PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 022/2023

DISPENSA MEMBROS DE CÂMARAS, DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VIII do Art. 10 do Decreto Estadual N°47.931, de 29 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1°- Dispensar, como membros das respectivas Câmaras:

I -Os professores Antônio Ferreira Colchete Filho, a partir de 24/04/2023, e Roque Luiz da Silva Pitangueira, a partir de 05/05/2023, ambos da Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC;

II -A professora Cláudia Martins Cardoso, a partir de 08/05/2023 da Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE;

III -O servidor Rafael Marques Pessoa, a partir de 20/05/2023, da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas – CEPP;

Art. 2°- Designar, como membros das respectivas Câmaras:

I- Os professores Klaus Chaves Alberto, CPF XXX.376.XXX-45, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/05/2023, e Ricardo Azoubel da Mota Silveira, CPF 473.XXX.494-XX, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 12/05/2023, ambos da Câmara TEC.

II - A professora Jacqueline de Oliveira Moreira, CPF XXX.854.XXX-49, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 09/05/2023, da Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE.

Art. 3°- Ficam convalidados os atos praticados anteriormente à vigência desta Portaria.

Art. 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2023.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Presidente da FAPEMIG

Publicada em 31/05/2023.