Quem observar o rodapé da página inicial do site da FAPEMIG, irá notar uma novidade: a Marca de Participante no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A Marca foi criada para que cada organização que aderir ao PNPC possa também ser um promotor da integridade e da ética, se colocando como exemplo de boa vontade em contribuir para um setor público visto pela sociedade como honesto.
Ao utilizar a Marca, a organização assume um compromisso consigo mesmo e com a sociedade de que irá implementar as boas práticas de prevenção, detecção, investigação, correção, monitoramento e transparência. Daniel Ferreira, chefe de gabinete da FAPEMIG, acrescenta que, para a Fundação, aderir ao Programa significa consolidar uma forma de atuação alinhada às melhores práticas de governança, integridade e transparência para possibilitar o alcance da visão estratégica da FAPEMIG. “A participação nesse programa sinaliza para a sociedade que a FAPEMIG envida os melhores esforços para que sejam mitigados os riscos de malversação de recursos públicos prevenindo casos de corrupção e desvios, bem como utiliza das melhores práticas disponíveis em nível nacional para melhor efetivar as políticas públicas de CT&I”.
Carla Lage, responsável pela Controladoria Seccional da FAPEMIG, lembra que a participação em tal projeto é facultativa. Dessa forma, a aceitação em participar mostra a intenção do gestor de cada organização em melhorar sua gestão, blindando-a contra a corrupção com as melhores práticas de prevenção existentes e aplicáveis à gestão pública brasileira. “O uso da ferramenta possibilita um diagnóstico das práticas de gestão, apontando os pontos mais frágeis da organização, direcionando o gestor a uma atuação mais eficiente e efetiva no combate à corrupção”.
Ela acrescenta: “a FAPEMIG é, hoje, uma organização que busca utilizar todas as ferramentas de controle no combate à corrupção, vindo de um processo de elaboração, publicação e implementação do Plano de Integridade, revisão do Planejamento Estratégico e implementação da Gestão de Riscos. Tal aceitação e atuação da gestão faz da FAPEMIG uma organização comprometida com a prevenção à corrupção”.
Prática cotidiana
O trabalho de adesão ao PNPC envolveu um grande levantamento de informações e discussões com diversas áreas da FAPEMIG, além da consolidação dos dados por meio do preenchimento do questionário e registro das comprovações relativas às práticas já adotadas na plataforma E-prevenção, que foi disponibilizada aos órgãos.
“Este diagnóstico refletiu a autoavaliação da FAPEMIG quanto à aderência às boas práticas, sob as perspectivas de prevenção (gestão da ética e integridade; controles preventivos; transparência e accountability), detecção (controles detectivos; canal de denúncias; controle interno e auditoria interna), investigação (pré-investigação; execução da investigação), correção (ilícitos éticos, administrativos, civis e penais), monitoramento (monitoramento contínuo; monitoramento geral) e de transparência e participação social (transparência local e participação social local)”, explica Rachel Otoni de Resende, assessora do gabinete da presidência FAPEMIG.
O registro na plataforma permite que sejam gerados relatórios para subsidiar ações de melhoria constante. No ambiente, também são disponibilizados orientações, treinamentos e modelos para implantação dos controles necessários, de modo a contribuir para a implementação de uma gestão ética e aprimoramento da estrutura dos órgãos.
De acordo com Daniel Ferreira, os servidores vão identificar que há em curso uma busca pela alteração da cultura organizacional. “Assim, não só haverá uma busca pela execução das melhores políticas de fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação, como também vamos investir no alcance de níveis de segurança e prevenção adequados”. Como ele destaca, o compromisso da Instituição e sua equipe com o tema é indicação de que a forma para atingir os melhores resultados estará alinhada com as melhores práticas de gestão e de conformidade.
