Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, considerando a Lei de Inovação Federal n. 10.973/04, alterada pela Lei Federal n. 13.243/16, a Lei Mineira de Inovação n. 17.348/08 e o Decreto Estadual n. 47.442/18, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, observadas as diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado/PMDI, do Plano Plurianual de Ação Governamental/PPAG e do Conselho Curador da FAPEMIG, torna pública a presente Chamada e convida as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICTMG, localizadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece a presente Chamada.

ETAPAS	DATA
Lançamento da Chamada na página da internet da FAPEMIG e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais	11/07/2023
Disponibilização do Formulário Eletrônico de Propostas	A partir de 13/07/2023
Limite para submissão eletrônica das propostas	28/08/2023
Análise e Julgamento das propostas	29/08 a 08/11/2023
Divulgação dos resultados na página da internet da FAPEMIG	A partir de 09/11/2023
Prazo para interposição de recursos	Até 10 dias após a divulgação do resultado
Divulgação da análise do julgamento dos Recursos	A partir de 15 dias subsequentes ao término do prazo para interposição de recursos
Prazo limite para homologação dos resultados	A partir de 10 dias da data de encerramento da interposição de Recursos ou, em caso de interposição, da data de divulgação da análise do julgamento dos Recursos

Número da chamada: 12/2023

DOWNLOAD DOS ARQUIVOS

Chamada FAPEMIG 12/2023 - Redes Estruturantes, de Pesquisa Científica ou de Desenvolvimento Tecnológico

Anexo I - Termo de Anuência Atuação sem Gestora

Anexo II - Termo de Fiscalização das Instituições (Enviar após resultado da Chamada)

Anexo III - Rol demonstrativo Permissões e Autorizações de caráter ético ou legal

Anexo IV - Plano de Trabalho dos Bolsistas

Anexo V - Termo Compromisso Empresa Participante

Anexo VI - Resultados alcançados em decorrência da atuação da Rede

LIVE TIRA DÚVIDAS - Perguntas e Respostas - Chamada 12/2023

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Chamada FAPEMIG 08/2023 - PROGRAMA DE APOIO A PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PESQUISAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CHAMADA FAPEMIG 08/2023

PROGRAMA DE APOIO A PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PESQUISAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ERRATA 01

Encontre no último anexo o texto com a íntegra das alterações feitas no Calendário (item 4 e subitens) da Chamada 08/2023.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, considerando a Lei de Inovação Federal n. 10.973/04, alterada pela Lei Federal n. 13.243/16, a Lei Mineira de Inovação n. 17.348/08 e o Decreto Estadual n. 47.442/18, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, observadas as diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado/PMDI, do Plano Plurianual de Ação Governamental/PPAG e do Conselho Curador da FAPEMIG, torna pública a presente Chamada e convida as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICTMG ou suas editoras, localizadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece a presente Chamada.

ETAPAS	DATA
Lançamento da Chamada na página da Internet da FAPEMIG e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais	25/05/2023
Disponibilização do Formulário Eletrônico de Propostas	26/05/2023
Limite para submissão eletrônica das propostas	31/07/2023
Análise e Julgamento das propostas	01/08/2023 a 06/11/2023
Divulgação dos resultados na página da Internet da FAPEMIG	A partir de 07/11/2023
Prazo para interposição de recursos	Até 10 dias após a divulgação do resultado
Divulgação da análise do julgamento dos Recursos	A partir de 15 dias subsequentes ao término do prazo para interposição de recursos
Prazo limite para homologação dos resultados	A partir de 10 dias da data de encerramento da interposição de Recursos ou, em caso de interposição, da data de divulgação da análise do julgamento dos Recursos

Número da chamada: 08/2023

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Chamada FAPEMIG 08/2023 - Programa de Apoio a Publicações Científicas e Tecnológicas e Ações Voltadas para a Divulgação dos Resultados das Pesquisas do Estado de Minas Gerais

Anexo I - Plano de Trabalho dos Bolsistas

Anexo II – Anuência Atuação sem Gestora

Anexo III - Permissões e Autorizações de Cárater Legal

Anexo IV - Termo de Fiscalização das Instituições (Enviar após resultado da Chamada)

ERRATA 01 - Altera o Calendário da Chamada 08/2023

Texto Completo da Chamada 08/2023 com Errata 01

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CHAMADA FAPEMIG 10/2023 - INCREMENTO DA MATURIDADE DA INOVAÇÃO E ESCALONAMENTOS DE TECNOLOGIAS

Data da Inclusão: 19/05/2023

Data final para submissão de propostas: 18/07/2023

Última atualização em: 19/07/2023

Número da chamada: 010/2023

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CHAMADA FAPEMIG 10/2023 - INCREMENTO DA MATURIDADE DA INOVAÇÃO E ESCALONAMENTOS DE TECNOLOGIAS (RETIFICADA 2)

Errata 02 - Chamada 10/2023

CHAMADA FAPEMIG 10/2023 - INCREMENTO DA MATURIDADE DA INOVAÇÃO E ESCALONAMENTOS DE TECNOLOGIAS (RETIFICADA 1)

Errata 01 - Chamada 10/2023

CHAMADA FAPEMIG 10/2023 - INCREMENTO DA MATURIDADE DA INOVAÇÃO E ESCALONAMENTOS DE TECNOLOGIAS

Anexo III - Termo de Anuência para atuação sem a utilização de Fundação de Apoio

Anexo IV - Termo de Designação do responsável pela Gestão e Fiscalização (para Executoras e Gestoras)

Anexo VI - Plano de Trabalho dos Bolsistas

Anexo VII - Termo de Parceria da Empresa Participante

Anexo IX - Metodologia para indicação e cálculo dos níveis de prontidão

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Chamada FAPEMIG 09/2023 - Fomento à Internacionalização das ICTMGs

ERRATA 01

Encontre no último anexo o texto com a íntegra das alterações feitas nos itens 5.1.2."II", 9.1."h", 9.1."m" e Anexo VI"A.2.1" da Chamada 009/2023 - Fomento à Internacionalização das ICTMGs (27/06/23).

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, considerando a Lei de Inovação Federal nº 10.973/04, alterada pela Lei Federal nº 13.243/16, a Lei Mineira de Inovação nº 17.348/08 e o Decreto Estadual nº 47.442/18, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, observadas as diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG, e do Conselho Curador da FAPEMIG, torna pública a presente Chamada e convida as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Estado de Minas Gerais – ICTMGs, cadastradas junto à FAPEMIG para apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece a presente Chamada.

ETAPAS	DATAS ou PRAZOS
Lançamento da Chamada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e na página da FAPEMIG (www.fapemig.br).	16/05/2023
Limite para submissão eletrônica das propostas.	16/08/2023
Divulgação dos resultados na página da FAPEMIG.	A partir de 30/10/2023
Prazo para interposição de recursos.	Até 10 (dez) dias após a divulgação do resultado.
Divulgação da análise do julgamento dos recursos.	A partir de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo para interposição de recursos.
Prazo limite para homologação dos resultados.	A partir de 10 (dez) dias da data de encerramento da interposição de recursos ou, em caso de interposição, da data de divulgação da análise do julgamento dos recursos.

Número da chamada: 09/2023

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Chamada FAPEMIG 09/2023 - Fomento à Internacionalização das ICTMGs

Anexo I da Chamada 09/2023

Anexo II da Chamada 09/2023

Anexo III da Chamada 09/2023

Anexo IV da Chamada 09/2023

Anexo V da Chamada 09/2023

Anexo VI da Chamada 09/2023

Anexo VII da Chamada 09/2023

Anexo VIII da Chamada 09/2023

Anexo IX da Chamada 09/2023

Anexo X da Chamada 09/2023

DÚVIDAS FREQUENTES

ATENÇÃO: Errata 01 da Chamada 09/2023

Texto Completo da Chamada 09/2023 com Errata 01

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Chamada FAPEMIG 06/2023 - Ciência por elas: fomento à participação feminina na ciência, inovação e colaboração internacional

Chamada FAPEMIG 006/2023 - Ciência por elas: fomento à participação feminina na ciência, inovação e colaboração internacional

ERRATA 02

Encontre no último anexo o texto com a íntegra das alterações feitas nos itens 7.3."i" e Anexo V"9" da Chamada 006/2023 - Ciência por elas: fomento à participação feminina na ciência, inovação e colaboração internacional (27/06/23).

Com o objetivo de estimular a pluralidade, a diversidade e a internacionalização, por meio do fomento a projetos de pesquisa científica e tecnológica coordenados exclusivamente por mulheres, nas diversas áreas do conhecimento, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, torna pública a presente Chamada e convida as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Estado de Minas Gerais - ICTMGs, cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece a presente Chamada.

Etapa	Data ou Prazo
Lançamento da Chamada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no site da FAPEMIG.	12/04/2023
Liberação do Formulário Eletrônico de Solicitação.	14/04/2023
Limite para submissão eletrônica das propostas.	05/06/2023
*Divulgação dos resultados no site* da FAPEMIG.**	A partir de 23/10/2023.
Prazo para interposição de recursos.	Até 10 dias após a divulgação dos resultados (parcial ou final) no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Divulgação da análise do julgamento dos recursos.	A partir de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo para interposição dos recursos.
Prazo limite para homologação dos resultados.	A partir de 10 (dez) dias da data de encerramento da interposição dos recursos ou, em caso de interposição, da data de divulgação da análise do julgamento dos recursos.