PORTARIA PRE  Nº 016/2021

ALTERA A PORTARIA PRE Nº 032 DE 2020 PARA ATUALIZAR COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.931, de 29 abril de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Portaria PRE Nº 32 de 2020, a qual instituiu grupo de trabalho (GT) com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, para atualização dos membros que terá a seguinte composição:

I - Daniel Ferreira de Souza, Masp 669.635-5, Gabinete, responsável pela coordenação;

II - Sérgio Martins Barbosa, Masp 1.014 .097-8, Gabinete, responsável pela coordenação adjunta;

III - Marcelo de Alencar Veloso, Masp 1.275.624-3, Departamento de Tecnologia e Informação, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais;

IV - Flavio Henrique Belo Rodrigues, Masp 753.008-2, Diretoria de Ciência Tecnologia e Inovação, membro;

V - Fabiano de Souza Valentim, Masp 1.066.685-7, Unidade de Inteligência Organizacional, membro;

VI - Cibele Bersan Mariano Pádua, Masp 1.471.815-9, Procuradoria, membro;

VII - Tainara de Souza Moreira, Masp 1.471.864-7, Procuradoria, membro;

VIII - Camila Fernanda Parrela, Masp 1.268.067-4, Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, membro;

IX - Alice Avelino Pereira, Masp1.165.379-7, Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, membro; e

X - Wilker Carvalho dos Santos, Masp 1.353.480-5, Departamento de Gestão de Pessoas, membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 04 de maio de 2021.

Publicado em, 05 de maio de 2021.

Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Presidente da FAPEMIG