PROBLEMA QUE SOLUCIONA: 

Trata-se de um módulo de multi níveis de acesso através do qual será possível o registro e acompanhamento da execução dos recursos destinados ao PNAE, permitindo a diversos usuários o cadastro das informações orçamentárias, financeiras, de execução física, bem como prestação de contas e emissão de relatórios diversos com base nos dados cadastrados no módulo. 

O módulo para acompanhamento das atividades vinculadas à execução dos recursos vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE tem por objetivo virtualizar e facilitar o acompanhamento da execução dos recursos destinados ao programa em questão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM tendo por base o disposto na legislação aplicada.  

O módulo possui como objetivos específicos: 

a) cadastrar informações relativas às execuções orçamentária e financeira referentes aos recursos utilizados na execução das atividades vinculadas ao PNAE no âmbito do IFTM;  

b) cadastrar informações relativas à execução física dos recursos utilizados na execução das atividades vinculadas ao PNAE no âmbito do IFTM; 

c) detalhar a execução dos recursos utilizados na execução das atividades vinculadas ao PNAE no âmbito do IFTM, auxiliar os responsáveis nos campi e campi avançados no acompanhamento da execução das atividades vinculadas ao PNAE no âmbito do IFTM; 

d) auxiliar no acompanhamento da execução das atividades vinculadas ao PNAE no âmbito do IFTM; 

e) gerar relatórios periódicos, facilitando com isso a gestão institucional do PNAE, no que se refere à análise da eficiência da utilização do recurso. 

g) criar um banco de dados sobre a execução do PNAE no âmbito do IFTM.

SOLUÇÃO APRESENTADA: 

Foi apresentado um módulo que possui funções de: 

a) registro de recursos próprios ou transferidos pelo FNDE, incluindo dados sobre execuções 

orçamentária e execução financeira; 

b) execução física; 

c) notificações; 

d) cadastro de perfis de acesso; e 

e) relatórios 

Por registro de recursos próprios ou transferidos pelo FNDE, entende-se o preenchimento de registro dos valores recebidos anualmente pelo FNDE e/ou dos valores disponibilizados pelo campus ou campus avançado para execução do PNAE. Esta função engloba também o registro das execuções orçamentária e financeira. 

Por execução física, entende-se o preenchimento de dados mensais relativos ao total de estudantes atendidos, nº de dias atendidos e nº de refeições servidas. A função permite inclusive a listagem, com base nos dados acadêmicos e nos objetivos do programa, dos estudantes passíveis de serem beneficiados pelo programa para registro nominal. 

Por notificações, entende-se a possibilidade de publicação e encaminhamento de avisos e informações diversas vinculadas ao PNAE que atinjam o público-alvo bem como a comunidade, de acordo com a natureza de cada atividade. 

Por cadastro de perfis de acesso, entende-se a funcionalidade que permite a atribuição, pelo usuário responsável, de perfis de acesso a servidores envolvidos na execução do recurso destinado ao PNAE.  

Por relatórios, entende-se a funcionalidade que permite a emissão de relatórios diversos que atendam demandas internas e externas com relação a informações sobre a execução de recursos vinculados ao PNAE.

PRINCIPAIS VANTAGENS E BENEFÍCIOS: 

Trata-se de módulo integrado aos demais sistemas institucionais que permite a gestão rápida e o acesso fácil às informações relativas à execução dos recursos do PNAE. A execução do programa nas escolas federais, como o IFTM, possuem características peculiares tendo em vista a estrutura física e de recursos humanos existentes para tal. Além disso, as características próprias de gestão dos recursos, leva a necessidade de um produto, no caso software, específico que englobe as demandas administrativas. Por fim, ressalta-se não se trata de um software proprietário, mas sim de um software gratuito, que permita a replicação às instituições similares sem custos adicionais às mesmas.
 

POTENCIAIS APLICAÇÕES: 

Trata-se de módulo para acompanhamento das atividades vinculadas à execução dos recursos vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE implementado nos setores responsáveis pela execução do citado programa nos campi e campi avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. O módulo em questão atende ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nas Resolução n° 02, de 09 de abril de 2020, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 bem como na Instrução Normativa nº 025 de 23 de março de 2021.
 

TITULARES: 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM)

INVENTORES: 

Adriano Elias, Alyne Araújo Santos, Ana Paula Cury da Silva, Carlos Alberto Alves de Oliveira, Carlos Eduardo de Melo Rodovalho, Eduardo de Oliveira Araujo, Cláudia Helena Rezende Lemes, Flávia Corrêa da Costa, Flávio Caldeira Silva, Geraldo Gonçalves de Lima, Janayna Flávio Barbosa, Larissa Vieira de Melo, Luziane Moreira dos Santos, Luciana Araujo Valle de Resende, Ruy de Aguiar Araújo Júnior, Trícia Betriz Roza de Oliveira
 

NÚMERO DO PROCESSO DO INPI: 

BR512025002835-0
 

INFORMAÇÕES PARA CONTATO: 

E-mail: pnae@iftm.edu.br

Telefone: 34 3326 1116

Acesse o pedido de patente de invenção na íntegra aqui.