DELIBERAÇÃO Nº 130, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova o Manual da FAPEMIG – setembro de 2018.

O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições conforme Decreto no 47.176, de 18 de abril de 2017, por decisão do Plenário do Conselho, na reunião ordinária do dia 20 de setembro de 2018 e considerando a Lei Federal n. 10.973, de 02 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Federal n. 13.243 de 11 de janeiro de 2016, Decreto Estadual n. 47.442, de 04 de julho de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Manual da FAPEMIG – setembro de 2018 o qual consolida as principais informações de operacionalização das parcerias da FAPEMIG para fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.

Ass) Prof. Clélio Campolina Diniz

Presidente do Conselho Curador