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Resumo da chamada

Resultado publicado

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Cronograma da chamada

Acompanhe as principais datas: submissão, avaliação, divulgação de resultados e outros marcos importantes.

  • Data Início de Submissão de Propostas: 30/06/2026
  • Data Final de Submissão de Propostas: 31/07/2026
  • Data Prevista de Divulgação do Resultado: 19/09/2026
  • RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO CHAMADA FAPEMIG N. 12/2026 - TREINAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH: 19/09/2026
  • HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA FAPEMIG N. 12/2026 - TREINAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH: 07/10/2026
  • Resultado Preliminar: 27/10/2026

Descrição da chamada

A Chamada 12/2026 - Treinamentos Individuais e Coletivos pelo Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH tem por objetivo aperfeiçoar institucionalmente as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação públicas estaduais (ICTs-MG públicas estaduais) e demais órgãos e entidades da Administração Pública estadual que desenvolvam atividades voltadas à ciência, tecnologia e inovação, ao ensino superior ou à prestação de serviços técnico-científicos, contribuindo para o alcance de seus objetivos estratégicos por meio: (i) do fomento à realização de treinamentos coletivos destinados a grupos de servidores, empregados, pesquisadores e/ou técnicos, organizados pela própria instituição; ou (ii) do apoio à participação de servidores, empregados públicos, pesquisadores ou técnicos de nível médio ou superior em cursos de aperfeiçoamento ou de técnicas específicas, necessários ao desenvolvimento das atividades institucionais relacionadas à ciência, tecnologia, inovação, ensino superior ou serviços técnico-científicos.

Quem pode participar da chamada

Servidores ou empregados públicos de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação públicas estaduais (ICTs-MG públicas estaduais) e demais órgãos e entidades da Administração Pública estadual que desenvolvam atividades voltadas à ciência, tecnologia e inovação, ao ensino superior ou à prestação de serviços técnico-científicos, credenciadas ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH e cadastradas junto à FAPEMIG, que atendam aos requisitos desta Chamada.

O que pode ser financiado?

LINHA A – TREINAMENTO COLETIVO VIA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
  • PRÓ-LABORE: é possível o pagamento de pró-labore para os professores não pertencentes aos quadros da instituição. Os níveis e valores correspondentes estão disponibilizados na página da FAPEMIG no link https://www.fapemig.br/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/valores-pro-labore. Nestes valores, estão incluídos os referentes a impostos e/ou contribuições sociais pertinentes, exceto o encargo patronal de 20% a título de INSS.
  • PASSAGEM: um (1) único trecho de ida e volta para os professores dos cursos/treinamentos.
  • DIÁRIAS: diárias para os professores dos cursos/treinamentos, conforme valores da tabela FAPEMIG, disponível no link https://fapemig.br/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/tabela-de-diarias-no-pais.
  LINHA A – TREINAMENTO COLETIVO VIA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
  • SERVIÇO DE TERCEIROS: custos do treinamento, conforme apresentado na proposta da instituição responsável por sua realização.
  LINHA B – TREINAMENTO INDIVIDUAL
  • SERVIÇO DE TERCEIROS: custos do treinamento, conforme apresentado na proposta da instituição responsável por sua realização.
  • PASSAGEM: um (1) único trecho de ida e volta para o(a) beneficiário(a) do treinamento.

Critérios de avaliação

  • Habilitação: as propostas submetidas serão analisadas pelo corpo técnico da FAPEMIG para verificar a conformidade com os termos desta Chamada. Esta etapa será de caráter eliminatório. Propostas que não observarem os itens 4, 5 e 6 desta Chamada serão consideradas inabilitadas.
  • Análise de Mérito: cada proposta habilitada será submetida a uma avaliação detalhada, conforme os critérios descritos no item 8.4. Somente serão classificadas as propostas que alcançarem, no mínimo, 70% da pontuação máxima em cada critério avaliativo.
  • Homologação: as propostas aprovadas na etapa anterior serão homologadas pela Presidência e pela Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG e serão financiadas levando em conta as prioridades estabelecidas pela pontuação obtida e os limites orçamentários.

Ainda com dúvidas?