PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SEINFRA Nº 01/2023.

 

Revogada pela RESOLUÇÃO CONJUNTA FAPEMIG/SEINFRA Nº 001/2024

 

DESIGNA MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.027 (FAPEMIG/SEINFRA)

 

 

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig, Paulo Sérgio Lacerda Beirão e o Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, Pedro Bruno de Barros de Souza, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 23.304/2019, de 30 de maio de 2019 e nos arts. 17, 21 e 22, do Decreto Estadual nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, 

 

RESOLVEM: 

 

Art. 1º Designar os servidores ocupantes de cargos da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, para atuarem na Unidade Executora 2070.027 (FAPEMIG/SEINFRA) do Sistema SIAFI, no âmbito do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários - TDCO nº 33/2022 conforme a seguir:

 

I - Ordenadores de Despesa :

a) Titular: Débora Dias do Carmo - Masp 752613-0 CPF: 073.***.***-07

b) Suplente: Rafaela de Oliveira Victorino - Masp 1366252-3 CPF: 137.***.***-12

c) Suplente: Danilo Gomes Coelho - Masp M14788939 CPF: 086.***.***-93 

 

II - Responsável Técnico :

a) Titular: Aurélio Dias Moreira - Masp M340164-3 CPF: 647.***.***-20

b) Suplente: João Batista de Freitas - Masp 1366937 CPF: 923.***.***-15 

 

III - Responsável por Cancelamentos/Anulações :

a) Aurélio Dias Moreira - Masp M340164-3 CPF: 647.***.***-20

b) Jerusa Mendes Batista Moreno - Masp 137471-1 CPF: 042.***.***-37

c) Vanessa Barbosa Avelar - Masp 1399845- CPF 522.***.***-48

d) Rogério Alves Antunes da Silva - Masp 350062-6 - CPF: 611.***.***-15

e) Renata Reggiani França - Masp 1274831-5 - CPF: 040.***.***-08

f) Eduardo Luiz Kokumai Wata - Masp 1292022-1 - CPF: 012.***.***-20

g) Iráides de Almeida Braga Ferreira - Masp 1018625 CPF:344.***.***-34

h) João Batista de Freitas - Masp 1366937 CPF: 923.***.***-15

i) Nathalia Junia Aparecida de Jesus Mendes Rodrigues - Masp 1335108 CPF: 016.***.***-38

J) Luciana Mara de Freitas Souza - Masp 752465-5 - CPF: 088.***.***-90 

 

Art. 2º Designar aos servidores da Seinfra abaixo relacionados a competência para atuar como operadores do Sistema SIAFI na Unidade Executora 2070.027 (FAPEMIG/SEINFRA):

a) Aurélio Dias Moreira - Masp M340164-3 CPF: 647.***.***-20

b) Jerusa Mendes Batista Moreno - Masp 137471-1 CPF: 042.***.***-37

c) Vanessa Barbosa Avelar - Masp 1399845- CPF 522.***.***-48

d) Rogério Alves Antunes da Silva - Masp 350062-6 - CPF: 611.***.***-15

e) Renata Reggiani França - Masp 1274831-5 - CPF: 040.***.***-08

f) Eduardo Luiz Kokumai Wata - Masp 1292022-1 - CPF: 012.***.***-20

g) Iráides de Almeida Braga Ferreira - Masp 1018625 CPF:344.***.***-34

h) João Batista de Freitas - Masp 1366937 CPF: 923.***.***-15

i) Nathalia Junia Aparecida de Jesus Mendes Rodrigues - Masp 1335108 CPF: 016.***.***-38

J) Luciana Mara de Freitas Souza - Masp 752465-5 - CPF: 088.***.***-90 

 

Art. 3º Designar aos servidores da Seinfra abaixo relacionados a competência para atuar como operadores dos Sistemas SIAD e Portal de Compras na Unidade 2071.115 (FAPEMIG/SEINFRA TDCO): 

 

I - Ordenadores de Despesa :

a) Titular: Débora Dias do Carmo - Masp 752613-0 CPF: 073.***.***-07

b) Suplente: Rafaela de Oliveira Victorino - Masp 1366252-3 CPF: 137.***.***-12

c) Suplente: Danilo Gomes Coelho - Masp M14788939 CPF: 086.***.***-93 

 

II - Módulo II SIAD/Portal de Compras:

a) Renata Gonçalves de Oliveira - Masp M6424326 CPF: 023.***.***-28

b) Carolina Rezende Rios Nogueira - Masp M11583879 CPF: 084.***.***-02 

 

Art. 4º As competências de atuação dos servidores listados no artigo anterior serão encaminhadas ao Administrador de Segurança SIAD da FAPEMIG, através do preenchimento do Formulário de Autorização de Acesso ao Siad/Portal de Compras, com os respectivos módulos, código do perfil e procedimento a ser autorizado. 

 

Art. 5º Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria Conjunta FAPEMIG/DER nº 01/2023. 

 

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Presidente da FAPEMIG

 

Pedro Bruno de Barros de Souza

Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

 

Publicada em 21/09/2023.