Como é a disponibilização do Termo de Outorga (TO) para assinatura/aprovação?
Quando o Termo de Outorga (TO) ou o Termo Aditivo (TA) são disponibilizados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o Coordenador, o Representante Legal ou o Dirigente da instituição recebe um e-mail automático do Sistema (caso estejam cadastrados), notificando a existência de um documento para ser apreciado e assinado.
O prazo para que os Termos de projetos, bolsas ou eventos retorne assinado por todas as partes, são de até 10 (dez) dias corridos após este ter sido disponibilizado no SEI, sob pena de cancelamento do referido documento.
Portanto, o coordenador deve acessar periodicamente o site Usuário Externo e verificar se o seu Termo está disponível para a assinatura. No que se refere à modalidade de Participação em Eventos, se faz necessário celeridade nas assinaturas, com o intuito de serem finalizados e publicados antes da data do evento em questão.
O prazo para que os Termos de projetos, bolsas ou eventos retorne assinado por todas as partes, são de até 10 (dez) dias corridos após este ter sido disponibilizado no SEI, sob pena de cancelamento do referido documento.
Portanto, o coordenador deve acessar periodicamente o site Usuário Externo e verificar se o seu Termo está disponível para a assinatura. No que se refere à modalidade de Participação em Eventos, se faz necessário celeridade nas assinaturas, com o intuito de serem finalizados e publicados antes da data do evento em questão.