PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SEDE N. 020/2019

 

Revogada pela PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SEDE Nº 01/2023 

 

DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.0016 (FAPEMIG/SEDECTES)

 

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, Evaldo Ferreira Vilela e o Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Adriano Magalhães Chaves, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 23.304/2019, de 30 de maio de 2019 e nos arts. 17, 21 e 22, do Decreto Estadual nº. 37.924, de 16 de maio de 1996,

RESOLVEM:

 

Art. 1º Designar os servidores ocupantes de cargos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, para atuarem na Unidade Executora 2070.0016 (FAPEMIG/SEDE), conforme a seguir:

I - Ordenadores de Despesas Titular e Suplentes, preferencialmente na seguinte ordem:

a) Titular: ocupante do cargo de Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação;

b) 1º Suplente: ocupante do cargo de Secretário de Estado;

c) 2º Suplente: ocupante do cargo de Secretário Adjunto;

d) 3º Suplente: ocupante do cargo de Chefe de Gabinete.

II - Responsável Técnico Titular e Suplente:

a) Titular: Fernando Henrique Guimarães Rezende - MASP: 752.420-0;

b) 1º Suplente: Humberto Coelho Cavalcanti - MASP: 1146382-5;

c) 2º Suplente: Antônio Inácio do Carmo - MASP: 1035457-9.

III - Responsável por Cancelamentos/Anulações Titular e Suplente:

a) Titular: Fernando Henrique Guimarães Rezende - MASP: 752.420-0;

b) 1º Suplente: Humberto Coelho Cavalcanti - MASP: 1146382-5;

c) 2º Suplente: Antônio Inácio do Carmo - MASP: 1035457-9.

 

Art. 2º Designar servidores da SEDE como operadores do Sistema SIAFI, conforme:

I - Operadores SIAFI: Comando Operacional Movimentação de Despesas:

a) Fernando Henrique Guimarães Rezende - MASP: 752.420-0

b) Humberto Coelho Cavalcanti - MASP: 1146382-5;

c) Antônio Inácio do Carmo - MASP: 1035457-9;

d) Rayanne da Silva Ramos - MASP: 1.397.051-2;

e) João Gilberto Pires Coelho - MASP: 1.153.043-3;

f) Aparecida Lopes da Costa - MASP: 350.205-1;

g) Egídio José de Mendonça - MASP: 347.939-1.

 

Art. 3º Designar servidores da SEDE para o Comando Operacional Financeira Bancária, conforme:

I - Comando Operacional Financeira Bancária:

a) Fernando Henrique Guimarães Rezende - MASP: 752.420-0;

b) Humberto Coelho Cavalcanti - MASP: 1146382-5;

c) Antônio Inácio do Carmo - MASP: 1035457-9;

d) Rayanne da Silva Ramos - MASP: 1.397.051-2;

e) João Gilberto Pires Coelho - MASP: 1.153.043-3;

f) Aparecida Lopes da Costa - MASP: 350.205-1;

g) Egídio José de Mendonça - MASP: 347.939-1.

 

Art. 4º Designar servidores da SEDE para o Comando Operacional Movimentação Contábil:

I - Comando Operacional Movimentação Contábil:

a) Fernando Henrique Guimarães Rezende - MASP: 752.420-0;

b) Humberto Coelho Cavalcanti - MASP: 1146382-5;

c) Antônio Inácio do Carmo - MASP: 1035457-9;

d) Rayanne da Silva Ramos - MASP: 1.397.051-2;

e) João Gilberto Pires Coelho - MASP: 1.153.043-3;

f) Aparecida Lopes da Costa MASP: 350.205-1;

g) Egídio José de Mendonça - MASP: 347.939-1.

 

Art. 5º Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria Conjunta FAPEMIG/SEDECTES nº 07/2019.

 

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicado em: 06 de novembro de 2019

 

Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD

Presidente da FAPEMIG

 

Adriano Magalhães Chaves

 Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE