PORTARIA PRE Nº 042 /2022

SUBSTITUI OS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA PRE Nº 54/2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, e ainda, obedecendo ao disposto no art. 10, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.931, de 29 abril de 2020, na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto n º 44.559, de 29 de junho de 2007 e suas atualizações,

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria PRE Nº 54/2021, de 28 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.2º A Comissão de Recursos para a Avaliação de Desempenho Individual será composta pelos servidores:

I –Rafael Marques Pessoa, MASP - 7525751;

II – Daniel Ferreira de Souza, MASP - 6696355; e

III –Lucas Augusto Norberto e Silva - 7529399.

Parágrafo único. O servidor Sérgio Martins Barbosa, MASP – 10140978 será suplente da Comissão de Avaliação de Desempenho Individual.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação mantendo inalteradas as demais disposições.

Belo Horizonte, 30 de setembro de 2022.

Prof. Dr. Paulo Sergio Lacerda Beirão

Presidente da FAPEMIG

Publicada, 1º/10/2022