Na manhã de hoje (16), representantes das Fundações de Apoio, também conhecidas como instituições gestoras, participaram de uma reunião com a equipe da FAPEMIG. O encontro, realizado por videoconferência, teve como objetivo alinhar informações e solucionar dúvidas de forma a permitir a adequada prestação de serviços.

Em sua fala de boas-vindas, o presidente da FAPEMIG, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, destacou o importante papel das gestoras: ao assumirem a gestão financeira dos projetos, permitem aos pesquisadores concentrar seu tempo no desenvolvimento de suas pesquisa. “Queremos ouvir dúvidas e novas ideias. Estamos abertos a aperfeiçoar e queremos que esse relacionamento de parceria seja feito da melhor forma possível, em prol de nosso sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação”, diz.

Ao longo da reunião, a equipe da FAPEMIG apresentou novidades, como a modalidade de despesas miúdas (ver abaixo); esclareceu pontos da Portaria 24/2022, que define o fluxo de processos decorrentes de chamada pública, desde o seu lançamento até a prestação de contas; falou sobre o módulo de alterações de orçamento via Plataforma Evando Mirra; e apresentou a nova cartilha de prestação de contas financeira (disponível aqui). 

Despesas miúdas
A modalidade de despesas miúdas foi criada com a Deliberação 185/2022 do Conselho Curador da FAPEMIG. Considerando que, no curso da pesquisa, o pesquisador pode ter a necessidade de adquirir materiais de consumo de pequeno valor, a deliberação cria a rubrica Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, incluída entre os Itens Financiáveis do Manual da FAPEMIG.

Como explica Camila Ribeiro, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, a ideia principal é oferecer maior celeridade. Dessa forma, o coordenador do projeto aprovado pode requerer à gestora a transferência para sua conta bancária pessoal do valor máximo de R$800 a fim de realizar despesas relacionadas à pesquisa. Importante lembrar que os itens adquiridos devem estar de acordo com o Manual da FAPEMIG e com a chamada na qual o projeto foi aprovado.

O coordenador pode solicitar quantas transferências julgar necessárias, desde que o valor não ultrapasse 3% do valor total do projeto ou o valor de R$3.200 (o que for menor). Para os projetos que estão em execução, fica a critério do coordenador o uso dessa modalidade de despesa. No caso, os recursos deverão ser remanejados de outros itens na rubrica custeio e devem respeitar os valores limite estabelecidos.

Clique aqui para conferir a apresentação sobre o tema.

Recados importantes
A equipe da FAPEMIG aproveitou para passar alguns recados importantes. Um deles diz respeito ao cadastramento de Fundações de Apoio na FAPEMIG. Para atuação como instituição gestora junto à FAPEMIG, é necessário o cadastramento de acordo com as normas estabelecidas pela Chamada 10/2021, que recebe propostas em fluxo contínuo. Esse cadastramento é feito por níveis (tipologia de serviços). As Fundações de Apoio que desejam se cadastrar, ou alterar o nível em que foram enquadradas, devem observar os requisitos estabelecidos.

Outro ponto de atenção diz respeito aos bloqueios relacionados a não cumprimento de prazos. Como explica o chefe do Departamento de Prestação de Contas da FAPEMIG, Alexandre Machado, até então a FAPEMIG encaminhava duas comunicações relacionadas a prazo para prestação de contas: uma primeira, com o prazo estabelecido nos manuais FAPEMIG, e uma segunda reiterando a informação, no caso do não atendimento ao prazo informado. Com a publicação da Portaria 24/2022, a segunda comunicação deixa de existir. Assim, é preciso estar atento. Se o prazo chegar ao fim e não houver pedido de prorrogação, serão aplicados os bloqueios previstos, tanto no sistema Everest quanto no SIAFI.

Fundações de Apoio
As Fundações de Apoio (FA) são instituições responsáveis pelo gerenciamento de questões administrativas das modalidades de apoio concedidas pela FAPEMIG. São, portanto, importantes parceiras, garantindo a boa execução das atividades. Elas são responsáveis por atividades como aquisição de equipamentos, incluindo importação; pagamento de diárias; compra de passagens; contratação de bolsistas entre outras. Dessa forma, o pesquisador fica liberado das tarefas administrativas para se concentrar exclusivamente na pesquisa.

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