FAPEMIG atualiza regras das Câmaras de Avaliação de Projetos

Bárbara Teixeira - 07-11-2023
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A avaliação dos projetos submetidos à FAPEMIG é realizada pelas Câmaras de Avaliação de Projetos permanentes, ou exclusivas, dedicadas a cada área de conhecimento específico. Em outubro, foi publicada uma Instrução Normativa que regulamenta as regras e procedimentos relativos às Câmaras como complemento da Portaria 070/2018 da Fundação.

De acordo com Cynthia Barbosa, Assessora de Ciência, Tecnologia e Inovação (ACTI), “toda proposta de pesquisa recebida pela FAPEMIG passa por uma análise de mérito. E essa análise não pode ser realizada pela equipe técnica da Fundação, garantindo assim a imparcialidade, a isonomia, a qualidade, a eficiência e a lisura dos processos de julgamento e seleção conduzidos pela FAPEMIG no âmbito de seus chamamentos públicos”. 

Nesse contexto, a Instrução Normativa estabelece, por exemplo, que os pesquisadores selecionados para comporem as Câmaras são escolhidos em meio a critérios que devam estabelecer a sua competência quanto à avaliação das propostas. Portanto, os critérios de seleção incluem o notório conhecimento, a alta qualificação e a experiência prévia na área de atuação da Câmara. Ainda, é solicitado aqueles profissionais que possuam estudos e publicações científicas ou tecnológicas que demonstrem expertise na referida área de atuação, apresentando currículo atualizado no CNPq.

Também são avaliados profissionais indicados pelos demais pesquisadores com amplo reconhecimento e reputação ilibada. Vivência multi-institucional e pesquisadores da mesma instituição também são critérios de avaliação, considerando que, no segundo caso, não são admitidos mais de dois profissionais de um mesmo lugar. 

Os membros das Câmaras possuem um mandato de dois anos, sendo possível prorrogar por mais um ano. Eles são substituídos a cada mandato, não podendo o pesquisador permanecer ou ser indicado para uma nova seleção por no mínimo quatro anos. Os pesquisadores selecionados precisam seguir regras e termos de sigilo e de ética com o intuito de garantir a imparcialidade na avaliação dos projetos.

Para conferir todas as atualizações sobre as Câmaras Permanentes ou Exclusivas, leia a Portaria 070/2018 e a Instrução Normativa 01/2023.

Experiência reconhecida

As Câmaras são grupos de pesquisadores ou profissionais de reconhecida experiência e conhecimento em sua área de atuação, que são convidados a atuarem na análise de propostas ou projetos submetidos nas chamadas da FAPEMIG. Atualmente existem 11 macroáreas do conhecimento em que são encaminhadas as propostas para avaliação especializada.

Elas são temporárias, formadas com profissionais diversos para o julgamento de propostas interdisciplinares, ou permanentes, quando são divididas por cada área específica com o intuito de analisar os pedidos de fomento financeiro. Ainda, os pesquisadores são responsáveis por emitir parecer técnico, avaliar a execução dos projetos e sugerir medidas que auxiliem a instituição no cumprimento das suas finalidades.

“Contar com a atuação de pesquisadores ou profissionais de reconhecida experiência e conhecimento em sua área de atuação, convidados a atuarem na análise de propostas, é fundamental. Há confiança e credibilidade no processo de análise de mérito dos projetos porque contamos com a participação de especialistas competentes em sua área de conhecimento, que avaliam as propostas com o rigor necessário, livres de qualquer suspeição e conflito de interesse”, completa Barbosa.