Discurso da FAPEMIG destaca compromissos e desafios

Vanessa Fagundes - 22-10-2021
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A FAPEMIG foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela passagem de seus 35 anos (leia mais aqui). Durante a solenidade, realizada em 21/10, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, presidente da FAPEMIG, falou aos presentes sobre a importância da FAPEMIG para o estabelecimento de um sistema robusto de ciência e tecnologia no Estado, desafios recentes e projetos para o futuro. Leia, abaixo, o discurso proferido:


É difícil resumir a importância da atuação da FAPEMIG ao longo dos últimos 35 anos, e não vou tentar fazer isso nesse curto intervalo de tempo. Cito apenas alguns indicadores. Em 1986, foram publicados 166 artigos científicos feitos em Minas Gerais e, no ano passado, publicamos 5.641 artigos, mostrando um enorme crescimento na capacidade de geração de conhecimento novo (34 vezes mais). Qual atividade no Estado (ou no País) que teve tanto crescimento? Hoje temos 714 cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) distribuídos em 53 Instituições de ensino superior espalhadas no território mineiro. Nas universidades estaduais, Uemg e Unimontes, saímos de zero para 26 cursos de pós-graduação, inclusive sendo 4 considerados de excelência. É claro que esses números refletem um trabalho de múltiplos parceiros, principalmente das próprias instituições e do seu pessoal. É difícil aferir com exatidão o quanto a FAPEMIG foi determinante para alcançarmos esses resultados (não dá para fazermos um experimento na história, com e sem a FAPEMIG, para medirmos essa contribuição), mas valho-me do testemunho dessas instituições que é unânime em afirmar que a FAPEMIG, apesar de todas as dificuldades e percalços pelos quais passou nesses 35 anos, teve um efeito fundamental para o estabelecimento da estrutura de Ciência e Tecnologia que temos no Estado. Aproveito para fazer um agradecimento muito especial a todo o pessoal técnico e aos dirigentes da FAPEMIG que, ao longo desses 35 anos, contribuíram com seu trabalho e talento para suas realizações.

Mas quero falar principalmente do presente e do futuro do Estado. Vivemos recentemente dificuldades financeiras, resultantes da dificuldade do Estado de cumprir o desembolso dos duodécimos estabelecidos na Constituição, e tivemos com isso que suspender programas importantes como o programa de bolsas de Iniciação Científica e Iniciação Científica Júnior, restringir as bolsas da pós-graduação, suspender programas de Demanda Universal e Programa Pesquisador Mineiro, entre outros. Não se pode pagar bolsas com orçamento – se paga com financeiro, com Reais, e o mesmo ocorre com os projetos de pesquisa. Nós, da FAPEMIG, consideramos fundamental não fazermos Chamadas de Projetos que sabemos de antemão que não poderemos pagar, e seria um desrespeito assinarmos termos de outorga que não pudéssemos honrar. Uma agência de fomento tem que preservar sua credibilidade e transparência se quer realmente ser uma mola propulsora do desenvolvimento do Estado. Sobretudo, as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e seus pesquisadores são nossos parceiros e são a verdadeira razão da nossa atuação, e não se ludibria parceiros – esse é um princípio sagrado para nós.

Felizmente estamos conseguindo recuperar nossa capacidade de financiar projetos e, para isso, temos contado com a crescente colaboração do governo estadual, que está nos permitindo recuperar progressivamente a nossa capacidade de investimento. Relançamos o programa de Iniciação Científica em bases mais transparentes, fruto da experiência acumulada; estamos em fase de contratação e pagamento da Chamada Universal 2021, cujo orçamento foi duplicado em decorrência da citada colaboração, e lançamos, ou estaremos lançando, ainda neste mês, novas Chamadas Públicas de Projetos. Aí é importante enfatizar que a FAPEMIG não dá de mão beijada os recursos. Todo projeto tem uma avaliação de mérito, em que se avalia qual a efetiva contribuição que o projeto poderá proporcionar dentro de sua área. Por isso não basta dizer: Minha área é importante! Minha instituição é importante! Por mais importantes que sejam, haverá uma equipe altamente qualificada de especialistas que irá avaliar em quê, e quanto, o projeto poderá contribuir para a área. Não queremos financiar projetos que não tragam avanços, que sejam apenas para fazer mais do mesmo.

Nesse sentido, quero enfatizar o empenho que temos feito para aprimorar os nossos mecanismos de avaliação. Partimos do princípio consagrado pela Ciência internacional que é o de avaliação pelos pares, e o fazemos de uma maneira o mais objetiva e transparente possível, baseado nas melhores práticas internacionais, e que inclusive tem sido imitada. É importante enfatizarmos isso porque vemos, de uma maneira até lamentável, pessoas menosprezando projetos a partir apenas da leitura de seus títulos, projetos que foram julgados pelos melhores especialistas disponíveis em Minas Gerais em suas áreas de atuação. Há também um viés de área do conhecimento, em que cada um acha que sua área é a mais importante do mundo, frequentemente desprezando outras áreas. Já comentei que trabalhar em uma área importante, por si só, não faz um bom projeto. Por outro lado, a FAPEMIG valoriza todas as áreas do conhecimento como patrimônio da Humanidade e que devem ser cultivadas. Por exemplo, alguém seria capaz de dizer em Ouro Preto ou Diamantina que pesquisa em História não é importante? Como seria o turismo dessas cidades sem o conhecimento de sua rica História? Além desses aspectos, digamos, utilitaristas, mesmo a História de outros lugares nos ensina erros e acertos que podem nos guiar para entendermos a nossa sociedade e construirmos a nossa própria história.

Naturalmente a atuação da FAPEMIG não deve se resumir no apoio à formação de pessoal e apoio a grupos de pesquisa em suas áreas do conhecimento (embora sejam ações extremamente importantes). A FAPEMIG também procura realizar ações estratégicas e estruturantes para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, tomando como base exatamente esse pessoal e esses grupos de pesquisa. Nesse aspecto, temos clara consciência de que nossa ação será tão mais efetiva quanto mais articulada estiver com outros setores da sociedade, notadamente os setores que poderão se apropriar e aplicar os conhecimentos e tecnologias gerados pelas pesquisas. Para isso é fundamental o diálogo constante com esses atores, que são: Governo estadual – e temos tido um diálogo muito positivo e construtivo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na pessoa do Secretário Fernando Passalio e com a subsecretaria de Inovação, com a atuação proativa do subsecretário Felipe Attiê e sua equipe, mas também com outras secretarias de governo e com o próprio governador. Temos tido uma relação muito construtiva com a Assembleia Legislativa, inclusive com Emendas Parlamentares, e mantido um diálogo muito positivo – principalmente através da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, na pessoa da deputada Beatriz Cerqueira e com o apoio do presidente da Assembleia, Deputado Agostinho Patrus. Outro diálogo importante se dá com o setor empresarial, principalmente através da Fiemg e também, mais recentemente, com a Faemg. Temos mantido um diálogo continuado com as nossas ICTs, seja diretamente ou através de suas representações como o Fórum de Reitores, Academia Brasileira de Ciências, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e também com a Associação Nacional de Pós-Graduandos. Para ser uma ação estratégica com impacto, não basta a qualidade da ciência e tecnologia produzidas, mas é preciso também que esses conhecimentos gerados tenham consequências em produtos e processos em benefício da sociedade. Para isso é essencial o envolvimento da ponta, digamos, executiva, capaz de transformar esses conhecimentos e tecnologias em produtos, processos ou políticas públicas.

A partir desse diálogo estamos elegendo nove áreas onde podemos construir plataformas tecnológicas que gerem produtos inovadores de grande impacto social e ajudem a reconfigurar a nossa economia - sempre articulados com grupos de pesquisa que permitam a constante evolução e inovação desses produtos.

Dentre ações estratégicas já realizadas ao longo da vida da FAPEMIG, posso destacar os resultados de algumas, como a indução da criação do Núcleos de Inovação Tecnológica nas nossas ICTs, criação de parques tecnológicos e incubadoras de empresas, apoio ao empreendedorismo nas startups, entre outras. Se hoje várias das nossas ICTs já conseguem patentear suas tecnologias, licenciar produtos, gerar empresas inovadoras, e formar pessoal empreendedor, muito é fruto dessas ações estratégicas da FAPEMIG. Mais recentemente está sendo criado em Minas, com financiamento dos governos Federal e Estadual e da FAPEMIG, o Centro Nacional de Vacinas, cuja origem pode se traçar a partir de financiamento de projetos individuais, tipo Universal, financiamento da Rede de Pesquisa em Biomoléculas e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Vacinas, todos com financiamento ou cofinanciamento da FAPEMIG.

Devido a limitações de tempo vou ficar por aqui, na certeza de que a FAPEMIG saberá cumprir a sua missão e que o recurso que vai para a FAPEMIG não é despesa, mas sim investimento.

Muito obrigado.

Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG

Foto: Ricardo Barbosa/ALMG