Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 204, DE 2023

HOMOLOGA DISPENSA, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS CÂMARAS PERMANENTES E AS LISTAS DE ESPECIALISTAS INDICADOS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVAS, CONSTITUÍDAS, NO ANO DE 2023, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS APROVADOS NO ÂMBITO DAS RESPECTIVAS CHAMADAS.

A Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto Estadual nº 47.931, de 29 de abril de 2020, e regimentais, previstas na Deliberação nº 186, de 19 de dezembro de 2022 e,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0000269/2023-10;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0001565/2023-55;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0002082/2018-59;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0000269/2023-10;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0002607/2023-31;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0002698/2023-96;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0000269/2023-10;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0003717/2023-34;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0003667/2023-26;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0000648/2023-59;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0004797/2022-74;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0006260/2023-49;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070/01.0006261/2023-22;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0006827/2023-66;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0006754/2023-97;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0006740/2023-87;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0000269/2023-10;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0006744/2023-76;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0002082/2018-59;

CONSIDERANDO especialmente o Art. 35 da Deliberação 186, que aprova o Regimento Interno do Conselho Curador da FAPEMIG;

CONSIDERANDO a relevância de se proceder com a formalização dos atos praticados pelas Câmaras de Avaliação de Projetos;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam homologadas as dispensas, a pedido, dos membros da Câmaras de Avaliação de Projetos Permanentes a seguir:

I - Da Câmara de Ciências Sociais Aplicadas – CSA, o pesquisador Marcelo Campos Galuppo da, a partir de 03/03/2023.

II - Da Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX, a pesquisadora Simone Silva Alexandre, a partir de 07/03/2023.

III - Da Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE, a pesquisadora Maria do Socorro Alencar Nunes Macedo, a partir de 21/03/2023.

Art. 2º - Ficam homologadas as designações dos membros da Câmaras de Avaliação de Projetos Permanentes a seguir:

I - Pesquisador Emílio Peluso Neder Meyer como membro da Câmara de Ciências Sociais Aplicadas - CSA, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/04/2023.

II - Pesquisador Bráulio Gabriel Alencar Brito como membro da Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/04/2023.

III - Pesquisador Luciano Fernandes Silva como membro da Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/04/2023.

Art. 3º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva avaliação das empresas contratadas no âmbito do Programa Centelha – 1ª Edição:

I - Adriana Ferreira de Faria

II - Alex Nogueira Brasil

III - Danton Diego Ferreira

IV - Ernani Clarete da Silva

V - Silvana Alves da Silva

VI - Vanessa Bawden de Paula Mascarenhas de Arruda

Art. 4º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva constituída para a realização do Seminário Renova Chamada 10/2018:

I - Claudia Costa Bonecker

II - Luiz Drude de Lacerda

Art. 5º - Ficam homologadas as dispensas, a pedido, dos membros da Câmaras de Avaliação de Projetos Permanentes a seguir:

I - Da Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC, o pesquisador Antônio Ferreira Colchete Filho, partir de 24/04/2023.

II - Da Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC, o pesquisador Roque Luiz da Silva Pitangueira, a partir de 05/05/2023.

III - Da Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE, a pesquisadora Cláudia Martins Cardoso, a partir de 08/05/2023.

IV - Da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas – CEPP, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, do servidor Rafael Marques Pessoa, representante da FAPEMIG, a partir de 20/05/2023.

Art. 6º - Ficam homologadas as designações dos membros da Câmaras de Avaliação de Projetos Permanentes a seguir:

I - Pesquisador Klaus Chaves Alberto como membro da Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/05/2023.

II - Pesquisadora Jacqueline de Oliveira Moreira como membro da Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 09/05/2023.

III - Pesquisador Ricardo Azoubel da Mota Silveira como membro da Câmara TEC, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 12/05/2023.

Art. 7º - Designar os pesquisadores abaixo para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva que será formada para análise do mérito das propostas submetidas nas Chamadas FAPEMIG ao longo do ano de 2023, respeitadas as áreas de atuação de cada pesquisador e o calendário das reuniões das Câmaras Permanentes estabelecido para o ano de 2023:

I- Adriana Cristina de Oliveira

II- Alexandre Christofaro Silva

III- Allbens Atman Picardi Faria

IV- Andréa Teixeira de Carvalho

V- Anete Marília Pereira

VI- Antônio Marcos Alberti

VII- Cristiana Fernandes de Muylder

VIII- Edilane Aparecida da Silva

IX- Pablo Alexandre Gobira de Souza Ricardo

X- Anderson de Almeida

XI- Antônio Prates Caldeira

XII- Carlos Augusto Duque

XIII- Douglas José Marques

XIV- Humberto de Mello Brandão

XV- Luís Carlos Crocco Afonso

XVI- Lydia Maria Lobato

XVII- Marco Aurelio Marques Ferreira

XVIII- Wenceslau Gonçalves Neto

XIX- Daniel Pasquini

XX- Danton Diego Ferreira

XXI- Darlene Mara dos Santos

XXII- Fabiana Simão Machado

XXIII- Fátima Maria de Souza Moreira

XXIV- José Reinaldo Mendes Ruas

XXV- Edmilson Otoni Corrêa

XXVI- Edward José de Oliveira

XXVII- Gladyston Rodrigues Carvalho

XXVIII- Josefredo Rodriguez Pliego Júnior

XXIX- Luiz Fernando Teixeira Albino

XXX- Rachel Basques Caligiorne

XXXI- Eduardo Nunes Gonçalves

XXXII- José Barbosa dos Santos

XXXIII- Josélia Oliveira Araújo Firmo

XXXIV- Luis Fernando de Osório Mello

XXXV- Matias Pablo Juan Szabó

XXXVI- Sérgio Oliveira de Paula

XXXVII- Lauro José Moreira Guimarães

XXXVIII- Márcio Bacci da Silva

XXXIX- Maria Helena Barbosa

XL- Mario León Silva Vergara

XLI- Paulo Henrique Ribeiro Borges

XLII- Leonardo David Tuffi Santos

XLIII- Maria Beatriz de Abreu

XLIV- Rodolpho Vilela Alves Neves

Art. 8º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva constituída para realização do Seminário de Avaliação Final para apresentação dos resultados/produtos alcançados dos projetos de pesquisa, selecionados pela Chamada Pública FAPEMIG 003/2020 – Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde – PPSUS MS/CNPq/FAPEMIG/SES:

I - Adriano Defini Andricopulo

II - Alberto Novaes Ramos Júnior

III - Antonio Carlos Rosário Vallinoto

IV - Celia Landmann Szwarcwald

V - Margareth Crisóstomo Portela

VI - Maria Esperanza Cortés Segura

VII - Thereza Maria Magalhães Moreira

Art. 9º - Ficam homologadas as dispensas, a pedido, dos membros da Câmaras de Avaliação de Projetos Permanentes a seguir:

I - Da Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC, o pesquisador Edgar Vladimiro Mantilla Carrasco, a partir de 18/05/2023.

II - Da Câmara de Ciências da Saúde – CDS, a pesquisadora Gláucia Fernandes Cota, a partir de 11/06/2023.

III - Da Câmara de Ciências da Saúde – CDS, o pesquisador Luiz Renato Paranhos, a partir de 16/06/2023.

IV - Da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas – CEPP, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, o servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico — SEDE, Sr. Guilherme Bernard Valadares Lobato, a partir de 22/06/2023.

Art. 10º - Ficam homologadas as designações dos membros da Câmaras de Avaliação de Projetos Permanentes a seguir:

I - Pesquisadora Carla Eponina Hori e o pesquisador Estevam Barbosa de Las Casas como membros da Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/07/2023.

II - Pesquisadora Cristina Toscano Fonseca e o pesquisador Alfredo Maurício Batista de Paula como membros da Câmara de Ciências de Saúde - CDS, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/07/2023.

III - Servidor Lucas Mendes de Faria Rosa Soares, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico — SEDE como membro da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas — CEPP, a partir de 01/07/2023.

Art. 11º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva constituída para avaliação designando os membros abaixo para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva (CAPE), para avaliação da Solicitação de Alteração de Processos (SAP) referente ao projeto “Sistema Puxado de Policiamento - Implantação da Metodologia Lean na Gestão da Polícia Ostensiva”, firmado entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

I- Alex Borges Vieira

II- André Pimenta Freire

III- Hugo Saba Pereira Cardoso

Art. 12º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva constituída para avaliação dos projetos recebidos no âmbito Chamada FAPEMIG nº 03/2023 - Programa Institucional de Consolidação da Pesquisa Científica e Tecnológica, cujo objetivo consiste em contribuir para o fortalecimento das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação de Minas Gerais e a consolidação da pesquisa científica e tecnológica em Minas Gerais, considerando as suas missões, expertises, necessidades e particularidades, por meio do financiamento de projetos institucionais das ICTMG de consolidação da pesquisa científica ou tecnológica nas diversas áreas do conhecimento, infraestrutura multiusuária para pesquisa ou internacionalização da pós-graduação na instituição, sob a coordenação do primeiro.

I - Adriano Lisboa Monteiro

II - Antonio Gomes de Souza Filho

III - Hamida Assunção Pinheiro

IV - Ivanise Maria Rizzatti

V - Marciane Magnani

VI - Paulo Andre Niederle

Art. 13º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para avaliação de mérito das propostas submetidas no âmbito da Chamada FAPEMIG nº 007/2023 Integração entre os Núcleos de Inovação e os Ambientes, Programas ou Mecanismos Promotores de Empreendimentos Inovadores, com o objetivo de apoiar a integração entre os Núcleos de Inovação Tecnológica e os múltiplos ambientes promotores de inovação e programas do Estado de Minas Gerais, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442, de 4/7/2018, sob a coordenação do primeiro:

I - Rafael Leite Pinto de Andrade

II - Ana Lúcia Vilate Torkomian

III - Aquilino Senra Martinez

IV - Gesil Sampaio Amarante Segundo

V - Marli Elizabeth Ritter dos Santos

VI - Rozangela Curi Pedrosa

Art. 14º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para análise do mérito das propostas submetidas pela Chamada 012/2022 (Compete Minas – Linha Tríplice Hélice) e pela Chamada 013/2022 (Compete Minas - Linha Empresas, Startups e Cooperativas - Subvenção Econômica à Inovação) – Fase 1 – 2ª Rodada:

Fase 1 - Análise dos aspectos técnicos e científicos por especialistas da área de conhecimento da temática específica do projeto

I- Danton Diego Ferreira

II- Adriana Ferreira de Faria

III- Alex Borges Vieira

IV- Carla Maria Dal Sasso Freitas

V- Cleber Zanchettin

VI- Denis Borenstein

VII- Evandro Conforti

VIII- Gerson Barreto Mourão

IX- Gustavo Cardoso Guimarães

X- Juan Pedro Bretas Roa

XI- Liane Mahlmann Kipper

XII- Marcelo de Almeida Silva

XIII- Paulo Afonso Granjeiro

XIV- Wagner Meira Junior

Art. 15º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para análise do mérito das propostas submetidas pela Chamada 012/2022 (Compete Minas – Linha Tríplice Hélice) e pela Chamada 013/2022 (Compete Minas - Linha Empresas, Startups e Cooperativas - Subvenção Econômica à Inovação) – Fase 2 – 2ª Rodada

Fase 2 – Análise do grau de inovação, aderência ao setor produtivo e viabilidade econômica e financeira

I- Claudia Silva Santana

II- Denilson Rodrigues de Almeida Rocha

III- Diana da Silva Oliveira

IV- Geraldo Magela da Silva

V- Giselle Vilas Boas Debiasi

VI- Gustavo Garcia Vieira de Almeida

VII- Harrison Belico Coelho

VIII- Leandro Figueiredo Marques Barbosa

IX- Luisa Vidigal

X- Peterson Rodrigues Pedrosa

XI- Renata Pereira Rodrigues Campos

XII- Vanessa Visacro

Art. 16º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva constituída para avaliação de mérito das propostas submetidas no âmbito da Chamada FAPEMIG nº 10/2023 – Incremento da Maturidade da Inovação e Escalonamentos de Tecnologias, cujo objetivo consiste em apoiar o desenvolvimento tecnológico e o amadurecimento dos níveis de prontidão em inovação de tecnologias, sob a coordenação do primeiro:

I- Rogelio Lopes Brandão

II- Gabriel de Menezes Yazbeck

III- Jadson Claudio Belchior

IV- Renata Lopes Rosa

V- Rodolfo Cordeiro Giunchetti

VI- Rogério Valentim Gelamo

VII- Saul Emanuel Delabrida Silva

VIII- Vânia Aparecida Silva

Art. 17º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva constituída para avaliação de mérito das propostas submetidas no âmbito da Chamada FAPEMIG nº 09/2023 – Fomento à Internacionalização das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Estado de Minas Gerais – ICTMGs, cadastradas junto à FAPEMIG para apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece a presente Chamada, sob a coordenação do primeiro.

I- Adriano Lisboa Monteiro

II- Hamida Assunção Pinheiro

III- Ivanise Maria Rizzatti

IV- Marciane Magnani

Art. 18º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva constituída para análise do mérito das propostas submetidas para custeio de programas e projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, na área da Agricultura, no âmbito das políticas públicas do Governo de Minas Gerais.

I- José Barbosa dos Santos

II- Jadir Borges Pinheiro

III- Oliveiro Guerreiro Filho

Art. 19º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva constituída para avaliação de mérito das propostas submetidas no âmbito da Chamada FAPEMIG nº 08/2023 – Programa de Apoio a Publicações Científicas e Tecnológicas e Ações voltadas para a divulgação dos resultados das Pesquisas do Estado de Minas Gerais.

I- André Azevedo da Fonseca

II- Ítalo Herbert Lucena Cavalcante

III- Jacqueline de Oliveira Moreira

IV- Márcio Flávio Moura de Araújo

V- Pablo Alexandre Gobira de Souza Ricardo

VI- Thaiane Moreira de Oliveira

VII- Wenceslau Gonçalves Neto

Art. 20º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva constituída para análise do mérito das propostas submetidas para custeio de programas e projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, na área da Agricultura, no âmbito das políticas públicas do Governo de Minas Gerais, sob coordenação do primeiro:

I- José Barbosa dos Santos

II- Jadir Borges Pinheiro

III- Oliveiro Guerreiro Filho

Art. 21º - Homologar a dispensa, a pedido, da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas – CEPP, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, o pesquisador Carlos Aurélio Pimenta de Faria, a partir de 23/08/2023.

Art. 22º - Designar o pesquisador Haroldo Ramanzini Junior como membro da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas – CEPP, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 17/10/2023.

Art. 23º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva constituída para realização do Seminário de Avaliação para apresentação dos resultados/produtos alcançados pelas redes selecionadas pela Chamada Pública FAPEMIG nº 09/2016 - Redes de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação e que estão concorrendo no âmbito da Chamada 12/2023 - Redes Estruturantes, de Pesquisa Científica ou de Desenvolvimento Tecnológico.

I. Antonio Gomes de Souza Filho

II. Darlene Mara dos Santos Tavares

III. Fabio Ribeiro Pires

IV. Valdir Queiroz Balbino

V. Yasmine Antonini Itabaiana

Art. 24º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva constituída para realização do Seminário de Avaliação de Projetos contemplados no âmbito da Chamada 010/2018 - Pesquisa para Monitoramento da Biodiversidade - FAPEMIG/RENOVA – Ano 3.

I. Luiz Drude de Lacerda

II. Rosana Mazzoni Buchas

Art. 25º - Ficam convalidados os atos praticados pelas Câmaras de Avaliação de Projetos a que se refere esta Deliberação, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso I do Art.8º do Decreto Estadual n. 47.931, de 29 de abril de 2020.

Art. 26º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 14 de fevereiro de 2023.

Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2023

Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi

Presidente do Conselho Curador

Publicada em 22 de dezembro de 2023.