No dia 15 de junho, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) realizou uma reunião on-line com as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) para esclarecer questões relacionadas às mudanças que envolvem as bolsas de cotas. Durante o encontro, foram apresentadas as principais alterações dos últimos meses e esclarecidas algumas dúvidas.
Três deliberações da FAPEMIG motivaram as principais mudanças: a de nº195, de 14 de março de 2023, que trata da suspensão de bolsa para tratamento de saúde; a nº184, de 14 de junho de 2022, que esclarece sobre a permissão do acúmulo de bolsas com outros benefícios sociais; e a deliberação nº182, de 12 de abril 2022, que altera o percentual referente às taxas de bancada.
Veja, abaixo, os principais pontos da reunião.
Aditivo dos convênios
Em função dessas deliberações e dos reajustes dos valores das bolsas e do número de cotas concedidas, a FAPEMIG vai providenciar um termo aditivo dos convênios de bolsas de cotas.
Tratamento de saúde
Jurcimar Ferreira Martins, chefe do Departamento de Programas de Bolsas e Eventos Técnicos (DBE), explica que, em caso de suspensão de bolsa para tratamento de saúde – alteração que a Fundação realizou para se equiparar ao que já é feito pelas agências federais –, é preciso realizar o pedido antecipadamente, ter anuência do coordenador e anexar o laudo médico, além de outros detalhes descritos na normativa. “É muito importante frisar que é uma suspensão e que o aluno não receberá nenhum valor no período em que estiver afastado. Após o tratamento, ele poderá retomar e receber o valor referente ao tempo que precisar cumprir”, explicou.
Taxa de bancada
Em relação ao percentual da taxa de bancada, que atualmente é de R$400 por cota de doutorado, a deliberação explica que as Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) pode representar até 6%. Nesse caso, a instituição deve provocar a FAPEMIG, justificando o pedido, e a Fundação fará a análise devida.
Sistema Everest
Acerca do Sistema Everest, que atualmente é usado pela FAPEMIG, é importante que as instituições baixem o Termo de Compromisso direto do sistema. Isso deve ser feito porque ele permite puxar o histórico do bolsista na plataforma e também porque o termo passa por atualizações constantemente.
Ateste de Frequência
A emissão do relatório de Ateste de Frequência deve ser feito entre os dias 16 e 27 de cada mês. É importante não deixar para fazer no último dia, pois pode ser que a data não seja dia útil e para se evitar qualquer intercorrência no sistema. A FAPEMIG também recomenda que mais de uma pessoa da instituição esteja apta a realizar esse trabalho e que haja um duplo controle para a verificação dessa etapa. É importante que, todo mês, a instituição emita o relatório, pois esta é a forma de se comprovar a frequência dos bolsistas.
Novo sistema
Em breve, a FAPEMIG vai adotar novo sistema em substituição ao Everest, o Sistema Evando Mirra, batizado em homenagem ao saudoso pesquisador mineiro e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). A plataforma está sendo desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas, a Prodemge. Ainda não há previsão de data para a migração completa do sistema.
Declaração de Bolsista
Qualquer bolsista pode emitir sua Declaração de Bolsista ou Declaração de Informe Rendimentos pelo Sistema Everest.
Atualização de dados das instituições
Os dados das ICTs devem estar sempre atualizados no site da Fundação. Caso alguma documentação ou dado esteja desatualizado ou incorreto, é importante solicitar a alteração pelo Fale Conosco.
Migração do modelo de pagamento de bolsista
Com a atualização do modelo de pagamento dos bolsistas, a FAPEMIG permite criar o usuário Gestor e Suplente. Eles têm poder de excluir ou substituir usuários. As próprias instituições devem definir quem é o gestor e quem é o suplente, de acordo com sua estrutura e rotinas. Esses usuários funcionam da mesma forma que o representante legal.
Para que não haja atrasos ou suspensões no pagamento de bolsas, é importante que todos os dados dos bolsistas estejam atualizados no sistema. Isso pode ser feito por meio do CPF do estudante. É essencial que dados como conta bancária e endereço, constando como residente em Minas Gerais, estejam atualizados. “Essas atualizações são primordiais para que os bolsistas recebam de forma regular. Se alguma declaração estiver vencida ou a instituição estiver inadimplente, por exemplo, a FAPEMIG não consegue realizar o pagamento”, ressalta Jurcimar.
A diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, reitera a importância dessa medida. “Fazemos um apelo às instituições para que as certidões estejam sempre atualizadas, sabendo que o pagamento é feito até o 5º dia útil. A documentação que pedimos é uma exigência legal e não há como abrir mão dessa prerrogativa. Se algum dado está desatualizado, a Fundação não consegue pagar os bolsistas, que muitas vezes dependem dessa renda para alimentação”, reforça.
Confira o vídeo completo da reunião e, caso ainda tenha alguma dúvida, consulte as Dúvidas Frequentes no site ou envie uma mensagem para o Fale Conosco, que é o canal oficial para envio de dúvidas da FAPEMIG.
