O Departamento de Proteção Intelectual e Transferência de Conhecimento (DPT) está ligado à Gerência de Inovação (GIN), uma das gerências coordenadas pela Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTI) da FAPEMIG.
De acordo com o Estatuto da FAPEMIG, o DPT tem como competência executar, acompanhar e organizar os procedimentos e atividades relacionados à proteção, transferência e comercialização do conhecimento e das tecnologias gerados pelas ações de fomento, incentivo e apoio da FAPEMIG.
I – executar e acompanhar os trâmites relativos aos pedidos de patentes junto à autoridade nacional de propriedade intelectual;
II – gerir os instrumentos de transferência e cotitularidade de tecnologia;
III – desenvolver estratégias para indução do processo de transferência de tecnologia junto a instituições que atuam na área de ciência, tecnologia e inovação;
IV – apoiar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelos Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs – das universidades e instituições de pesquisa;
V – viabilizar e acompanhar a concessão de apoio à proteção intelectual no exterior;
VI – orientar e promover as ações de apoio aos inventores independentes;
VII – mapear e acompanhar os indicadores relacionados à propriedade intelectual e à transferência de tecnologia.