A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) é finalista no 6° Prêmio Destaques do Controle, iniciativa da Controladoria Geral do Estado (CGE) que reconhece boas práticas, projetos inovadores e agentes públicos que se destacam na promoção do controle interno e da transparência na gestão pública.  

O trabalho “Metodologia de Avaliação de Risco e Seleção por Amostragem para Análise de Prestação de Contas da FAPEMIG” foi indicado na categoria “Governança e Controle”. O projeto foi desenvolvido pela equipe da Gerência de Monitoramento e Avaliação de Resultado (GMR) da FAPEMIG no âmbito do Programa de Liderança e Gestão 2025 realizado em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP).  

A metodologia de prestação de contas por amostragem prevê a redução do passivo atual da FAPEMIG. Ela foi oficializada por meio da publicação da Portaria 22/2025 que dispõe sobre a Metodologia de Avaliação de Risco e Relevância das Parcerias foi publicada no Diário Oficial, na última quinta-feira (27/11).  

“Com a aplicação da metodologia proposta, espera-se maior agilidade, mais segurança na aplicação dos recursos públicos, redução do passivo e alinhamento às recomendações dos órgãos de controle, fortalecendo a governança institucional”, projeta Ingrid Lamounier Machado, gerente da GMR. 

Avaliação por Amostragem  

A prestação de contas financeira é uma das etapas finais do processo de fomento da FAPEMIG. Nela, os pesquisadores comprovam as despesas relacionadas ao projeto de pesquisa aprovado pela Fundação. Até então, tais prestações de contas eram analisadas em sua totalidade. “Com o grande volume de processos, isso tornava o trabalho lento e operacionalmente inviável”, conta Ingrid. 

A metodologia proposta baseia-se na aplicação de critérios objetivos de risco, fluxos simplificados e amostragem. Ou seja, os projetos serão classificados conforme critérios objetivos de risco. Para cada faixa, a análise financeira passa a seguir percentuais mínimos de amostragem, sendo 60% (alta prioridade), 30% (média prioridade) e 10% (baixa prioridade).  

“Em um caso hipotético, de uma chamada com 120 projetos, antes seria necessário analisar todas as 120 prestações de contas financeiras na íntegra. Agora, aplicando a metodologia, caso 20 projetos ficaram na faixa de alta prioridade, 50 na faixa de média prioridade e outros 50 na faixa de baixa prioridade, ao final serão feitas, obrigatoriamente, apenas 32 análises”, exemplifica a gerente. 

Mais agilidade, menos espera 

Segundo Ingrid, a “mudança traz mais previsibilidade e rapidez na análise das contas, reduz burocracias para projetos de menor risco e aumenta a clareza sobre as regras”. Além disso, os benefícios serão observados pelos pesquisadores, com a estimativa de redução do período de respostas quanto à aprovação definitiva das contas para apenas um ano. E, consequentemente, haverá retornos mais efetivos quanto à doação de bens pendentes pela FAPEMIG para as universidades, uma vez que essa doação é comunicada no ato da aprovação das contas.   

6° Prêmio Destaques do Controle 

O trabalho “Metodologia de Avaliação de Risco e Seleção por Amostragem para Análise de Prestação de Contas da FAPEMIG” segue para a fase de avaliação da Comissão Avaliadora juntamente com os demais projetos aprovados nas categorias “Governança e Controle” e “Controle Interno Municipal”. Os vencedores da categoria “Talentos do Controle” serão escolhidos por meio de votação eletrônica realizada internamente pela CGE. 

A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 17 de dezembro, no Auditório JK, na Cidade Administrativa de Minas Gerais. A participação no evento é gratuita, mas exige inscrição prévia pelo site http://eventos.cge.mg.gov.br.