PORTARIA PRE Nº 12/2019

ALTERA A PORTARIA PRE Nº 030 DE 2018 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DA FAPEMIG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,

Resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria PRE Nº 30, de 02 de maio de 2018, a qual constituiu a Comissão para Revisão e Atualização do Manual da FAPEMIG, para proceder com a substituição de seus membros conforme a seguir:

I - excluir a colaboradora Mônica de Fátima Vilela Martins;

II - designar o atual Gerente de Inovação, Rafael Marques Pessoa.

Art. 2º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação da presente Portaria , para apresentar ao Presidente da FAPEMIG o documento "Caderno de Modalidades de Fomento", o qual será posteriormente submetido ao Conselho Curador para aprovação.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigore na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.

Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD

Presidente da FAPEMIG