PORTARIA PRE Nº 030/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DA FAPEMIG.
• PORTARIA PRE Nº 029/2018 - ALTERA A PORTARIA N. 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, RELATIVA À COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• PORTARIA PRE N° 028/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA/FAPEMIG PRE Nº 22/2018
• PORTARIA PRE Nº 027/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE ÉTICA
• PORTARIA PRE Nº 026/2018 - RECONDUZ MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE
• PORTARIA PRE Nº 025/2018 -
• PORTARIA PRE Nº 024/2018 - DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 023/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 022/2018 -
• PORTARIA PRE N° 021/2018 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DE PROJETOS DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE TRANSFERÊNCIA DE REC
• PORTARIA PRE Nº 020/2018 - RECONDUZ MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 019/2018 -
• PORTARIA PRE Nº 018/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA)
• PORTARIA PRE Nº 017/2018 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E A COMISSÃO DE RECURSOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO
• PORTARIA PRE Nº 016/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG)
• PORTARIA PRE Nº 015/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 014/2018 - PUBLICIZA A RELAÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PANDEIROS
• PORTARIA PRE Nº 013/2018 - DESLIGA MEMBROS DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 012/2018 - DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 011/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICAS REMUNERATÓRIAS NO ÂMBITO DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 010/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 009/2018 - RECONDUÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO PROCESSANTE
• PORTARIA PRE Nº 008/2018 - DESLIGA MEMBROS DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 007/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 006/2018 - RECONDUZ MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 005/2018 - RECONDUZ MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 004/2018 - DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• PORTARIA PRE Nº 003/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DA CHAMADA FAPEMIG 09/2017 (REVOGADA)
• PORTARIA PRE N° 001/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA FAPEMIG Nº 67/2017
• PORTARIA PRE Nº 58/2017 - INSTITUI O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO DAS PARCERIAS FAPEMIG/SEDECTES
• PORTARIA PRE Nº 055/2017 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FAPEMIG, OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE OUTORGA
• PORTARIA PRE Nº 054/2017-REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FAPEMIG, OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS CASOS DE DOAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES RELACIONADOS A PROJETO OU PROGRAMA DE PESQUISA
• PORTARIA PRE Nº 35/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 32/2017 - APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE - CPP
• PORTARIA PRE Nº 22/2017 - INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP
• PORTARIA PRE Nº 14/2017 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA A PRÁTICA DE ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• PORTARIA PRE Nº 09/2017 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA A PRÁTICA DE ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• PORTARIA PRE Nº 08/2017- DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA PRE Nº 33/2014 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 074/2011, de 23/08/2011 - DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
• PORTARIA PRE Nº 29 /2009, de 25/05/2009 - INSTITUI COLEGIADO DE COORDENADORES
• PORTARIA PRE Nº 04/2009, de 16/01/2009 - AUTORIZA BOLSISTA FAPEMIG RECEBER BOLSAS DA UAB
• PORTARIA PRE Nº 005/2003 - DELEGA PODERES

PORTARIAS CONJUNTAS

• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/PMMG Nº 16/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA Nº 2070.015 (FAPEMIG/PMMG)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FCS Nº 015/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA Nº 2070.022 (FAPEMIG/FCS)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/ESPMG - Nº 014/2019 - DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070032 (FAPEMIG/ESPMG)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FUNED - Nº 013/2019 - DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070.004 (FAPEMIG/FUNED)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/PMMG Nº 012/2019
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FJP - Nº 011/2019 - DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.005 (FAPEMIG/FJP)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/IMA - Nº 10/2019
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SEDECTES Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESAS POR SERVIDORES DA SEDECTES NO ÂMBITO DA UNIDADE EXECUTORA 2070.001 - FAPEMIG
• PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2019 - DESIGNA SERVIDORES DA EPAMIG PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.012 - FAPEMIG/EPAMIG
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FCS Nº 08/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA Nº 2070022 - FAPEMIG/FCS
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG SEDECTES - Nº 07/2019 - DESIGNA MEMBRO PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070.0016 (FAPEMIG/SEDECTES)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/HEMOMINAS - Nº 06/2019 - DESIGNA SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA FAPEMIG/HEMOMINAS
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/AGE - Nº 05/2019 - DESIGNA OS SERVIDORES DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070044 (FAPEMIG/AGE).
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/BDMG - Nº 04/2019 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/BDMG 07/2018 PARA SUBSTITUIR MEMBROS REPRESENTANTES DA FAPEMIG E DO BDMG NA COMISSÃO DE JULGAMENTO RELATIVA AOS PROGRAMAS PRO-INOVAÇÃO E PROPTEC
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FEAM - Nº 03/2019 - DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.007
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FHEMIG - Nº 02/2019 - DESIGNAR MEMBRO PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070.003 (FAPEMIG/FHEMIG)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/AGE - Nº 08/2018 - Reconduz e nomeia novos membros para integrar as Câmaras de Assessoramento da FAPEMIG. (REVOGADA)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/BDMG - Nº 07/2018 - Altera a Portaria 009/2011 para designar membros para compor a Comissão de Julgamento relativa aos Programas Pro-Inovação e Proptec.
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/PMMG – Nº 06/2018 - Designar os Servidores da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG para atuarem na Unidade Executora nº 2070015 – FAPEMIG/PMMG
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/UEMG - Nº 05/2018 - Designa os Servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG para atuarem na Unidade Executora nº 2070011 - FAPEMIG/UEMG
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FHEMIG - Nº 004/2018 - Designa os Servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais para atuarem na unidade orçamentária 2071 e unidade executora 2070.003 - FAPEMIG/FHEMIG
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/IEPHA - N° 002/2018 - Designa servidores do IEPHA para atuarem na Unidade Executora nº 2071/2070009 - FAPEMIG/IEPHA
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FHEMIG - Nº 003/2018 - Designa os Servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais para atuarem na unidade orçamentária 2071 e unidade executora 2070003 - FAPEMIG/FHEMIG
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/EPAMIG - N° 002/2018 - Designa os seguintes servidores da EPAMIG para atuarem na Unidade Executora nº 2070012 - FAPEMIG/ EPAMIG
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/UEMG - N° 001/2018 - Designa servidores da UEMG para atuarem na Unidade Executora nº 2070011 - FAPEMIG/UEMG
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FEAM - Nº 02/2017 - Altera a Portaria Conjunta FAPEMIG/ESPMG – Nº 01/2016
• PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2009 - Regulamenta Exigência Concessão de Bolsas PAPG e PACSS

INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR

• Ref. Participação Coletiva em Eventos no Exterior
• Ref. Participação Coletiva em Eventos
• Ref. Define Critérios para Concessão de Bolsa de Pesquisador Visitante, a pesquisador aposentados, para as Instituições vinculadas ao Governo do Estado de Minas Gerais

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02, de 28 de agosto de 2014 - Simplificação dos procedimentos administrativos.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01, de 07 de outubro de 2011 - Substitui IN 01/2009 - Procedimentos alterações despesas
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01, de 14 de setembro de 2009 - alterações no cronograma/itens de despesa
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02, de 22 de junho de 2007 - Bolsistas PAPG
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01, de 11 de maio de 2007 - alterações no cronograma/itens de despesa
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02, de 17 de novembro de 2006 - remanejamento itens de despesa
• INSTRUÇAO NORMATIVA Nº01, de 19 de abril de 2006 - Normas PAPG
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02, de 13 de maio 2005 - repasse de recursos para fundações de apoio
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01, de 09 de maio de 2005 - Liberação de recursos bolsas

ORDEM DE SERVIÇO

• ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2019 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO SUBSOLO DA SEDE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• ORDEM DE SERVIÇO PRE, nº 004/2011 Dispõe sobre elaboração de TO e dá outras providências
• ORDEM DE SERVIÇO DPGF, nº 03/2009, Solicitações de Serviços de Manutenção e Limpeza Emergencial
• ORDEM DE SERVIÇO PRE, nº 04/2009 - Ildeu Viana para a AAA
• ORDEM DE SERVIÇO PRE, nº 03/2009 - Gestão de Programas Recursos Externos AAA
• ORDEM DE SERVIÇO PRE, nº 01/2009 -Central de Informações passa a integrar Gabinete da Presidência
• ORDEM DE SERVIÇO PRE, nº 02/2009 - Chefia Gabinete da Presidência
• ORDEM DE SERVIÇO DPGF, nº 001/2008 - Procedimentos de solicitação de diárias e passagens

RESOLUÇÃO

• Resolução 003/2003 - Estabelece limites para a visita técnica de projetos financiados
• Resolução nº 009/2002 - Inclui a UEMG na Resolução Nº 006/2002
• Resolução nº 007/2002 - Regulamenta pagamento de publicação em revista indexada
• Resolução nº 003/2002 - Fixa valor do pró-labore
• Resolução nº 007/2001 - Altera a Resolução nº 05/98
• Resolução nº 004/2001 - Altera as instruções para habilitação às Bolsas BDTI e cria outras modalidades
• Resolução nº 002/2001 - Altera o Anexo I da Resolução Nº 05/98
• Resolução 004/2000 - Altera a Resolução Nº 09/94
• Resolução 003/2000 - Extinção de modalidade de bolsas
• Resolução 002/1997 - Programa de Apoio à Fixação de Grupos de Pesquisa
• Resolução 001/1996 - Apresentação de relatório técnico
• RESOLUÇÃO Nº 12/94 - Institui o Programa de Apoio à Capacitação de Recursos Humanos PCRH/FAPEMIG
• Resolução Nº 009/1994 - Programa de Bolsas Institucionais de Iniciação Científica