Centelha divulga novo cronograma

Téo Scalioni - 08-04-2020
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Em virtude do atual cenário de Minas Gerais e as consequências decorrentes da pandemia provocada pelo coronavírus, o Programa Centelha realizou modificações em sua chamada. As alterações foram acordadas com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). As principais mudanças ocorreram nos itens 11 - Cronograma e 13 - Recursos Administrativos do instrumento convocatório, em face do Decreto Estadual nº 47.890, de 19 de março de 2020, que suspende, até 30 de abril de 2020, os prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo. 

Dentre as alterações no Cronograma, observa-se, por exemplo, que a próxima etapa, referente a “Divulgação do Resultado Preliminar dos Projetos de Fomento Selecionados – Fase 3”, passou de 27 de março para
4 de maio. Assim, o prazo para "Interposição de Recursos Administrativos na Fase 3", que iria até 28 de março, foi postergado para 5 de maio. Com as mudanças no cronograma, a "Contratação dos projetos de fomento", que aconteceria em 1 de julho, mudou para 18 de agosto.

A outra mudança, referente aos Recursos Administrativos, trata sobre nova forma de interpelá-lo. Agora, as apresentações das razões de recurso poderão ser realizadas pelo Sistema Eletrônico de Informação de Minas Gerais - SEI!MG – Usuário Externo. Para isso, o  proponente deverá
acessar o site em questão.  É importante reforçar, no entanto, que  a apresentação das razões poderá também continuar a ser efetuada mediante ofício, encaminhado via correio ou protocolado na sede da FAPEMIG, com título "Programa Centelha MG".


Incentivo para quem quer empreender 
O programa Centelha visa estimular o empreendedorismo inovador por meio de capacitações para o desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou de processos inovadores, e apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis), a geração e fomento de empresas de base tecnológica a partir da transformação de ideias inovadoras em empreendimentos que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do estado de Minas Gerais.

Promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), operada pela Fundação CERTI e executada em Minas Gerais pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)], o programa Centelha disponibiliza R$ 1 milhão destinados à subvenção econômica para 15 projetos de inovação.

Confira
aqui a retificação com as modificações no Centelha.