PORTARIA FAPEMIG PRE nº 035/2024

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, IDENTIFICAR E CLASSIFICAR OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRE Nº 19/2024.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 10, do Decreto Estadual nº 47.931, de 29 de abril de 2020, considerando a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e o Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Alterar a Portaria FAPEMIG PRE nº 19 de 2024, substituindo a servidora Ana Carolina Lima Ferreira, Masp 1.518.447-6, pela servidora Maísa Oliveira da Costa, Masp 1.565.065-8, que passará a representar a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de outubro de 2024.

Prof. Carlos Alberto Arruda de Oliveira, PhD

Presidente

Publicada em 12/10/2024.