A proteção do conhecimento científico e tecnológico é uma etapa importante dentro do universo da pesquisa. A FAPEMIG é uma das incentivadoras deste processo e recebeu, nos dias 22 e 23 de novembro, o evento de celebração dos 20 anos da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI), da qual é uma das fomentadoras.

O início da comemoração foi marcado por falas de representante de órgãos que fizeram parte da história da Rede, como a própria FAPEMIG, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Também foram feitas homenagens aos precursores da iniciativa, como a professora Elza Fernandes de Araújo, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e os ex-presidentes da FAPEMIG, Mario Neto Borges, Evaldo Vilela e Paulo Beirão, responsáveis por fomentar a RMPI durante os anos. 

“A FAPEMIG enxerga como extremamente importante esse desenvolvimento em conjunto de todos os atores que trabalham para a gestão da inovação e hoje estamos colhendo alguns dos resultados que foram gerados durante os anos”, celebrou Marcelo Speziali, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG. 

“Se não houvesse o apoio da FAPEMIG, é muito difícil dizer onde estaríamos hoje. Os projetos da RMPI foram amadurecendo junto com os estímulos que recebíamos”, relembrou Rodrigo Gava, coordenador-geral da RMPI, também destacando as movimentações iniciais da professora Elza Fernandes, ainda em 1996, para a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NTIs) em Minas Gerais.

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Passado, presente e futuro

O evento de comemoração dos 20 anos da RMPI lembrou sobre como começou a Rede, os resultados obtidos até agora e destacou as projeções para o futuro. No primeiro dia, o público presente pôde acompanhar três painéis..O primeiro, “Os desafios da RMPI no cenário nacional e estadual”,  apresentou os resultados obtidos até o momento e os principais desafios para o futuro da rede, bem como as possibilidades de investimento. O segundo, “Financiamento para Propriedade Intelectual e Inovação”, teve o objetivo de tratar sobre o incentivo do Estado à iniciativa. O terceiro, “Desafios para o empreendedorismo inovador, oportunidades de negócios e arranjos inovadores entre ICT e empresa”, e o quarto, “Discussões atuais sobre Modelos de Proteção e Gestão da PI”, abordaram as perspectivas do futuro para a área de inovação e propriedade intelectual.

“Com muito orgulho, falo que a FAPEMIG foi uma das agências pioneiras a apoiar os NITs, e os resultados falam por si só: Minas Gerais ocupa posição de destaque na gestão da inovação, na proteção do conhecimento aplicado e na profissionalização dos seus atores”, destaca Speziali. 

No segundo dia de evento, o público participou do curso “Novas formas de proteção de PI”, ministrado pela professora e palestrante Julia Pazos, onde foram abordadas as inovações trazidas pela tecnologia ao universo da propriedade intelectual. Entre os assuntos tratados estão a Web3, NFTs, metaverso, blockchain, propriedade intelectual e negociação de contratos de tecnologia. 

Importância da Propriedade Intelectual

De acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a propriedade intelectual refere-se às criações da mente humana: invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados no comércio. Desde 2003, a RMPI atua apoiando as instituições científicas e tecnológicas do Estado de Minas Gerais nessa área e na gestão da inovação, fortalecendo o desenvolvimento da proteção do conhecimento científico e tecnológico no Estado. Em 2007, passou a integrar o conjunto de redes credenciadas e fomentadas pela FAPEMIG por meio do Programa de Apoio a Redes.

De forma geral, a RMPI atua como facilitadora dentro das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) para auxiliar na definição de políticas de proteção intelectual, na implantação dos núcleos de inovação tecnológica, na capacitação de recursos humanos para atuarem na gestão da proteção do conhecimento e na transferência de tecnologia.

Durante o evento, Rodrigo Gava lembrou que, já em 1996, Elza Fernandes vislumbrava a criação dos Núcleos de Tecnologia e Inovação (NTI’s) em Minas Gerais para apoiar a proteção do conhecimento. As chamadas públicas da FAPEMIG ainda foram responsáveis por estruturar e promover a manutenção desses espaços como pontos de apoio aos pesquisadores mineiros.

Apoio FAPEMIG

A Fundação tem entre seus objetivos o estímulo à produção de soluções inovadoras e sua consequente proteção por meio de um sistema hoje muito amadurecido. Em abril deste ano, foi publicada a Deliberação nº 196 da FAPEMIG que trata da Política de Indução e Fomento à Proteção da Propriedade Intelectual, de Transferência de Tecnologia e de Inovação, ao qual promove a desburocratização e estímulo à proteção intelectual sem a necessária cotitularidade da agência de fomento. 

Políticas e iniciativas de fomento e proteção como essas garantem ao pesquisador a oportunidade de converter tecnologias e invenções em produtos protegidos. Nos últimos cinco anos a FAPEMIG foi responsável por registrar, como cotitular, um total de 275 patentes, sendo 260 nacionais e 15 internacionais. Também foram protegidos, nesse período, 20 programas de computador e duas marcas, além de realizadas 10 transferências de tecnologia para o mercado.