Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 217, DE 2024

HOMOLOGA DISPENSA, DESIGNAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE MEMBROS DAS CÂMARAS PERMANENTES E AS LISTAS DE ESPECIALISTAS INDICADOS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVAS, CONSTITUÍDAS, NO ANO DE 2024, PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS NO ÂMBITO DAS RESPECTIVAS CHAMADAS.

O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto Estadual nº 47.931, de 29 de abril de 2020, e regimentais, previstas na Deliberação nº 186, de 29 de dezembro de 2022 e,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0007934/2023-53;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0000605/2024-53;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0001034/2024-13;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0004536/2024-34;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0004721/2024-83;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0002082/2024-59;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0005037/2024-87;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0005970/2024-19;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2070.01.0002369/2024-52;

CONSIDERANDO especialmente a Deliberação 186, que aprova o Regimento Interno do Conselho Curador da FAPEMIG;

CONSIDERANDO a relevância de se proceder com a formalização dos atos praticados pelas Câmaras de Avaliação de Projetos;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para indicação dos pesquisadores ao Prêmio CONFAP de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2023 Homenagem à Professora Johanna Döbereiner:

I - Fernanda Antônia da Fonseca Sobral – CPF: 086.XXX.831-XX;

II - João Paulo de Biaso Viola – CPF: 796.XXX.077-XX;

III - Shirley Nakagaki Bastos – CPF: 075.XXX.618-XX.

Art. 2º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para análise de mérito das propostas submetidas no âmbito da Chamada FAPEMIG nº 14/2023 – Pesquisa para Inovação na Educação Básica, sob a coordenação do primeiro:

I - Sandra Lúcia Escovedo Selles – CPF: 387.XXX.117-XX;

II - Andreia Guerra de Moraes – CPF: 782.XXX.697-XX;

III - José Gonçalves Gondra – CPF: 766.XXX.327-XX;

IV - Marilene Proença Rebello de Souza – CPF: 885.XXX.218-XX;

V - Miriam Struchiner – CPF: 686.XXX.127-XX;

VI - Monica Ribeiro da Silva – CPF: 042.XXX.108-XX;

VII - Robson Coutinho Silva – CPF: 741.XXX.137-XX;

VIII - Rosalia Maria Duarte – CPF: 690.XXX.567-XX.

Art. 3º - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para avaliação do mérito das propostas submetidas no âmbito da Chamada FAPEMIG 16/2023 – Economia Verde, sob a coordenação do primeiro:

I – Helen Treichel – CPF: 617.XXX.340-XX;

II - Carlos Pelleschi Taborda – CPF:055.XXX.238-XX;

III – Edna Ursulino Alves – CPF: 021.XXX.764-XX;

IV – Enio Farias de França e Silva – CPF: 683.XXX.264-XX;

V – Frida Marina Fischer – CPF: 634.XXX.968-XX;

VI – Gustavo Pompermaier Garlet – CPF: 030.XXX.299-XX;

VII – José Francisco Gonçalves Júnior - CPF: 024.XXX.437-XX;

VIII – Julio Santos Rebouças – CPF: 472.XXX.093-XX;

IX – Regina de Fátima Peralta Muniz Moreira – CPF: 413.XXX.479-XX;

X – Robério Rodrigues Silva – CPF: 926.XXX.615-XX;

XI – Sergio Schneider – CPF: 442.XXX.320-XX.

Art. 4º - Ficam homologadas as dispensas, a pedido, dos pesquisadores das Câmara de Avaliação de Projetos, a seguir:

I - Dr. Ricardo Azoubel da Mota Silveira - CPF: 473.XXX.494-XX, da Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC, a partir de 18/12/2023;

II - Dr. Breno Rodrigues Lamaghere Galvão – CPF: 073.XXX.936-XX, da Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX, a partir de 25/01/2024;

III - Dr. Amilton Sinatora - CPF: 107.XXX.082-XX, da Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC, a partir de 04/04/2024;

IV - Sra. Lina Silveira Kroeber Volpini - CPF: 761.XXX.586-XX, da Câmara de Inovação – CIN, a partir de 12/04/2024;

V - Sr. Leandro Leitoguinho Rossi - CPF: 007.XXX.746-XX, da Câmara de Inovação – CIN, a partir de 17/05/2024.

Art. 5º - Fica homologada a coordenação da Câmara Permanente de Avaliação de Projetos de Inovação – CIN, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador Nº 200, de 8 de agosto de 2023, pelo período de 1 ano, a partir de 01/03/2024 ao pesquisador Alexsandro Sobreira Galdino – CPF: 616.XXX.013-XX.

Art. 6º - Ficam homologadas as designações dos membros das Câmara de Avaliação de Projetos Permanente a seguir:

I - Paulo Márcio de Freitas – CPF: 998.XXX.206-XX e José Renato Carvalho Gomes – CPF: 988.XXX.166-XX como membros da Câmara de Inovação – CIN, criada nos termos da Deliberação do Conselho Curador Nº 200, de 8 de agosto de 2023, pelo período de 2 anos, a partir de 01/06/2024;

II - Antonia Sonia Alves Cardoso Diniz – CPF: 117.XXX.723-XX como membro da Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/06/2024;

III - Yara Cristina de Paiva Maia – CPF: 983.XXX.136-XX, como membro temporário da Câmara de Ciências da Saúde – CDS, tendo em vista o período de licença maternidade da pesquisadora Catarina Machado Azeredo, pelo período de 01/07/2024 a 30/12/2024.

Art. 7º - Fica homologada a coordenação da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas – CEPP ao pesquisador Juan Pedro Bretas Roa – CPF: 014.XXX.576-XX, pelo período de 23/06/2024 a 22/06/2025.

Art. 8º - Fica homologada a prorrogação do mandato da coordenação da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas – CEPP do pesquisador, Paulo Afonso Granjeiro – CPF: 171.XXX.278-XX, pelo período de 23/06/2023 a 22/06/2024.

Art. 9º - Ficam homologadas as prorrogações de mandato dos pesquisadores da Câmara Especial de Avaliação de Projetos, a seguir:

I - Paulo Afonso Granjeiro - CPF: 171.XXX.278-XX e Juan Pedro Bretas Roa – CPF: 014.XXX.576-XX, da Câmara de Políticas Públicas – CEPP, pelo período de 23/06/2024 a 22/06/2025.

II - Daniel Coelho de Oliveira – CPF: 046.XXX.886-XX, membro da Câmara de Ciências Sociais Aplicadas – CSA, pelo período de 14/07/2024 a 28/02/2025.

Art. 10 - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para avaliação de mérito das propostas submetidas no âmbito da CHAMADA FAPEMIG-SEDE 06/2024 HUBMG GOV - Resolução de Desafios Públicos por meio de Inovação Aberta, sob a coordenação do primeiro:

I – Juan Pedro Bretas Roa – CPF: 014.XXX.576-XX

II – Hercílio Martelli Júnior – CPF: 009.XXX.786-XX

III – Eduardo Gonçalves – CPF: 912.XXX.356-XX

IV – Fernando Soares Lameiras – CPF: 215.XXX.626-XX

V – Rodolfo Cordeiro Giunchetti – CPF: 277.XXX.508-XX

VI – Alexsandro Sobreira Galdino – CPF: 616.XXX.013-XX

VII – José Renato Carvalho Gomes – CPF: 998.XXX.206-XX

Art. 11 - Ficam homologadas as designações dos membros da Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX, pelo período de 2(dois) anos, a seguir:

I - Regina Maria Maciel Braga Villela - CPF: 693.XXX.186-XX, a partir de 28/8/2024;

II - Marcelo de Almeida Maia – CPF: 635.XXX.026-XX, a partir de 18/9/2024.

Art. 12 - Ficam homologadas as prorrogações de mandato dos seguintes membros das Câmaras de Avaliação de Projetos, abaixo relacionados, pelo período de 01/09/2024 a 28/2/2025:

I - Glória Regina Franco - CPF: 623.XXX.496-XX da Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB;

II - Eduardo Araujo de Oliveira – CPF: 515.XXX.116-XX da Câmara de Ciências da Saúde - CDS.

Art. 13 - Ficam homologadas as dispensas, a pedido, dos membros das Câmaras de Avaliação de Projetos, a seguir:

I - Cristiano Maciel da Silva - CPF: 027.XXX.576-XX, da Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais - CEX, a partir de 30/6/2024;

II - Rodrigo Carazolli da Silva - CPF: 994.XXX.086-XX, da Câmara de Inovação – CIN, a partir de 05/07/2024.

Art. 14 - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva avaliação das propostas dos projetos dos Centros de Excelência da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, sob a coordenação do primeiro:

I – Rochel Monteiro Lago – CPF: 137.XXX.908-XX;

II – Ana Luiza Lara de Araújo Burcharth – CPF: 014.XXX.756-XX;

III – Anderson Ramos de Oliveira – CPF: 046.XXX.077-XX.

Art. 15 - Fica homologada a dispensa, a pedido, do pesquisador Sergio Antonio Fernandes - CPF: 027.XXX.526-XX, da Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais - CEX, a partir de 30/10/2024.

Art. 16 - Fica homologada a designação do pesquisador Márcio Santos Rocha – CPF: 854.XXX.063-XX como coordenador da Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais - CEX, pelo período de 1(um) ano, a partir de 01/11/2024.

Art. 17 - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva - Seminário e Avaliação de Projetos da Chamada 10/2018 - Pesquisa para Monitoramento da Biodiversidade - FAPEMIG/RENOVA:

I – Antonio Ostrensky Neto – CPF: 613.XXX.159-XX;

II – Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro – CPF: 722.XXX.806-XX;

III – Ina de Souza Nogueira – CPF: 601.XXX.807-XX;

IV – José Francisco Gonçalves Júnior – CPF: 024.XXX.437-XX;

V – Luiz Fernando Duboc da Silva – CPF: 853.XXX.127-XX;

VI – Teodorico Alves Sobrinho – CPF: 209.XXX.666-XX.

Art. 18 - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva - Seminário e Avaliação de Projetos da Chamada 09/2018 - FAPEMIG/FAPES/FUNDAÇÃO RENOVA, “Pesquisa, desenvolvimento e inovação para recuperação das áreas impactadas pelo rompimento da Barragem de Fundão – Mariana – MG”:

I - Alexandre Schiavetti – CPF: XXX.522.XXX-79;

II - Ana Paula Kirchheim – CPF: XXX.733.XXX-91;

III - Antônio Domingos Padula – CPF: XXX.938.XXX-49;

IV - Marcos Francisco Martins – CPF: XXX.323.XXX-57;

V - Mônica Regina Garcez – CPF: XXX.484.XXX-34.

Art. 19 - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para indicação dos pesquisadores ao Prêmio CONFAP de Ciência, Tecnologia e Inovação – Homenagem ao Professor Ennio Candotti” - Edição 2024:

I - Fernanda Antônia da Fonseca Sobral – CPF: 086.XXX.831-XX;

II - João Paulo de Biaso Viola–CPF: 796.XXX.077-XX;

III - Shirley Nakagaki Bastos – CPF: 075.XXX.618-XX.

Art. 20 - Ficam homologados os especialistas abaixo indicados para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva para avaliação de mérito das propostas submetidas no âmbito da CHAMADA FAPEMIG-SEDE 10/2024 Tríplice Hélice - APL, sob a coordenação do primeiro:

I – Rodolfo Cordeiro Giunchetti – CPF: 277.XXX.508-XX;

II – Alexsandro Sobreira Galdino – CPF: 616.XXX.013-XX;

III – Carlos Alberto Mendes de Moraes – CPF: 543.XXX.509-XX;

IV – José Renato Carvalho Gomes – CPF: 988.XXX.166-XX;

V – Paulo Marcio de Freitas – CPF: 998.XXX.206-XX;

VI – Wilma Aparecida Spinosa – CPF: 050.XXX.458-XX.

Art. 21 - Ficam convalidados os atos praticados pelas Câmaras de Avaliação de Projetos a que se refere esta Deliberação, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do Art. 5º do Decreto Estadual nº 47.931, de 29 de abril de 2020.

Art. 22 - Considerando as nomeações e/ou alterações das Câmaras de Avaliação Exclusivas e Permanentes que aconteceram no ano período de 2023 e 2024, ocorridas em junho de 2023 a dezembro de 2024, os efeitos desta Deliberação retroagem ao dia 23 de junho de 2023.

Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2024.

Fernando Passalio de Avelar

Presidente do Conselho Curador da FAPEMIG

Publicado em 31/12/2024.