PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/PMMG Nº 03/2020

ALTERA ORDENADORES DE DESPESAS DA UNIDADE EXECUTORA 2070.015 (FAPEMIG/PMMG)

O Presidente Interino da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, Paulo Sérgio Lacerda Beirão e o Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Rodrigo Sousa Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto pelos artigos 21 a 23 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, artigos 4º inciso V e VI, 5º inciso VI e 6º do Decreto 46.304, de 28 de agosto de 2013,

RESOLVEM:

Art. 1º - Alterar os ordenadores de Despesas titular e Substituto da Unidade Executora n°2070.015 FAPEMIG/PMMG:

I – Dispensar, o Ten. Cel. PM Ronivaldo Gonçalves, Nr PM nº 118 .712-9, da função de Ordenador de Despesas titular e o Maj. PM Cassius Marcelo P. de Oliveira, Nr PM nº 122 .630-7 da função de Ordenador Substituto.

II – Designar, o Maj. PM Cassius Marcelo P. de Oliveira, Nr PM nº 122 .630- 7 para a função de Ordenador titular.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as contidas na Portaria Conjunta FAPEMIG/PMMG n° 02/2020.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de julho de 2020.

Publicado em, 01 de agosto de 2020

Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Presidente Interino da FAPEMIG

Coronel Rodrigo Sousa Rodrigues

Comando-Geral da PMMG