PORTARIA FAPEMIG PRE N°036/2023

ALTERA PORTARIA PRE Nº 055/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA JÚNIOR-BIC JR, CELEBRADOS EM DECORRÊNCIA DA CHAMADA FAPEMIG Nº 016/2022.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 10, do Decreto Estadual N° 47.931, de 29 de abril de 2020, 

RESOLVE: 

Art. 1° - Alterar o inciso IV do artigo 2° da PORTARIA PRE Nº 055/2022, que institui a Comissão de Gestão, Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios do Programa de Apoio à Iniciação Científica e Tecnológica Júnior - BIC JR, celebrados em decorrência da chamada FAPEMIG N° 016/2022, passa a ser composta pelo seguinte servidor: 

IV- Departamento de Monitoramento e Avaliação de Resultados: Rafael Siqueira Falce Neto, Masp 1107823-5. 

Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados anteriormente à vigência desta Portaria. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de agosto de 2023.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Presidente da FAPEMIG

Publicada em 26/08/2023