OBJETIVO
Visa possibilitar a aquisição de capacitação específica em técnicas conexas com o desenvolvimento de etapas de projetos de pesquisa científica e tecnológica em curso na instituição e de cuja equipe o proponente faça parte.
2 REQUISITOS
a) Apresentar o conteúdo do programa do estágio, evidenciando a relevância e contribuição do mesmo para o êxito do projeto de pesquisa no qual o candidato esteja envolvido, bem como justificativa da escolha da instituição;
b) Apresentar justificativa fundamentada do porque da impossibilidade do mesmo ser realizado no país;
c) Comprovar vínculo empregatício do candidato com ECTIs de Minas Gerais;
d) Comprovar experiência técnico-científica para cumprir o programa de estágio.
3 CLIENTELA
Poderão se beneficiar desta modalidade de apoio, as instituições constantes das categorias do item 1.3 do Manual da Fapemig.
4 DIRETRIZES ESPECÍFICAS
Qualquer produção científica gerada pelo Pesquisador, dever-se-á dar crédito ao apoio recebido da FAPEMIG. A não observância desta exigência inabilitará o pesquisador ao recebimento de outros apoios pela FAPEMIG.
5 DESPESAS FINANCIÁVEIS
5.1 Diárias
Valor destinado a cobrir despesas de hospedagem, alimentação e locomoção num período de até quinze dias. Os valores das diárias são fixados segundo normas estabelecidas por Decreto Estadual. A tabela encontra-se disponível na página da FAPEMIG. O número de diárias deve corresponder exatamente ao número de dias necessários para a execução das atividades programadas.
5.2 Mensalidades
Valores mensais fixados pela FAPEMIG. Este item cobre períodos de concessão do benefício superiores á quinze dias. A tabela de mensalidades está disponível na página da FAPEMIG.
5.3 Serviços de Terceiros
a) Previsão de despesas com passagens aéreas ou terrestres, limitada a uma passagem de ida/volta por auxilio;
b) Taxas de uso de laboratório;
c) Seguro-saúde quando o estágio for realizado no exterior.
6 DOCUMENTOS EXIGIDOS
a) Programa do estágio, com destaque para a sua relevância para a condução do projeto de pesquisa em curso na instituição a que se vincula o proponente/pesquisador;
b) Formulário de Eventos/Estágio Técnico-Científico: Sistema EVEREST;
c) Aceite da instituição onde será realizado o programa de estágio;
d) Comprovação de proficiência no idioma utilizado na instituição onde será realizado o programa/estágio ou na língua mundial.
7 PRAZO
Apresentação da solicitação com antecedência mínima de sessenta dias da data de início do estágio.
8 DURAÇÃO
O apoio se limita a um período máximo de até noventa dias no país ou no exterior.
9 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
a) Avaliação do orientador ou da Instituição onde foi realizado o programa/estágio;
b) Outros instrumentos julgados necessários pela FAPEMIG.
10 PRESTAÇÃO DE CONTAS
Movimentação dos recursos: Os recursos serão depositados em conta corrente informada pela Outorgada/Gestora ou, na inexistência de Gestora, na conta do Coordenador (Outorgado). Utilização dos Recursos:
a) Diárias ou mensalidades;
b) Passagens aéreas e/ou terrestre;
c) Taxa de uso de laboratório;
d) Seguro saúde.
10.1 Prestação de Contas
A comprovação do uso dos recursos concedidos pela FAPEMIG será feita por meio da seguinte documentação:
a) Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa;
b) Relação das despesas efetuadas;
c) Diárias ou Mensalidades, recibos assinados pelo beneficiário e cópia do certificado do estágio ou declaração da entidade concedente atestando a realização do estágio;
d) Passagens, por meio dos bilhetes ou comprovantes de utilização;
e) Taxas de uso de laboratório: recibos de pagamento em suas vias originais;
f) Seguro-saúde, recibo de pagamento em sua via original;
g) Três orçamentos para seguro saúde;
h) Notas de Empenho/Liquidação e Pagamento (Instituições Estaduais).
Outras Informações: Manual da FAPEMIG