DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

A Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto Estadual nº 47.931, de 29 de abril de 2020, e regimentais, previstas na Deliberação do Conselho Curador n° 186, de 17 de dezembro de 2022 e,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0000891/2018-12;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0005777/2021-98;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0000171/2022-40;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0000298/2022-06;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0000951/2022-29;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0001310/2022-36;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0001412/2022-95;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 1250.01.0003777/2022-09;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0002214/2022-72;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0002981/2022-24;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0004797/2022-74;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0004799/2022-20;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0002082/2018-59;

CONSIDERANDO especialmente o Art. 35 da Deliberação n° 186, que aprova o Regimento Interno do Conselho Curador da FAPEMIG;

CONSIDERANDO a relevância de se proceder com a formalização dos atos praticados pelas Câmaras de Avaliação de Projetos;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva – Seminário e Avaliação de Projetos da Chamada 09/2018 – FAPEMIG/FAPES/FUNDAÇÃO RENOVA “Pesquisa, desenvolvimento e inovação para recuperação das áreas impactadas pelo rompimento da Barragem de Fundão – Mariana – MG:

I. Ana Paula Kirchheim

II. Antônio Domingos Padula

III. Carlos Eduardo de Rezende

IV. Carlos Frederico Bernardo Loureiro

V. Fernando Campanhã Bechara

VI. Mônica Regina Gorcez

VII. Simone Luci Pereira

Art. 2º – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva – Seminário e Avaliação de Projetos da Chamada 003/2020 – Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde – PPSUS MS/CNPQ/FAPEMIG/SES:

I. Alberto Novaes Ramos Júnior

II. Emanuel Maltempi de Souza

III. Margareth Crisóstomo Portela

IV. Maria Salete Bessa Jorge

V. Patrícia Coelho de Soárez

VI. Sérgio Alberto Rupp de Paiva

VII. Tatsuya Nagata

VIII. Thereza Maria Magalhães Moreira

Art. 3º – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para análise do mérito das propostas submetidas pela Chamada 03/2021 (Programa TECNOVA II – Subvenção econômica à inovação):

I. Elton Siqueira Moura

II. Patrick Marques Ciarelli

III. José Paulo Rodrigues Furtado de Mendonça

IV. Ernane José Xavier Costa

V. José Palazzo Moreira de Oliveira

VI. Fernando José Gomes Landgraf

VII. Fabiana Kömmling Seixas

VIII. Leo Rufato

IX. Wendell Wons Neves

X. Gean Vitor Salmoria

XI. Eduardo de Campos Valadares

XII. Saul Emanuel Delabrida Silva

Art. 4º – Fica homologada a dispensa, a pedido, da Câmara Especial de Avaliação de Projetos  de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, a servidora Janaina Soares Silva Pereira França, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de 01/03/2022 e a designação do servidor Rafael Marques Pessoa, como representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais na Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, a partir de 01/03/2022.

Art. 5º – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para análise do mérito das propostas submetidas pela Chamada FAPEMIG/IGAM nº 03/2022 (Projeto Aprimoramento da Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais), sob a coordenação do primeiro. 

I. Miriam Cristina Santos Amaral Moravia

II. Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

III. Antônio Pereira Magalhães Junior

IV. Daniel Cardoso de Carvalho

V. José Luiz Rodrigues Torres

VI. Haroldo Nogueira de Paiva

VII. Suzana Maria Gico Lima Montenegro

Art. 6º – Ficam homologadas a designação do servidor Mauro César da Silveira, como representante da Fundação João Pinheiro na Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, a partir de 01/04/2022 e a prorrogação do mandato da pesquisadora Fabiana de Menezes Soares, integrante da Câmara de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada por decisão do Conselho Curador, nos termos da Deliberação nº 127, de 12 de junho de 2018 e substituída pela Câmara Especial de Políticas Públicas da FAPEMIG, nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, pelo período de 05/05/2022 a 04/05/2023.

Art. 7º – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para priorização das propostas submetidas pela Chamada nº 007/2021 – Redes de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico com foco em demandas estratégicas, previamente analisadas pelas câmaras de avaliação permanentes e/ou consultores ad hoc:

I. André Bezerra dos Santos

II. André Gustavo Tempone Cardoso

III. Francisco Palma Rennó

IV. Ivo André Homrich Schneider

V. Monica Felts de La Roca Soares

VI. Renato Carrhá Leitão

VII. Tiago Veiras Collares

Art. 8º – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva designada para avaliação de mérito das propostas submetidas para custeio de programas e projetos em ciência, tecnologia e inovação, na área da Agricultura, no âmbito das políticas públicas do Governo de Minas Gerais.

I. José Barbosa dos Santos

II. Jadir Borges Pinheiro

III. Oliveiro Guerreiro Filho

Art. 9º – Ficam homologadas as designações dos membros da Câmaras de Avaliação de Projetos Permanentes a seguir:

Pesquisadora Zilma Silveira Nogueira Reis como membro da Câmara de Ciências da Saúde – CDS, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/05/2022.

Pesquisador André Pimenta Freire como membro da Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/06/2022.

Pesquisadores Cláudio Chaves Beato Filho, Juan Pedro Bretas Roa e Paulo Afonso Granjeiro como membros da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 23/06/2022.

Art. 10 – Fica homologada a dispensa, a pedido, da Câmara de Ciências da Saúde – CDS, o professor Fernando Marcos dos Reis, a partir de 08/04/2022.

Art. 11 – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para análise das propostas apresentadas por entidades concorrentes ao processo de contratação de uma Encomenda Tecnológica (ETEC) para desenvolvimento de uma solução em software para gestão do policiamento ostensivo, denominado Sistema Puxado de Policiamento.

I. Elias Jacob de Menezes Neto

II. Hugo Saba Pereira Cardoso

III. João José Vasco Peixoto Furtado

IV. Rafael Ferreira de Barros

V. Marcelo Ribeiro Vilas Boas

VI. João Paulo Fiuza da Silva

Art. 12 – Fica homologada a dispensa, a pedido, da Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB, do professor Gustavo Batista de Menezes, a partir de 03/06/2022 e a designação da pesquisadora Milene Alvarenga Rachid como membro da Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 30/06/2022.

Art.13 – Ficam homologadas as dispensas dos membros da Câmaras de Avaliação de Projetos Permanentes a seguir:

I. Da Câmara de Ciências Sociais Aplicadas, o professor Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, a partir de 27/05/2022.

II. Da Câmara de Ciências Sociais Aplicadas, o professor Fernando Tavares Júnior, a partir de 27/06/2022.

III. Da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, a profissional Giselle Vilas Boas Debiasi, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, a partir de 23/06/2022.

Art.14 – Ficam homologadas as designações dos membros da Câmaras de Avaliação de Projetos Permanentes a seguir:

I. Pesquisadores Marcelo Campos Galuppo e Daniel Coelho de Oliveira como membros da Câmara de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 14/07/2022.

II. Servidor Peterson Rodrigues Pedrosa, como representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, na Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, a partir de 23/06/2022.

III. Pesquisador Paulo Afonso Granjeiro como coordenador da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23/06/2022.

Art.15 – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva, sob coordenação da primeira, para análise do mérito das propostas submetidas pela Chamada nº 005/2022 – Apoio a Ações de Divulgação da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

I. Maria Aparecida Moura – coordenadora

II. Adilson Jesus Aparecido de Oliveira

III. André Azevedo da Fonseca

IV. Cristiane de Magalhães Porto

V. Germana Fernandes Barata

VI. Isaltina Maria de Azevedo Mello Gomes

VII. Jéssica Norberto Rocha

VIII. Lara Lima Satler

IX. Maria Ataíde Malcher

X. Thaiane Moreira de Oliveira

Art. 16 – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para análise do relatório final dos projetos contratados pela Chamada 006/2017 (Pesquisas na área do setor aeronáutico – Parceria FAPEMIG/EMBRAER S.A):  

I. Carlos Roberto Ilário da Silva

II. Fabio Santos da Silva

III. Humberto Araujo Machado

IV. João Yoshiyuki Ishihara

V. José Ricardo Parizi Negrão

VI. Luiz Augusto Rodrigues Nerosky

Art.17 – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva designada para avaliação de mérito das propostas submetidas para custeio de programas e projetos em ciência, tecnologia e inovação, na área da Agricultura, no âmbito das políticas públicas do Governo de Minas Gerais.

I. José Barbosa dos Santos

II. Jadir Borges Pinheiro

III. Oliveiro Guerreiro Filho

Art. 18 – Fica homologada a dispensa, da Câmara de Ciências da Saúde, da professora Zilma Silveira Nogueira Reis, a partir de 01/09/2022.

Art. 19 – Ficam homologadas as designações dos membros da Câmaras de Avaliação de Projetos Permanentes a seguir:

I. Professor Eduardo Araújo de Oliveira como membro da Câmara de Ciências da Saúde, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/09/2022.

II. Professora Glória Regina Franco como membro da Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/09/2022.

Art. 20 – Fica homologada a designação do servidor Guilherme Bernard Valadares Lobato, como representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, na Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, a partir de 02/09/2022.

Art. 21 – Ficam homologados os especialistas abaixo para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva, sob coordenação do primeiro, para análise do mérito das propostas submetidas pela Chamada 012/2022 (Compete Minas – Linha Tríplice Hélice) e pela Chamada 013/2022 (Compete Minas – Linha Empresas, Startups e Cooperativas – Subvenção Econômica à Inovação) – Fase 1.

I. Danton Diego Ferreira

II. Climene Laura de Camargo

III. Eduardo Bastianetto

IV. Gerson Nakazato

V. Juan Pedro Bretas Roa

VI. Marcelo de Almeida Silva

VII. Marta Rosecler Bez

VIII. Philippe Olivier Alexandre Navaux

IX. Simone Sehnem

Art. 22 – Ficam homologados os especialistas abaixo para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para análise do mérito das propostas submetidas pela Chamada 012/2022 (Compete Minas – Linha Tríplice Hélice) e pela Chamada 013/2022 (Compete Minas – Linha Empresas, Startups e Cooperativas – Subvenção Econômica à Inovação) – Fase 2.

I. Geraldo Magela da Silva 

II. Gustavo Garcia Vieira de Almeida 

III. Márcio Faria de Jesus 

IV. Patrícia Santos Delgado

V. Peterson Rodrigues Pedrosa 

VI. Renata Pereira Rodrigues Campos 

VII. Silvana Maria Novais Ferreira Ribeiro

Art. 23 – Ficam homologados os especialistas abaixo para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva que será designada, sob coordenação do primeiro, para avaliação de mérito das propostas submetidas no âmbito da Chamada 015/2022 (Pesquisador Visitante especial).

I. Edilane Aparecida da Silva

II. Arnaldo César Pereira

III. José Carlos Tavares Carvalho

IV. Josete Florêncio dos Santos

V. Leo Heller

VI. Marley Maria Bernardes Rebuzzi Vellasco

VII. Teresa Bernarda Ludermir

VIII.Wladimir Augusto das Neves

Art. 24 – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva designada para avaliação de mérito das propostas submetidas para custeio de programas e projetos em ciência, tecnologia e inovação, na área da Agricultura, no âmbito das políticas públicas do Governo de Minas Gerais.

I. José Barbosa dos Santos

II. Jadir Borges Pinheiro

III. Oliveiro Guerreiro Filho

Art. 25 – Fica homologada a dispensa, da Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia – CVZ, do professor André Penido Oliveira, a partir de 06/10/2022.

Art. 26 – Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva – Seminário e Avaliação de Projetos da Chamada 010/2018 – Pesquisa para Monitoramento da Biodiversidade – FAPEMIG/RENOVA.

I. Luiz Drude de Lacerda

II. Rosana Mazzoni Buchas

Art. 27 – Ficam convalidados os atos praticados pelas Câmaras de Avaliação de Projetos a que se refere esta Deliberação, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso I do Art.8º do Decreto Estadual n. 47.931, de 29 de abril de 2020.

Art.28 – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09 de fevereiro de 2022.

Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022

Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi

Presidente do Conselho Curador

Publicada, 20/12/2022