PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/ESPMG - Nº 014/2019

Revogada pela PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/ESP-MG - Nº  03/2022

DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070032 (FAPEMIG/ESPMG)

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, Evaldo Ferreira Vilela e a Diretora-geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, Lenira de Araújo Maia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e nos arts. 17, 21 e 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados a competência para atuarem na Unidade Executora 2070032 (FAPEMIG/ESPMG), conforme:

I -Ordenadores de Despesas Titular e Suplente:

a) Titular: Lenira de Araújo Maia - Masp 6692925;

b) Suplente: Luiz Fernando Gonçalves Porto - Masp 1065688.

II - Responsáveis Técnicos:

a) Maurício Fábio Barbosa Pinheiro - Masp 1371087;

b) Paula Fernanda Araújo - Masp 1367225.

III - Responsável por Anulações/Cancelamentos:

a) Maurício Fábio Barbosa Pinheiro - Masp 1371087;

b) Paula Fernanda Araújo - Masp 1367225.

IV - Operadores SIAFI:

a) Maurício Fábio Barbosa Pinheiro - Masp 1371087;

b) Paula Fernanda Araújo - Masp 1367225.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial as Portarias Conjuntas FAPEMIG/ESPMG nº 01/2016 e nº 012/2017.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.

Publicado em 02/08/2019

Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD

Presidente da FAPEMIG

e

Lenira de Araújo Maia

Diretora-Geral da ESPMG