PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 026/2023

DISPENSA MEMBRO DE CÂMARA, DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do art. 10 do Decreto Estadual N° 47.931, de 29 de abril de 2020; 

RESOLVE: 

Art. 1° - Dispensar, da Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC, o professor Edgar Vladimiro Mantilla Carrasco, CPF: XXX.035.XXX-78, a partir de 18/05/2023. 

Art. 2° - Dispensar, da Câmara de Ciências da Saúde – CDS, a pesquisadora Gláucia Fernandes Cota, CPF: 968.XXX.866-XX, a partir de 11/06/2023 e o professor Luiz Renato Paranhos, CPF: XXX.501.XXX-37, a partir de 16/06/2023. 

Art. 3° - Dispensar, da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas – CEPP, o servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico — SEDE, Sr. Guilherme Bernard Valadares Lobato, CPF: 014.XXX.096-XX, a partir de 22/06/2023. 

Art. 4° - Designar a professora Carla Eponina Hori, CPF: XXX.005.XXX-20, e o professor Estevam Barbosa de Las Casas, CPF: 202.XXX.906-XX, como membros da Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/07/2023. 

Art. 5° - Designar a pesquisadora Cristina Toscano Fonseca, CPF: XXX.025.XXX-91, e o professor Alfredo Maurício Batista de Paula, CPF: 860.XXX.896-XX, como membros da Câmara de Ciências de Saúde - CDS, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/07/2023. 

Art. 6° - Designar o Superintendente de Pesquisa e Tecnologia de Minas Gerais, Sr. Lucas Mendes de Faria Rosa Soares, CPF:XXX.023.XXX-47, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico — SEDE como membro da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas — CEPP, a partir de 01/07/2023. 

Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados anteriormente à vigência desta Portaria. 

Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Belo Horizonte, 10 de julho de 2023.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Presidente da FAPEMIG

Publicada em 12/07/2023