Em 2023, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) fez importantes investimentos em pesquisa e inovação no estado. Até o dia 18/12, já tinham sido investidos quase R$397 milhões, que beneficiaram diversos pesquisadores, bolsistas, universidades e empresas. Além disso, o período foi marcado por mudanças de alguns processos que facilitaram a vida dos usuários da Fundação.
Confira os principais destaques do ano
Em janeiro, a Chamada Demanda Universal 01/2023 trouxe uma novidade: a ampliação do período de avaliação da produção científica e tecnológica para pesquisadoras que se tornaram mães. Dessa forma, as pesquisadoras que registraram na Plataforma Lattes licença-maternidade nos últimos cinco anos tiveram a avaliação da produção científica avaliada em um período de tempo maior. Essa iniciativa foi replicada nas chamadas que traziam a produção científica do coordenador da proposta como critério de avaliação.
Nos meses fevereiro e março, a boa notícia chegou ao bolso dos bolsistas. O valor das bolsas de formação (doutorado, mestrado, iniciação científica e pós-doutorado) foi reajustado, equiparando o valor das bolsas de formação da FAPEMIG aos novos valores praticados pela Capes e pelo CNPq. Também em março, o credenciamento das instituições ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH) ficou mais célere, com o credenciamento podendo ser feito a qualquer tempo, independente de chamada específica. Nesse mesmo mês, foi autorizada a suspensão de bolsa para tratamento de saúde no âmbito de programas de formação fomentados pela FAPEMIG: PAPG, Pibic, Bic-JR e PCRH.
Abril foi o mês de lançamento da Chamada 06/2023 - Ciência por Elas, direcionada exclusivamente a mulheres pesquisadoras, com o objetivo de estimular a diversidade e a equidade de gênero. Foram R$15 milhões destinados ao fomento e à participação feminina na ciência, inovação e colaboração internacional. Nesse mês, também foi publicada a nova Política de Indução e Fomento à Proteção da Propriedade Intelectual, de Transferência de Tecnologia e de Inovação, ao qual promove a desburocratização e estímulo à proteção intelectual sem a necessária cotitularidade da agência de fomento.
Em maio, houve reajuste do valor das mensalidades de Bolsa de Desenvolvimento em Ciência, Tecnologia e Inovação (BDCTI) e a criação do nível VII desta bolsa, incentivando a inserção de alunos de ensino médio em projetos de pesquisa. Maio também marcou a regulamentação da Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico (BIPDT) na FAPEMIG.
Em junho, a FAPEMIG aportou mais R$26 milhões nos projetos aprovados como prioridade 2, na Chamada 017/2022 – Jovens Doutores. Com isso, cerca de 150 bolsistas de pós-doutorado foram contemplados. Outra conquista foi a adesão da FAPEMIG ao regime de teletrabalho de maneira híbrida, regulamentado pela Portaria 23/2023.
O novo semestre começou com uma chamada voltada a um tema urgente, a Chamada 06/2023 – Economia Verde, que busca promover o conhecimento científico, tecnológico e inovador para resolver problemas e gerar soluções sustentáveis para os biomas e bacias hidrográficas de Minas Gerais, em especial a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Também em julho foi lançada a Chamada 12/2023 - Redes Estruturantes, de Pesquisa Científica ou de Desenvolvimento Tecnológico. O objetivo foi investir R$60 milhões em projetos estruturantes, de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, desenvolvidos em rede, por diferentes Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação no Estado de Minas Gerais (ICTMG), que tenham como um dos seus objetivos fortalecer a competitividade do Estado.
Em agosto, a FAPEMIG realizou a segunda reunião com os coordenadores das Câmaras de Avaliação de Projetos Permanentes, com o propósito de tratar assuntos em prol da ciência, tecnologia e inovação mineira. Na oportunidade, foram discutidas as novas políticas de bolsas, mudanças das normas de Propriedade Intelectual e o avanço de ferramentas do sistema Evando Mirra, bem como do monitoramento e da avaliação dos projetos. Nesse mês, também foi criada a Câmara Permanente de Avaliação de Projetos de Inovação (CIN), que permitirá mais agilidade e um olhar diferenciado na avaliação de projetos inovadores. Competirá à CIN avaliar propostas ou projetos de inovação, bem como demais iniciativas ou programas com foco em inovação de base científica ou tecnológica.
A Educação Básica foi tema da chamada 014/2023 – Pesquisa para a Inovação na Educação Básica, lançada em setembro, por meio de uma parceria entre Secretaria de Estado de Educação (SEE) e FAPEMIG. Com um investimento de R$6 milhões, a chamada teve como foco o apoio financeiro a projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação que permitam criar estratégias visando à solução de problemas da educação básica e à melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas da rede estadual de ensino de Minas Gerais. Ainda em setembro, a FAPEMIG sediou uma oficina da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O encontro, denominado Construção da Agenda Nacional de Formação de Recursos Humanos de Alto Nível & Prospecção de Inovações na Pós-Graduação para o novo PNPG (Plano Nacional de Pós-Graduação 2024-2028), buscou reunir contribuições de diversos segmentos para aprimorar a pós-graduação no país.
Em outubro, a FAPEMIG abriu suas portas, pela primeira vez, para a população e reuniu mais de 1,5 mil pessoas. Durante dois dias, foram mostradas pesquisas e projetos financiados com recursos da Fundação, além de diversas oficinas e atividades interativas de divulgação científica. Uma premiação importante aconteceu nesse mês: a pesquisa da vacina Calixcoca, solução terapêutica contra a dependência de cocaína e crack, foi a iniciativa destaque da segunda edição do Prêmio Euro Inovação na Saúde. A pesquisa, que recebeu diversos financiamentos da FAPEMIG, conquistou a premiação de 500 mil euros (cerca de R$ 2,6 milhões) da multinacional farmacêutica Eurofarma.
Novembro começou com novo presidente. O pesquisador e professor da Fundação Dom Cabral, Carlos Alberto Arruda de Oliveira, assumiu a presidência da FAPEMIG. O nome foi escolhido por meio de uma lista tríplice enviada pelo Conselho Curador da FAPEMIG ao governador Romeu Zema. Nesse mês, muitos processos da FAPEMIG foram simplificados. As instituições poderão se credenciar ao Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC) a qualquer tempo, sem necessidade de ter uma chamada específica. Atualmente, esse é o programa que concentra o maior número de bolsistas da Fundação, com quase três mil estudantes. Em seguida, o processo de credenciamento e de renovação ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica Júnior (BIC JR) também passou para fluxo contínuo.
Ainda em novembro foi publicada a chamada 13/2023 – Participação coletiva em eventos de caráter técnico-científico no país. Após cinco anos suspensa, a FAPEMIG retomou essa modalidade de apoio, que é voltada aos pesquisadores das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) localizadas em Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG. Outra retomada importante foi a da Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico para o Pesquisador Público Estadual (a BIPDT). Interrompida por cinco anos, a iniciativa incentiva pesquisadores públicos estaduais detentores de títulos de mestre e/ou de doutor, com vínculo funcional/empregatício na administração pública direta e/ou indireta do Estado de Minas Gerais, a desenvolver projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica financiados por agências oficiais de fomento. Ainda em novembro, a FAPEMIG sediou a celebração dos 20 anos da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI), da qual é uma das fomentadoras.
Aumento de investimentos em eventos após 2021, ano em que a modalidade
de Organização de Eventos foi retomada.
De forma a colaborar com a empregabilidade dos bolsistas de pós-graduação, bem como com o aumento e a profissionalização das atividades de inovação nas empresas mineiras, no último mês do ano foi lançada a Chamada 020/2023 - Pesquisador na empresa. A iniciativa é destinada a empresas, cooperativas, startups e ICTMGs localizadas em Minas Gerais e cadastradas na FAPEMIG, com investimentos de R$ 25 milhões. Dezembro trouxe reconhecimentos importantes: dois projetos da FAPEMIG receberam menção honrosa no 4º Prêmio Destaques do Controle organizado pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE). Os projetos reconhecidos foram: Pagamento automatizado das bolsas dos programas de incentivo à formação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Classificação de riscos dos projetos monitorados pela FAPEMIG.
Para o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, Marcelo Gomes Speziali, 2023 foi um ano muito produtivo. Segundo ele, a FAPEMIG, como agência de fomento, preocupa-se não apenas em apoiar financeiramente a pesquisa em CT&I no Estado de Minas Gerais, mas também em consolidar o ambiente propício para a realização dessas pesquisas. “Os cinco eixos fundamentais da agência foram contemplados nos editais publicados, sendo eles: 1) Estrutura para Pesquisa, 2) Ciência e Tecnologia, 3) Inovação, 4) Comunicação Científica e 5) Formação de Recursos Humanos. Houve apoio a um número recorde de projetos avaliados e aprovados pela Fundação, bem como a indução e a estruturação de redes de colaboração entre pesquisadores mineiros e de outros estados e países. Tudo isso só foi possível por meio da reavaliação de vários processos internos de gestão, os quais colaboraram com a eficiência e a velocidade do trabalho que a FAPEMIG realiza e oferece à sua comunidade de pesquisadores”, avaliou.
