O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), no conjunto de suas Fundações, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), tornam pública a Chamada do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração – PELD. A Chamada busca selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de sítios de pesquisa ecológica de longa duração em ecossistemas brasileiros, e que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
O Programa PELD financia uma rede de sítios de pesquisa distribuídos nos diferentes biomas brasileiros, no desenvolvimento de projetos que abrangem estudos sobre efeitos de um amplo escopo, como por exemplo: mudanças climáticas, perda, fragmentação e degradação de ambientes naturais, destruição de habitats, super exploração, invasão de espécies, assim como ações de conservação e/ou restauração de ecossistemas nativos, tendo em vista a sustentabilidade ambiental.
As propostas podem ser submetidas até o dia 14/09/2020 pela Plataforma Integrada Carlos Chagas e devem observar as condições específicas estabelecidas na Chamada Pública referentes aos requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.
Parceria Federal – CNPq e MCTI
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$15 milhões, sendo R$14 milhões oriundos do orçamento do CNPq e R$1 milhão oriundos do orçamento do MCTI, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Quanto aos recursos federais, as propostas de sítio de pesquisa PELD poderão solicitar o valor máximo de financiamento de R$500 quinhentos mil. Desse valor, até R$100 mil poderão ser solicitados em custeio e até R$400 mil em bolsas.Parceria Estadual – Confap e FAPs
As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) com até R$200 duzentos mil, por proposta de sítio PELD, e deverão seguir a ordem de classificação das propostas nos respectivos estados. Os recursos solicitados para as FAPs poderão ser utilizados em Custeio e Capital e deverão observar os itens financiáveis por cada agência. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) aderiu à Chamada.
