A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) publicou, por meio de seu Conselho Curador, a Deliberação 209, que estabelece as diretrizes que permitem a compatibilização de recebimento de bolsas de pós-graduação da FAPEMIG com outras atividades, remuneradas ou não. Confira o texto completo.

A partir da publicação do documento, fica autorizado o acúmulo de bolsa de pós-graduação da FAPEMIG com atividades de extensão e/ou empregatícias, a critério do colegiado do programa de pós-graduação da instituição de ensino e do orientador do bolsista. 

Para que isso aconteça, quatro diretrizes precisam ser observadas. A primeira é que o exercício das atividades não pode comprometer o que foi estabelecido pelo programa de pós-graduação ou prejudicar a qualidade de sua formação.

A segunda orientação assegura que caberá ao colegiado do programa estabelecer normas que preservem a plena realização das atividades dos bolsistas.

A terceira diretriz orienta que a autorização deve valorizar atividades externas que sejam compatíveis com o trabalho de tese ou dissertação.

Por fim, a quarta orientação diz que o parecer com a autorização do colegiado deve ser enviado à FAPEMIG juntamente com a prestação de contas. 

Importante observar que a Deliberação aplica-se somente às bolsas do Programa de Apoio à Pós-graduação da FAPEMIG – no caso de bolsas vinculadas a projetos (BDCTI), deve-se observar a Deliberação 198.

O presidente da FAPEMIG, Carlos Arruda, acredita que a deliberação reflete o compromisso da FAPEMIG em promover uma formação sólida e integrada, alinhada com as instituições e diferentes realidades dos pós-graduandos. “Sabemos que a bolsa é, muitas vezes, a única fonte de renda dos estudantes, por isso essa é uma questão muito sensível para nós, além de ser também uma flexibilização importante, pois acompanha as normas já publicadas pela Capes”, acrescenta.

Para o chefe do Departamento de Programas de Bolsas e Eventos Técnicos, Jurcimar Ferreira Martins, no cenário atual, essa medida é necessária para proporcionar maior flexibilidade aos pós-graduandos, permitindo que eles realizem atividades complementares sem comprometer a qualidade de sua formação. “Além disso, a autorização para o acúmulo de bolsas com atividades externas estritamente compatíveis com o trabalho de tese ou dissertação contribui para a transferência de conhecimentos e tecnologias para a sociedade, além de favorecer a empregabilidade dos egressos da pós-graduação”, afirma. 

Caso tenha outras dúvidas sobre o acúmulo de bolsas de pós-graduação, envie uma mensagem para o Fale Conosco da FAPEMIG.