A integridade e a ética devem permear a atividade de fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação. A FAPEMIG, como agência de fomento à ciência, tecnologia e inovação, atua para a implementação da cultura de integridade em suas relações interna e externa, entre o público e o privado, de forma a também exigir dos seus parceiros e contratados condutas íntegras.
O Programa de Integridade da FAPEMIG foi concebido sob a diretiva do Decreto Estadual nº 48.419/2022, que estabeleceu que cada órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo seria responsável pela criação e divulgação de programas de integridade específicos, contemplando ações voltadas para os agentes públicos, os cidadãos, as organizações da sociedade civil e as empresas localizadas no Estado e dispondo sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade.
O documento é composto por seis eixos temáticos: compromisso com a integridade; governança, gestão de riscos e controles; prevenção, detecção e tratamento de riscos de integridade; prevenção ao conflito de interesses; transparência e controle social; promoção da cultura da integridade. Ele foi elaborado de forma a orientar a atuação da FAPEMIG, sempre pautada pela integridade, ética, transparência e moralidade.
Prevê-se, ainda, mecanismos para avaliar as ações, assim como a capacitação dos colaboradores quanto a esses mecanismos e diretrizes legais, tornando-os cada vez mais aptos a detectarem desvios, fraudes, irregularidades, conflitos de interesses e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública.
