PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 052/2023
DISPENSA MEMBRO DE CÂMARA, DESIGNA NOVO PROFISSIONAL PARA COMPOR A CÂMARA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CEPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente em Exercício da Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o §3°, do art. 9, do Decreto Estadual Nº 47.931, de 29 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar, da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas – CEPP, o professor Carlos Aurélio Pimenta de Faria – CPF: XXX.405.XXX-00, a partir de 23/08/2023.
Art. 2º – Designar o professor Haroldo Ramanzini Junior – CPF: XXX.812.XXX-59 como membro da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas – CEPP, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 17/10/2023.
Parágrafo único. Considerando as reuniões ocorridas em 17 e 31 de outubro de 2023, os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 17 de outubro de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023.
Prof. Dr. Marcelo Gomes Speziali
Presidente em Exercício da FAPEMIG
Publicada em 21/11/2023.