PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 052/2023

DISPENSA MEMBRO DE CÂMARA, DESIGNA NOVO PROFISSIONAL PARA COMPOR A CÂMARA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CEPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente em Exercício da Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o §3°, do art. 9, do Decreto Estadual Nº 47.931, de 29 de abril de 2020, 

RESOLVE: 

Art. 1º - Dispensar, da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas - CEPP, o professor Carlos Aurélio Pimenta de Faria - CPF: XXX.405.XXX-00, a partir de 23/08/2023. 

Art. 2º - Designar o professor Haroldo Ramanzini Junior - CPF: XXX.812.XXX-59 como membro da Câmara Especial de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas - CEPP, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 17/10/2023. 

Parágrafo único. Considerando as reuniões ocorridas em 17 e 31 de outubro de 2023, os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 17 de outubro de 2023. 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023.

Prof. Dr. Marcelo Gomes Speziali

Presidente em Exercício da FAPEMIG

Publicada em 21/11/2023.