PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/PMMG - Nº 01/2023
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.015 (FAPEMIG/PMMG)
O Presidente em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, Marcelo Gomes Speziali e o Cel. Rodrigo Piassi do Nascimento, Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto pelos artigos 21 a 23 do Decreto n.º 37.924, de 16 de maio de 1996, artigos 4º inciso V e VI, 5º inciso VI e 6º do Decreto 46.304, de 28 de agosto de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Revogar a competência do servidor para atuar na Unidade Executora 2070.015 (FAPEMIG/PMMG), no âmbito do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário - TDCO n° 00024/2022, conforme:
I - Ordenadores de Despesas Titular:
Titular: Silvio Luis Teixeira Mendes - Masp 118.729-3- CPF: 9**.1**. **6-15.
Art. 2º Designar ao servidor a competência para atuar na Unidade Executora 2070.015 (FAPEMIG/PMMG), no âmbito do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário - TDCO n° 00024/2022 conforme a seguir:
I - Ordenadores de Despesas Titular:
João Xavier Rodrigues Júnior - Masp 128.329-0 - CPF: 0**.1**. **6-70.
Art. 3º Revogar a competência do servidor para atuar na Unidade SIAD 2071.036 (FAPEMIG/PMMG), no âmbito do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário - TDCO n° 00024/2022, conforme:
I - Ordenadores de Despesas Titular:
Titular: Silvio Luis Teixeira Mendes - Masp 118.729-3- CPF: 9**.1**. **6-15.
Art. 4º Designar ao servidor a competência para atuar na Unidade SIAD 2071.036 (FAPEMIG/PMMG), no âmbito do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário - TDCO n° 00024/2022, conforme:
I - Ordenadores de Despesas Titular:
João Xavier Rodrigues Júnior - Masp 128.329-0 - CPF: 0**.1**. **6-70.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de março de 2023.
Prof. Dr. Marcelo Gomes Speziali
Presidente em Exercício da FAPEMIG
Cel. Rodrigo Piassi do Nascimento
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Publicada em 30/03/2023.