
Resumo da chamada
Cronograma da chamada
Acompanhe as principais datas: submissão, avaliação, divulgação de resultados e outros marcos importantes.
- Data Início de Submissão de Propostas: 07/11/2025
- Data Final de Submissão de Propostas: 14/04/2026
- Data Prevista de Divulgação do Resultado: 30/09/2026
- Divulgação do resultado preliminar com propostas credenciadas à obtenção de apoio na página da internet da FAPEMIG e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e notificação das propostas credenciadas (A partir de 10 dias subsequentes da data de publicação da divulgação de resultado da Chamada Pública de Cooperação Internacional): 10/10/2026
- Submissão das propostas credenciadas na FAPEMIG: 26/10/2026 - 10/11/2026
- Análise de habilitação: 11/11/2026 - 30/11/2026
- Divulgação dos resultados: 01/12/2026 - 05/12/2026
- Prazo para interposição de recursos: 06/12/2026 - 15/12/2026
- Divulgação da análise do julgamento dos recursos: 16/12/2026 - 24/01/2027
- Prazo limite para homologação dos resultados: 03/02/2027
- Início do processo de contratação: 04/02/2027
- Finalização do processo de contratação e início do projeto: 31/03/2027 - 01/04/2027
Descrição da chamada
Quem pode participar da chamada
O que pode ser financiado?
As despesas financiáveis são aquelas não vedadas pela legislação ou pelo Manual da FAPEMIG, a exemplo das abaixo citadas, consubstanciadas nos itens de dispêndio necessários à execução da atividade proposta, devendo haver justificativa técnica fundamentada relacionando-as ao objetivo do projeto e sua metodologia:
Bolsas da modalidade BDCTI, conforme valores da FAPEMIG (http://www.fapemig.br/pt/menu-servicos/tabelas-vigentes/), nos termos das Deliberações do Conselho Curador n° 144/2019, nº 198/2023, e conforme as regras do Caderno de Programas de Modalidades de Fomento da FAPEMIG;b) Diárias, para uso dos membros da equipe definidos no projeto;
c) Equipamentos e materiais permanentes;
d) Materiais de consumo;
e) Serviços de terceiros, tais como passagens (aéreas ou terrestres), serviços gráficos, serviços de consultoria, software, manutenção de equipamentos e instrumental de pesquisa, despesas acessórias de importação, publicação de artigos científicos, despesas de transporte de materiais e equipamentos/frete;
f) Despesas Operacionais e Administrativas, calculadas automaticamente pelo sistema Everest e proporcionais aos dispêndios, para custeio da atividade de gestão pela Instituição Gestora (Fundação de Apoio), quando houver.
Principais requisitos para submissão
3.1. Por parte da instituição proponente: ser Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação no Estado de Minas Gerais - ICTMG.
3.2. Por parte da proposta: atender aos requisitos da Chamada Transnacional Conjunta, apresentando prazo de duração de, no máximo, 36 meses.
3.3. Por parte do(a) coordenador(a):
a) ser pesquisador(a) de Minas Gerais com título de doutor e que desenvolva atividades de pesquisa, com vínculo empregatício ou funcional com a ICTMG proponente.
b) após classificação e recomendação internacional, atender os demais requisitos para a contratação de projetos descritos no Programa de Cooperação Internacional (Portaria FAPEMIG PRE 40/2023, disponível em https://www.pesquisalegislativa.mg.gov.br/LegislacaoCompleta.aspx?cod=206777&marc= ) e providenciar a submissão do projeto na plataforma Everest.
c) estar ciente e anuir com o fato de que o processo de contratação por parte da Fapemig é um processo de diversas etapas, que dependerá da colaboração do proponente e dos partícipes, cuja duração do processo variará com cada caso concreto, recomendando-se que seu planejamento de início do projeto e acesso a recursos seja feito com base na leitura completa da documentação, legislação pertinente, guias e informativos disponíveis no site da entidade.
d) estar ciente de que, embora a legislação permita a contratação de projetos de ICTs públicas federais sem a indicação de uma fundação de apoio (instituição gestora), a não indicação de instituição gestora nestes casos poderá impossibilitar a transferência de recursos para ICTs públicas federais por razões alheias à Fapemig, como, por exemplo, procedimentos internos adotados nestas entidades.
*Leia na íntegra a Diretriz e a Portaria referentes a esta Chamada.Critérios de avaliação
8.1. As etapas de julgamento e seleção das propostas seguirão o processo de avaliação em duas etapas (Etapa 1 e Etapa 2) previsto no item 3.4 ("Evaluation and Selection") do Documento 1 (Anúncio de Oportunidade) da Chamada Internacional BiodivConnect, sendo os critérios de mérito, a metodologia de pontuação e os pesos atribuídos a cada critério aqueles estabelecidos no Documento 6 ("Assessment Criteria") da referida Chamada, conforme detalhado a seguir:
8.1.1. Na Etapa 1 (pré-propostas), as propostas elegíveis serão avaliadas pelo Comitê de Avaliação Internacional com base nos critérios definidos no item 1 ("Criteria for Step 1") do Documento 6: a) adequação ao escopo da Chamada (Fit to the scope of the call) – critério eliminatório (sim/não); b) ineditismo da pesquisa (Novelty of the research) – nota de 1 a 5, com nota de corte 3; c) impacto (Impact) – nota de 1 a 5, com nota de corte 3. A nota final corresponderá à média ponderada (peso igual) das notas atribuídas às alíneas "b" e "c", convertida em escala de 0 a 10, nos termos do item 3 ("Scoring System") do Documento 6.
8.1.2. Na Etapa 2 (propostas completas), apenas as propostas convidadas após a Etapa 1 serão avaliadas com base nos critérios definidos no item 2 ("Criteria for Step 2") do Documento 6: a) excelência (Excellence) – nota de 1 a 5, com nota de corte 3,5, incluindo a verificação eliminatória de adequação ao escopo da Chamada (sim/não); b) qualidade e eficiência da execução (Quality and efficiency of the implementation) – nota de 1 a 5, com nota de corte 3; c) impacto (Impact) – nota de 1 a 5, com nota de corte 3. A nota final resultará da ponderação das notas atribuídas a cada critério, conforme os pesos definidos no item 3 ("Scoring System") do Documento 6 — peso 7 para excelência, peso 3 para qualidade e eficiência da execução e peso 6 para impacto —, expressa em escala de 0 a 15.
8.1.3. Não serão classificadas, ranqueadas ou consideradas para financiamento as propostas que não atingirem as notas de corte indicadas nos itens 8.1.1 e 8.1.2, tampouco aquelas que não atenderem ao critério eliminatório de adequação ao escopo da Chamada, independentemente de sua qualidade científica, nos termos do item 3.4 do Documento 1 e do Documento 6 da Chamada Internacional.
8.1.4. As decisões sobre convite à Etapa 2 e sobre a recomendação final de financiamento competem, respectivamente, ao Comitê de Avaliação e ao Comitê Diretor da Chamada (Call Steering Committee), na forma do item 3.4 do Documento 1, não cabendo à Fapemig ingerência sobre o mérito científico das propostas nesse âmbito internacional.
*Leia na íntegra a Diretriz e a Portaria referentes a esta Chamada.Documentos
Portaria FAPEMIG 40/2023 - Programa de Cooperação Internacional
Documento GeralPublicado em 08/07/2026 • PDF • 16.9 MB
DIRETRIZ FAPEMIG 501/2026 Chamada Transnacional Conjunta CONFAP BIODIVERSA+ 2025-2026 - BiodivCONNECT “Restauração do funcionamento, integridade e conectividade do ecossistema"
Documento GeralPublicado em 08/07/2026 • PDF • 96 KB
Chamada Internacional (Tradução automática)
Documento GeralPublicado em 08/07/2026 • PDF • 5.2 MB
Publicação no Diário Oficial
Documento GeralPublicado em 08/07/2026 • PDF • 817 KB