Como realizar a substituição das instituições executora e gestora do projeto?

Projeto em Execução:

Para que seja feita a substituição/transferência das instituições executora e gestora do projeto, o coordenador deverá submeter o pedido de substituição, pelo Sistema Everest, anexando as cartas de anuência das instituições envolvidas no projeto – atual e pretensas instituições executora e gestora – devidamente assinadas por seus representantes legais.

Projeto Não Em Execução:

Para que seja feita a substituição/transferência das instituições executora e gestora do projeto, o coordenador deverá encaminhar à FAPEMIG um ofício solicitando a alteração em questão, junto com as cartas de anuência das instituições envolvidas no projeto – atual e pretensas instituições executora e gestora – devidamente assinadas por seus representantes legais, para análise do pleito.

É possível realizar a alteração das instituições antes da assinatura do Termo de Outorga (TO). Para garantir que essa alteração seja processada a tempo, a documentação necessária deve ser enviada o mais rapidamente possível, para possibilitar que o pedido seja analisado antes da formalização do Termo de Outorga.

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