PORTARIA PRE Nº 18/2018

Revogada pela PORTARIA PRE Nº 04/2019

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso XIII do Decreto Estadual Nº 47.176, de 18 de abril de 2017 e considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e no Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito desta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG):

I - Adriana Alves de Souza – MASP 1.186.791-8;

II – Antônio Marcos de Oliveira – MASP 1.289.072-9;

III – Camila Pereira de Oliveira Ribeiro – MASP 1.127.927-0;

IV - Elidia de Almeida Caldeira – MASP 1.164.574-4;

V - Ingrid Lamounier Machado – MASP 1.371.800-2;

VI - Leonardo Alves de Souza – MASP 1.379.310-4;

VII - Lucas Moacir da Costa – MASP 1.333.391-9;

VIII - Margara Aparecida de Freitas Moreira – MASP 1.164.078-6;

IX - Rosana Aparecida Gomes – MASP 1.167.126-0.

Parágrafo único – Designa os servidores constantes no caput deste artigo para compor a Equipe de Apoio ao pregoeiro.

Art. 2º Não poderão exercer a função de pregoeiro os servidores designados no art. 1º desta Portaria que estiverem, na época da indicação, no exercício de funções impeditivas dessa atividade.

Art. 3º O Edital de licitação indicará o Pregoeiro e seu eventual substituto, bem como os membros da Equipe de Apoio, que atuarão em número mínimo de 3 (três) integrantes, dentre os servidores designados no art. 1º desta Portaria.

Art. 5º Fica revogada a Portaria PRE nº 02/2017.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 14 de março de 2018.

Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela

PhD - Presidente da FAPMIG