PORTARIA PRE Nº 053/2019

ALTERA A PORTARIA PRE Nº 048/2019 QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS À BOLSA NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG/2019

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e, considerando a revogação da Chamada FAPEMIG nº 200/2019 e sua substituição pela Chamada FAPEMIG nº 201/2019, bem como a alteração da coordenação da Comissão Avaliadora instituída pela Portaria PRE nº 48/2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o art. 1º e incisos I e II da Portaria PRE nº 48/2019, para constar:

"Art. 1º - Instituir no âmbito desta Fundação a Comissão Avaliadora para seleção de candidatos à bolsa no âmbito da Chamada FAPEMIG nº 201/2019 - ou outra que eventualmente a substitua - que será composta pelos seguintes servidores sob a coordenação do primeiro:

I - Ronnie Peterson Leão;

II - Alice Avelino Pereira;

III - Janaina Soares Silva Pereira França;

IV - Ana Ester de Freitas Quadros.

Art. 2º - Altera o art. 2º da Portaria PRE nº 048/2019, para constar:

"Art. 2º - A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação da Chamada FAPEMIG nº 201/2019 para apresentar ao Presidente da FAPEMIG os candidatos selecionados para receber as bolsas que atendam aos requisitos nela descritos.

Parágrafo único - Sobrevindo a substituição da Chamada FAPEMIG nº 201/2019, o prazo será reaberto e computado a partir da publicação da Chamada substituta."

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.

Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019

Publicado em: 15 de agosto de 2019

Evaldo Ferreira Vilela, PhD

Presidente da FAPEMIG