Cinco dias de aprendizado e troca de experiências. Assim foi a Semana da Propriedade Industrial, uma iniciativa da FAPEMIG, em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Realizado online, o evento teve como público alvo os empreendedores aprovados na primeira edição do Programa Centelha no Estado de Minas Gerais.

“A Semana da Propriedade Industrial teve por objetivo oferecer aos empreendedores a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre registro de marcas, patentes, desenho industrial, patentes implementadas por programa de computador, escrita de patentes e busca de anterioridade. Ao final de cada palestra, os empreendedores tiveram oportunidade de debater sobre o assunto e solucionar suas dúvidas”, explica Célia Regina de Oliveira Loureiro, analista do Departamento de Proteção e Transferência de Conhecimento da FAPEMIG.

Segundo Célia, os temas abordados foram selecionados pela importância para o gerenciamento de recursos intangíveis de novas empresas com foco em inovação, como é o caso das empresas do Programa Centelha.  A perspectiva é que outras capacitações em temas relevantes, como modelo de negócios, elevator pitch e marketing digital, sejam oferecidas ao longo dos próximos 12 meses. “Ao contribuir para a formação do empreendedor Centelha, a FAPEMIG também atua para fortalecer o ecossistema mineiro de inovação”, conclui.

Conhecimentos valiosos

Participantes da Semana da Propriedade Industrial, ação da FAPEMIG e do INPI

Cada dia teve como foco um tema diferente. Em 16/11, Rodrigo de Paula Pereira, do INPI, falou sobre “Patentes implementadas por programa de computador”. Além de detalhar questões que abrangem o registro de programa de computador, foram abordados os Modelos de Utilidade (MU), requisitos e condições para concessão de patentes e estrutura dos pedidos de patentes, quando envolvem invenções em torno de programas de computador.

No dia 17/11, foi a vez de Rodrigo Barbosa Ferraro (INPI) falar sobre “Patentes: busca de anterioridades”. Ele destacou a busca de informação tecnológica, vantagens e principais barreiras que afastam os inovadores da utilização de patentes como fonte de informação tecnológica. Em 18/11, foi apresentado o tema “Redação de patentes”, também por Rodrigo Ferraro. Ele falou sobre as seis diretrizes de exame técnico do INPI, imprescindíveis para esclarecer dúvidas sobre a redação de patentes, além de indicar o que deve ser inicialmente observado antes de elaborar um pedido de patente.

Ilane Magalhães Silva (INPI) falou sobre “Marcas” no dia 19/11.  Mencionou função, conceitos, sinais não registráveis, natureza (coletiva e certificação) e exemplos. A última palestra, realizada no dia 20/11, ficou sob responsabilidade de José Renato Carvalho Gomes, chefe do escritório do INPI-MG, que tratou sobre “Desenho Industrial”. Ele esclareceu os conceitos envolvendo o tema, normas para concessão da proteção, dentre outros tópicos relevantes.