Ao todo, serão investidos R$18 milhões nas propostas aprovadas, que podem pertencer a qualquer área de conhecimento

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG acaba de lançar a Chamada 01/21 – Demanda Universal. Ao todo, serão investidos R$18 milhões nos projetos selecionados para contratação, que poderão ser executados em até 36 meses. “A Chamada Demanda Universal é uma oportunidade para novas ideias e propostas, o que mantém o sistema mineiro de ciência e tecnologia atuante e produtivo”, destaca Paulo Sérgio Lacerda Beirão, presidente da FAPEMIG. “O lançamento da Chamada em 2021 será feito sem prejuízo do pagamento dos projetos contratados nas chamadas anteriores. Contamos, também, com a compreensão do Governo do Estado, a partir da qual confiamos em um aumento no repasse mensal dos recursos do tesouro à Fundação”, completa.

O prazo para envio de propostas segue até 15 de abril de 2021 e a submissão dos projetos deve ser feita, como de costume, pela plataforma Everest. Como destaca Beirão, importante estar atento a alguns detalhes. Por exemplo, os projetos aprovados serão pagos em lotes mensais, a serem completados em até 12 meses depois da assinatura dos Termos de Outorga. Ou seja, a cada mês, um lote de projetos receberá os recursos previstos, com a expectativa de que, em um ano, todos eles já estarão com o dinheiro disponível. Destaca-se que o valor inicialmente previsto (R$18 milhões) pode ser aumentado se houver maior disponibilidade financeira.

Além disso, como alguns programas tradicionais da FAPEMIG continuam suspensos, será autorizada a utilização de recursos dos projetos aprovados para participação individual em eventos de natureza científica (congressos, seminários, simpósios etc), limitados a três eventos por projeto, e pagamento de publicação em periódicos indexados. Em ambos os casos, deverão ser obedecidas as normas da FAPEMIG para cada uma dessas modalidades de apoio, o que será verificado na análise da prestação de contas do projeto.

O texto da Chamada pode ser acessado aqui. Confira também os anexos. No caso de dúvidas, basta encaminhar mensagem para a Central de Informações da FAPEMIG via Fale Conosco.

Chamadas anteriores
A crise fiscal do Governo do Estado teve reflexos nas atividades da FAPEMIG, que não conseguiu repassar os recursos devidos aos os projetos julgados, aprovados e contratados nas Chamadas Demanda Universal 2017, Demanda Universal 2018, Programa Pesquisador Mineiro (PPM) 2017 e Programa Pesquisador Mineiro (PPM) 2018. Por esse motivo, essas chamadas tradicionais não foram lançadas em 2019 e 2020. Uma consulta recente mostrou que 22% dos pesquisadores contemplados nessas chamadas gostariam de alterar ou realizar projeto diferente do que se encontra contratado. Dessa forma, definiu-se que:

1. Será permitido a todos os pesquisadores que tiveram projetos aprovados nas chamadas Demanda Universal 2017 e 2018 e PPM 2017 e 2018 submeterem propostas na Chamada 01/21. No entanto, se aprovado, para que o novo projeto seja implementado, deverá ser feito o cancelamento do projeto anteriormente contratado. Esse dispositivo permitirá a substituição de projetos antigos pelos novos, atualizando-se o estado da arte nas diversas áreas de conhecimento no Estado;

2. Haverá regras específicas, detalhadas na Chamada Demanda Universal 2021, para casos em que a aprovação dos novos projetos ocorra após o pagamento de projetos das chamadas Demanda Universal 2017 e 2018 e PPM 2017 e 2018;

3. Não poderão apresentar propostas nesta chamada os coordenadores dos Institutos Nacionais de Ciência Tecnologia (INCTs) e Redes de Pesquisa (Chamada 09/2016), que estão em vigência e tiveram os pagamentos priorizados nos últimos anos;

4. Os projetos aprovados nas chamadas Demanda Universal 2017 e 2018 e PPM 2017 e 2018 serão pagos em ordem de prioridade estabelecida pela nota alcançada na avaliação feita pelas Câmaras de Avaliação de Projetos, obedecidas as cotas estabelecidas para cada câmara temática. Sendo assim, ocorrerá que projetos melhor avaliados em chamadas de 2018 serão pagos antes de projetos com avaliação menos positiva nas chamadas de 2017. Coordenadores com projetos de pesquisa financiados pela FAPEMIG e em execução estarão aptos a receber após a conclusão desses projetos. Não estão incluídos nessa regra os projetos induzidos com temas específicos (Covid-19, PELD, ICMBio, Queijos e projetos das Chamadas do Rio Doce).

A FAPEMIG reitera o compromisso de pagar todos os projetos aprovados nas chamadas de 2017 e 2018 (Demanda Universal e PPM) que não forem cancelados a pedido do coordenador ou por substituição de projeto aprovado na chamada Demanda Universal 2021. O pagamento também será realizado em lotes mensais, a partir do mês de março, seguindo a ordem de prioridade estabelecida pela nota alcançada na avaliação, conforme critérios expostos no item 4.