Geniana Guimarães, secretária adjunta da Secretaria de Educação; Paulo Beirão, presidente da FAPEMIG; Lavínia Rosa, reitora da Uemg, e Kellen Senra, subsecretária de Educação Básica da SEE. (Foto: Almir Ferreira)

Na tarde de hoje, 4 de setembro, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) lançou, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), a Chamada 014/2023 – Pesquisa para a Inovação na Educação Básica. O instrumento vai permitir o aporte de R$6 milhões em projetos de pesquisa ou inovação que promovam soluções para a educação básica. As propostas podem ser enviadas pelo sistema Everest até o dia 6 de novembro de 2023. O lançamento aconteceu na FAPEMIG e contou com a presença da Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Educação, Geniana Guimarães Faria, da subsecretária da Educação Básica, Kelen Senra, e da reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Lavínia Rosa Rodrigues. 

O objetivo da proposta é apoiar financeiramente projetos de pesquisa científica, tecnológica e ou de inovação que permitam criar estratégias visando à solução de problemas da educação básica e à melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas da rede estadual de ensino de Minas Gerais. A equipe dos projetos precisa ser formada por pelo menos um professor ou especialista de educação básica da rede de ensino estadual. Para o presidente da FAPEMIG, o lançamento desta chamada é uma grande satisfação porque ela foi pensada desde o início em parceria com a SEE. “A educação básica tem uma grande importância para o desenvolvimento do país como um todo e, também, precisamos melhorar os resultados nessa área. Um exemplo são os resultados no Pisa – Programa Internacional de Avaliação de Alunos –, em que o Brasil fica atrás de outros países em desenvolvimento. Por isso estamos recrutando o capital intelectual do nosso Estado, de modo a conseguir soluções baseadas na realidade das escolas”, afirmou. 

A secretária adjunta da SEE, Geniana Guimarães Faria, acredita que esta chamada marca um novo momento do ensino no Estado. “Muitas vezes nossas escolas e alunos são locus para os pesquisadores, de forma que eles são objetos de investigação. Agora, nós vamos fazer parte da solução que permitirá mudar a nossa realidade. Para isso, escolas, educadores, diretores e alunos precisam ser escutados, porque eles conhecem e lidam diariamente com aquele território que precisa ser transformado. Queremos com esta chamada ter algo palpável como devolutiva”, disse. Para que os objetivos sejam alcançados, a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, contou que, desde o início da organização da chamada, a preocupação sempre foi pensar o currículo de Minas Gerais e os problemas que temos no Estado. “Trouxemos as questões do dia a dia para dentro da proposta, de maneira que ela possa garantir que lá na ponta, nas escolas, o processo faça sentido”, exemplificou. 

A reitora da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), Lavínia Rosa Rodrigues, afirmou que a educação básica e a Uemg têm, por dever de ofício, a obrigação de caminhar juntos. “Nós queremos uma pesquisa-ação, com participação de pesquisadores e professores, que seja construída de forma coletiva, para que possamos solucionar os problemas da educação em nosso Estado”. Essa também é a expectativa da diretora da Escola Estadual Djanira Rodrigues Oliveira, em Venda Nova. “Sempre quando vemos chamadas como esta, esperamos contribuições para o trabalho que desenvolvemos. Lá na escola, nós temos inúmeros projetos e temos a certeza de que essa proposta vai agregar valor a eles”. 

Elegibilidade 

Ao todo, a chamada contém 13 linhas temáticas, que abordam assuntos como gênero, questões étnico-raciais, práticas pedagógicas inovadoras, empreendedorismo, empregabilidade e educação profissional, entre outras. A proposta precisa ter foco em uma das linhas. 

Um dos critérios de elegibilidade da chamada é ter como proponente um Instituto de Ensino Superior (IES) ou Instituto de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (ICTMG), em parceria com pelo menos uma Escola da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual. Outro critério é se enquadrar em uma das faixas de financiamento: A) Projeto de investigação científica para elaboração de diagnóstico de problemas da educação básica e de identificação de práticas que possam contribuir para a elevação do ensino e aprendizagem das escolas públicas de Minas Gerais ou B) Projeto de pesquisa, intervenção e desenvolvimento de ações inovadoras cujos produtos possam ser aplicados na solução de desafios da educação básica pública mineira. 

Confira a chamada completa.