As chamadas públicas são o mecanismo oficial para oferecer apoio por meio do Programa Santos Dumont.
É por meio delas que a FAPEMIG define os critérios, prazos, valores financiáveis e procedimentos para submissão de propostas.
Este programa pode estar presente em chamadas recorrentes ou em editais específicos, conforme diretrizes estratégicas da fundação.
Ver chamadas abertas do Programa Santos Dumont
Contribuir com o intercâmbio de conhecimento e com o incremento da produção científica e tecnológica por meio da participação de pesquisadores advindos de outra Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT na execução de pesquisas científicas e/ou tecnológicas realizadas na Instituição proponente.
Fomentar a atividade de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, em área do conhecimento de interesse do Estado e incentivar a qualificação do pesquisador público estadual, por meio da concessão de bolsas de incentivo a pesquisadores.
Objetivo Incentivar a criação, a manutenção e o fortalecimento de redes de pesquisa científica, tecnológica e de inovação no Estado, possibilitando: a) Articulação entre pesquisadores e instituições para desenvolver competências em diferentes áreas do conhecimento de interesse do Estado e do País; b) Otimização do uso de recursos, evitando duplicação e, ao mesmo tempo, induzir o trabalho cooperativo das ICTs mineiras em sistema de redes de pesquisa, facilitando a interação entre pesquisadores e estimulando a utilização compartilhada dos laboratórios de pesquisa e a geração de novos conhecimentos; c) Formação de parcerias com órgãos federais que veem nas redes a oportunidade de financiamento articulado, otimizando e ampliando o uso de seus recursos. Requisitos a) Desenvolver atividade cientifica e/ou tecnológica de nível avançado e de relevância para o Estado de Minas Gerais. b) Ser formada no mínimo por 4 (quatro) ICTs. c) Ser composta por ICTs sediadas no Estado de Minas Gerais. d) Ser composta por instituições sem fins lucrativos, sendo pelo menos uma delas ICT pública. e) Ser constituída por ICTs que comprovem formalmente a existência, em sua estrutura organizacional, de unidade com função explícita de pesquisa científica. f) Ser constituída por ICTs que comprovem formalmente sua atuação na área de conhecimento da rede. g) Ter estabelecidos mecanismos de cooperação entre todas as ICTs integrantes da rede, com vistas à utilização compartilhada dos recursos materiais, bem como compromissos para a formação e capacitação de recursos humanos para a área. h) Indicar um pesquisador para atuar como coordenador geral, aceito formalmente por todas ICTs participantes. i) Indicar a ICT que será a Sede da Rede, aceita formalmente por todas ICTs participantes. j) Ter um Comitê Gestor responsável pela gestão da Rede. Requisitos do Coordenador-Geral a) Ter vínculo permanente com a ICT Sede. b) Ter a qualificação mínima de Doutor. c) Ter mais de 5 anos de experiência comprovada na área de conhecimento da rede. d) Ter qualificação, experiência e desempenho destacado, compatível e comprovado com o tema da rede. e) Demonstrar qualidade e regularidade em sua produção científica e/ou tecnológica nos últimos cinco anos. f) Ser responsável pela coordenação administrativa da Rede e pelo desenvolvimento dos projetos a ela associados, juntamente com o Comitê Gestor. Requisitos da Equipe a) Ser constituída por pesquisadores com vínculo com as ICTs integrantes da Rede. b) Toda ICT integrante da Rede deverá ter pelo menos um pesquisador na equipe. c) Toda ICT integrante da Rede deverá ter um representante indicado formalmente por seu dirigente ou alguém delegado por ele. Diretrizes Especiais a) A candidatura para integrar o Programa de Redes da FAPEMIG e para sua manutenção será por meio de chamada específica. b) Na chamada serão detalhados os requisitos, as orientações e informações, para a submissão da proposta. Duração O projeto deverá ter prazo de execução de 36 meses.
Estimular a criação e o fortalecimento de grupos e redes de pesquisa, com vistas à produção coletiva, ao intercâmbio e à difusão do conhecimento, ao incremento nos padrões de excelência e produtividade das pesquisas, à otimização no uso dos recursos, bem como à geração de grupos de referência em diversas áreas do conhecimento e setores tecnológicos.
Estimular a pluralidade e a diversidade da pesquisa científica e tecnológica nas diversas áreas do conhecimento.