A partir de junho, a FAPEMIG passará a exigir o envio de um novo modelo de declaração de bolsista na submissão de projetos de pesquisa.

Declaração de Bolsista é um documento por meio da qual o candidato atesta não receber bolsa de qualquer espécie, paga por instituição pública ou privada, e não possuir vínculo de trabalho de qualquer natureza. Além disso, ao assiná-lo, assume-se o compromisso de dedicação exclusiva ao cumprimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. 

O novo modelo de Declaração de Bolsista inclui algumas informações, como a não existência de parentesco com o coordenador do projeto ou com membros da direção superior das instituições envolvidas e a responsabilidade de manter o coordenador do projeto informado sobre eventuais alterações na situação inicialmente declarada.

A nova Declaração já está sendo aceita desde o dia 7/3/22, mas, a partir do dia 1/6/22, torna-se obrigatória.  O documento deve ser apresentado pelo coordenador do projeto para a aprovação de implementação de bolsas concedidas no âmbito dos projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação em formato PDF. Ressaltamos que a assinatura deve fazer parte do corpo do documento e também pode ser digital, desde que comprovada a autenticidade.

É possível acessar o documento clicando aqui. Ele está permanentemente disponível no site oficial da FAPEMIG na aba Serviços > Formulários.

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